Marcos Henrique Bertonha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10081118320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008111-83.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Marcos Henrique Bertonha - Vistos. Ciência às partes da r.decisão proferida pela Superior Instância que decidiu pelo exclusão da busca e apreensão do veículo correspondente ao contrato n. 47536313. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido em relação aos demais veículos. Intime-se. Jaú, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCOS HENRIQUE BERTONHA JUNIOR (OAB 471849/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
3. Processo 00034479420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003447-94.2024.8.26.0053 (processo principal 1068704-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Henrique Bertonha Junior - Intimei o autor acerca do Mandado de Levantamento expedido, conforme documento que segue, o qual será encaminhado ao Juiz de Direito para conferência, e após será creditado em conta bancária. - ADV: MARCOS HENRIQUE BERTONHA JUNIOR (OAB 471849/SP)
4. Processo 00056838620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005683-86.2024.8.26.0451 (processo principal 1016511-95.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Henrique Bertonha Me - Vistos. Considerando a expedição de oficio requisitório/precatório, suspendam-se os autos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. Piracicaba, 16 de junho de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: MARCOS HENRIQUE BERTONHA JUNIOR (OAB 471849/SP)
5. Processo 00056786420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005678-64.2024.8.26.0451 (processo principal 1016511-95.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Henrique Bertonha Junior - Ordem nº 2022/001075 Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 12 de junho de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: MARCOS HENRIQUE BERTONHA JUNIOR (OAB 471849/SP)
6. Processo 00042978020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Henrique Bertonha Junior (OAB 471849/SP) Processo 0004297-80.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudio Ferreira - Vistos. A parte autora apresentou o cálculo do valor que entende como devido (fls. 4). A parte executada ofertou impugnação, porém, de forma intempestiva (vide fls. 39). É o relatório. Decido. Incumbe à Fazenda Pública apresentar eventual impugnação no prazo estabelecido no art. 535 do CPC (30 dias). O prazo legal decorreu sem manifestação da ré, que, posteriormente, apresentou insurgência aos cálculos da autora. Note-se que a impugnação intempestiva limitou-se em arguir excesso de execução, frise-se, que não é matéria de ordem pública sujeitando-se, portanto, à preclusão temporal (questão meramente patrimonial). Portanto, ante a intempestividade da impugnação ofertada pela executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, fixando como valor do débito a quantia de R$ 987,98. Requisite-se o pagamento do valor apresentado, o qual deverá ser corrigido monetariamente quando do efetivo pagamento. Após o decurso do prazo de recurso desta decisão, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o peticionamento eletrônico através da opção "Petição Intermediária de 1º Grau" no Portal E-SAJ, selecionando o tipo de petição nº 1265 - Precatório ou *1266 - Pequeno Valor, observando-se o correto preenchimento dos dados e individualização das verbas no cadastro geral e de credor, nos termos da Portaria nº 9.816/2019 e seus anexos. Ressalto que orientações para o correto peticionamento podem ser obtidas em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer > ofícios requisitórios - novos campos > novo peticionamento. Intimem-se.
7. Processo 00056838620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Henrique Bertonha Junior (OAB 471849/SP) Processo 0005683-86.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcos Henrique Bertonha Me - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.