Arenilton De Alcantara Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00004880920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-09.2025.8.26.0606 (processo principal 1007296-52.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M.S. - L.C.C.J. - 1. Regularize o executado sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, juntando cópia de seu documento pessoal, com foto. 2. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, bem como sobre o teor da certidão negativa lançada pela Oficial de Justiça à fl. 79. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), ARENILTON DE ALCANTARA ROCHA (OAB 471855/SP), VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP)
2. Processo 10064981220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006498-12.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio de Jesus - - Katia Maria dos Santos de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a parte interessada, o recolhimento da diferença do valor da diligência, em vista que foi recolhido valor menor. Prazo de 15 dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 12 de junho de 2025 - ADV: ARENILTON DE ALCANTARA ROCHA (OAB 471855/SP), ARENILTON DE ALCANTARA ROCHA (OAB 471855/SP)
3. Processo 10104905520248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010490-55.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S. - - L.M.S. - R.S.M. - Considerando a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais (fls. 91/99), providencie, a parte ré, o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, no valor de R$ 92,55 (noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), artigo 4º, I e § 1º, da Lei 11.608/03, em guia DARE-SP - código 230-6, bem como as DESPESAS POSTAIS despendidas nos autos, em guia FEDTJ - código 120-1, no valor de R$ 17,09 (dezessete reais e nove centavos), Despesas de Diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 55,53 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) em guia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, na forma do artigo 1098 das NSCGJ. - ADV: ARENILTON DE ALCANTARA ROCHA (OAB 471855/SP), ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS (OAB 298689/SP), ARENILTON DE ALCANTARA ROCHA (OAB 471855/SP)
4. Processo 00029466820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Lucia do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB 84289/SP), Arenilton de Alcantara Rocha (OAB 471855/SP) Processo 0002946-68.2024.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. C. da S. H. , L. H. C. - Exectda: J. C. H. - Vistos. Diante do teor da petição e dos documentos que a instruem (fls. 189, 190/193), manifeste-se no prazo de vinte e quatro horas a parte exequente informando se houve ou não o pagamento do débito alimentar, na sua integralidade, pelo executado; sendo que se negativo, deverá apresentar nova planilha de cálculo com o valor atualizado do débito alimentar; sendo que o silêncio da parte exequente será compreendido por esse Juízo, que houve o pagamento integral do débito alimentar, acarretando assim a extinção do feito pela satisfação integral do débito. Com as informações prestadas pela parte exequente ou ainda certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, com urgência, para novas deliberações. Intime-se.
5. Processo 10276084020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB 375084/SP), Arenilton de Alcantara Rocha (OAB 471855/SP) Processo 1027608-40.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. da S. - Reqdo: N. O. do N. - Nota de cartório: Ciência à parte interessada do retorno do aviso de recebimento negativo. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias.