Arthur Antonio Tobias Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00040707820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004070-78.2024.8.26.0597 (processo principal 1003200-50.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arthur Antonio Tobias Vieira - Vistos. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos retificada, devendo excluir os honorários sucumbenciais de 10%, eis que incabíveis ao caso. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
3. Processo 00021408820258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-88.2025.8.26.0597 (processo principal 1002503-97.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS - Asd - Sistema e Soluções Ltda - Fica a parte interessada intimada para apresentar o formulário MLE preenchido em conformidade com o Comunicado CG 12/2024. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
4. Processo 00005187120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-71.2025.8.26.0597 (processo principal 1000210-86.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Extinção - Cleiton Rafael Rodrigues - Daiane Soares de Almeida Rodrigues - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido, certifique-se, intimando-se para dar andamento ao processo. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 160664/SP)
5. Processo 10039107020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-70.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arthur Antonio Tobias Vieira - Defiro a penhora do(s) seguinte(s) veículo(s): DHH9917 - FIAT/UNO MILLE FIRE - 2002/2003 Nomeio o(a) exequente ou pessoa por ele indicada como depositário, dispensadas outras formalidades. Registre-se por meio do Renajud, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema informatizado, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado para intimação da parte executada acerca da penhora, bem como para avaliação e remoção do bem, devendo a exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias. Expedido, incumbe ao(à) exequente/depositário fornecer os meios para o Oficial de Justiça efetuar a remoção. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Ficam desde já deferidos o reforço policial e arrombamento, caso necessário. Caso não localizado o veículo, fica determinado o bloqueio de circulação. Expeça-se ofício ao Detran, solicitando o envio de extrato detalhado do veículo penhorado, para verificação da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal, sancionatória ou financeira. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, devendo a exequente providenciar o necessário para intimação nos autos. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
6. Processo 10039107020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-70.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arthur Antonio Tobias Vieira - Defiro a penhora do(s) seguinte(s) veículo(s): DHH9917 - FIAT/UNO MILLE FIRE - 2002/2003 Nomeio o(a) exequente ou pessoa por ele indicada como depositário, dispensadas outras formalidades. Registre-se por meio do Renajud, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema informatizado, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado para intimação da parte executada acerca da penhora, bem como para avaliação e remoção do bem, devendo a exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias. Expedido, incumbe ao(à) exequente/depositário fornecer os meios para o Oficial de Justiça efetuar a remoção. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Ficam desde já deferidos o reforço policial e arrombamento, caso necessário. Caso não localizado o veículo, fica determinado o bloqueio de circulação. Expeça-se ofício ao Detran, solicitando o envio de extrato detalhado do veículo penhorado, para verificação da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal, sancionatória ou financeira. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, devendo a exequente providenciar o necessário para intimação nos autos. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
7. Processo 10077606920228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007760-69.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Elaine Cristina Plati Pereira - Cleuza Terezinha Plati Fernandes - - Nilton Donizeti Fernandes - - Jose Pedro Plati - - Jane Cristina Pereira Plati - - Rosangela Maria Plati Di Bello - Ciência às partes acerca da data, do horário e do local designados para a realização da vistoria pericial no imóvel a ser avaliação, devendo, ainda ser juntada aos autos a matrícula atualizada do imóvel, tudo conforme solicitado na petição de fls. 241. - ADV: LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
8. Processo 10000935420248260373
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000093-54.2024.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 1000093-54.2024.8.26.0373; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Hcm Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: 120932/RJ); Advogado: Luiz Affonso Lins Ferreira Chaves Junior (OAB: 137897/RJ); Apelado: AJ Jardim Equipamentos Industriais Ltda.; Advogado: Jaci Alves Ribeiro (OAB: 200451/SP); Advogado: Arthur Antonio Tobias Vieira (OAB: 471859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.