Leticia Passarini

Processos do Advogado

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2. Processo 00106098720255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010609-87.2025.5.15.0110 AUTOR: MARCIA CRISTINA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c460f72 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a remota possibilidade de conciliação nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica; Considerando que ao Juízo cabe zelar pela razoável duração do processo; Considerando que, a requerimento das partes, poderá ser designada audiência para conciliação, assim como para a produção de provas (devidamente especificadas e justificadas); Considerando os termos da Recomendação GP-CR n. 001/2014 do Eg. TRT da 15ª Região, DECIDO: 1. Cite-se a parte reclamada para contestar a presente ação, com a prova documental que entender necessária, sob pena de revelia e confissão, no período de 14/07/2025 a 10/09/2025. Havendo pedido expresso do autor, a ré deverá, no mesmo prazo da defesa, dizer se se opõe à tramitação pelo regime do “Juízo 100% digital”, presumindo-se, no silêncio, a aceitação. 2. Após o decurso do prazo, a parte reclamante poderá apresentar réplica, no período de 11/09/2025 a 17/09/2025. 3. No mesmo prazo de réplica (de 11/09/2025 a 17/09/2025), as partes poderão dizer, em peça separada, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. Não havendo provas a produzir, deverão apresentar as suas razões finais, no mesmo prazo. 4. Decorridos os prazos e nada sendo requerido ou não sendo necessária a produção de prova oral, tornem os autos conclusos para julgamento, cuja sentença as partes serão intimadas. JOSE BONIFACIO/SP, 14 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA RIBEIRO
3. Processo 00106080520255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010608-05.2025.5.15.0110 AUTOR: SIMONE DO VALE RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f305053 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a remota possibilidade de conciliação nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica; Considerando que ao Juízo cabe zelar pela razoável duração do processo; Considerando que, a requerimento das partes, poderá ser designada audiência para conciliação, assim como para a produção de provas (devidamente especificadas e justificadas); Considerando os termos da Recomendação GP-CR n. 001/2014 do Eg. TRT da 15ª Região, DECIDO: 1. Cite-se a parte reclamada para contestar a presente ação, com a prova documental que entender necessária, sob pena de revelia e confissão, no período de 14/07/2025 a 10/09/2025. Havendo pedido expresso do autor, a ré deverá, no mesmo prazo da defesa, dizer se se opõe à tramitação pelo regime do “Juízo 100% digital”, presumindo-se, no silêncio, a aceitação. 2. Após o decurso do prazo, a parte reclamante poderá apresentar réplica, no período de 11/09/2025 a 17/09/2025. 3. No mesmo prazo de réplica (de 11/09/2025 a 17/09/2025), as partes poderão dizer, em peça separada, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. Não havendo provas a produzir, deverão apresentar as suas razões finais, no mesmo prazo. 4. Decorridos os prazos e nada sendo requerido ou não sendo necessária a produção de prova oral, tornem os autos conclusos para julgamento, cuja sentença as partes serão intimadas. JOSE BONIFACIO/SP, 14 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE DO VALE
4. Processo 00105908120255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010590-81.2025.5.15.0110 AUTOR: CRISLAINE PRIETO MARTINES RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d28a42a proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a parte autora requer a tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% digital", intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 dias, em querendo, apresentar recusa formal, por meio de petição, a esta modalidade de tramitação do feito (Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020).  Havendo recusa expressa, retifique-se a autuação.  Designo audiência UNA para o dia  21/10/2025, às  08h50min. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 825 e art. 852-H, §2, da CLT), sob pena de preclusão. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85090657912?pwd=TU9iZ2hRUlRscUUxWUVOSHVpN3FMUT09 ID da reunião: 850 9065 7912 Senha: 058900   3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link  encaminharáo participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 12. Caso ainda não juntados, a defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 13. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 14. Com fundamento no Art. 3º, § 3º, do CPC, é importante frisar às partes que a composição entre elas pode ocorrer a qualquer momento, bastando anexar aos autos uma petição de acordo, que deve ser assinada inclusive pelo reclamante e será objeto de apreciação pelo Juízo. Nossa equipe encontra-se à disposição para informações acerca da referida audiência através do balcão virtual (link https://meet.google.com/qxh-mbtq-dkr  - atendimento das 12 às 18 horas), pelo endereço eletrônico saj.vt.jbonifacio@trt15.jus.br e pelo telefone (17) 32451803 (em horário de expediente).   Intimem-se as partes.   JOSE BONIFACIO/SP, 11 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISLAINE PRIETO MARTINES
5. Processo 00106080520255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010608-05.2025.5.15.0110 distribuído para Vara do Trabalho de José Bonifácio na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
6. Processo 00106115720255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010611-57.2025.5.15.0110 distribuído para Vara do Trabalho de José Bonifácio na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
7. Processo 00106098720255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010609-87.2025.5.15.0110 distribuído para Vara do Trabalho de José Bonifácio na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
8. Processo 00106029520255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010602-95.2025.5.15.0110 distribuído para Vara do Trabalho de José Bonifácio na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301580600000264639685?instancia=1