Eber Barbosa Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 10005730420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000573-04.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.P.C. - M.C.T. e outros - Nos termos do COMUNICADO 62/2009 o edital expedido e conferido pelo juízo contém 859 CARACTERES (incluídos os espaços em branco), motivo pelo qual encaminho estes autos à publicação para que interessado efetue o recolhimento prévio do valor de R$ 257,70, equivalente a 0,008 UFESP (R$ 0,30) por caractere, na guia do FEDT, no Código 435-9 (observando que as Fazendas Públicas Estaduais, Municipais e Federais não estão isentas do pagamento), juntando a 1ª Via nos autos. - ADV: CLAUDIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 428077/SP), RAPHAEL KENJI DE MORAIS KAKUMU (OAB 461068/SP), RAPHAEL KENJI DE MORAIS KAKUMU (OAB 461068/SP), EBER BARBOSA FELIX (OAB 471878/SP), EBER BARBOSA FELIX (OAB 471878/SP), GUILHERME DE SOUZA AMADOR (OAB 488147/SP), GUILHERME DE SOUZA AMADOR (OAB 488147/SP)
3. Processo 10065163020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006516-30.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S. - M.D.A.F.S. - 1) Patrono do requerido cadastrado nos autos. 2) Manifeste-se o autor em réplica. Prazo legal. - ADV: FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP), EBER BARBOSA FELIX (OAB 471878/SP)
4. Processo 21377573120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137757-31.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jefferson de Souza Santos - Embargdo: Banco Btg Pactual S.a - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE ALEGA QUE O V. ACÓRDÃO PADECE DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSENTE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM. INOCORRENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO QUE, VIA DE REGRA, NÃO TEM CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Kenji de Morais Kakumu (OAB: 461068/SP) - Eber Barbosa Felix (OAB: 471878/SP) - Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - 3º andar
5. Processo 10161432920238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016143-29.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Santana Quieroz - Jc Móveis Planejados Ltda - - Todescredi S/A – Crédito, Financiamento e Invetimento - Cumpra-se o venerando acórdão. Certifique a serventia o necessário à eventual regularidade do recolhimento efetuado pelo autor nas páginas 295/298. Uma vez tendo sido certificado o trânsito em julgado do pronunciamento do Colégio Recursal (fl. 305), anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos oportunamente. Anoto, desde já, que havendo controvérsia em relação à obrigação imposta pela sentença, cabe ao autor, em não tendo havido o cumprimento dela, promover a sua eventual execução por meio da instauração de incidente autônomo. - ADV: EBER BARBOSA FELIX (OAB 471878/SP), RENATA FERREIRA ALEGRIA (OAB 187156/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), FLAVIA FERRAREZE DE MELO RIBEIRO (OAB 257890/SP)
6. Processo 50363102120248090011
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5036310-21.2024.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório:  Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo do exame oportuno de eventuais preliminares, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de maneira clara e objetiva as questões que serão objeto da prova requerida. No silêncio, ter-se-á que já estão satisfeitas com o contexto probatório, caso em que a demanda será julgada antecipadamente. Aparecida de Goiânia,13 de junho de 2025. Tânia Nery da Silva Analista Judiciário
7. Processo 10559305520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055930-55.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Izabel Barbosa Ferreira - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: EBER BARBOSA FELIX (OAB 471878/SP)
8. Processo 10926864820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Decoussau Tilkian (OAB 234119/SP), Raphael Kenji de Morais Kakumu (OAB 461068/SP), Eber Barbosa Felix (OAB 471878/SP) Processo 1092686-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Btg Pactual S/A. - Exectdo: Jeferson de Souza Santos - Vistos. Fls. 282/285: trata-se de petição manifestando inconformismo com a decisão de fls. 277/281, alegando, em síntese, que ao standard probatório adotado pela decisão foi demasiadamente rigoroso, sustentando a suficiência da documentação acostada. A decisão, devidamente fundamentada, representa o entendimento do magistrado competente sobre a matéria. O inconformismo das partes é natural do sistema jurídico. Todavia, deve ser manifestado pela via adequada (que é o recurso cabível na espécie) e não por mero pedido de reconsideração (instrumento que não encontra previsão legal). Rejeito o pedido. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 277/281. Intime-se.