Patricia Tochini Aliaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10121492620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012149-26.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amarildo Batista Correia - Ildo Antunes Carneiro - - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. Defiro a expedição de mandado de citação no endereço constante do AR de pg. 216, conforme requerido. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP), PATRICIA TOCHINI ALIAGA (OAB 471879/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 10121492620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012149-26.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amarildo Batista Correia - Ildo Antunes Carneiro - - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. Defiro a expedição de mandado de citação no endereço constante do AR de pg. 216, conforme requerido. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP), PATRICIA TOCHINI ALIAGA (OAB 471879/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10239840820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1023984-08.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023984-08.2024.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Auto4 Comercio de Veiculos Ltda; Advogada: Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP); Advogada: Patricia Tochini Aliaga (OAB: 471879/SP); Apelada: Karla Maria de Melo Agra; Advogado: Carlos Leandro Aranha Gouvea (OAB: 284359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00178091520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017809-15.2024.8.26.0114 (processo principal 1036246-29.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.O.S. - Vistos. É ônus da parte manter seus endereços atualizados nos autos, de modo que reputa-se como válida sua intimação do requerido, acerca da penhora nos termos do artigo 274 parágrafo único do CPC. No mais, intime-se a autora para fornecer seus dados bancários para expedição de oficio à empregadora, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA TOCHINI ALIAGA (OAB 471879/SP)
6. Processo 10020416620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-66.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Babisy Juliana Amaral Bonato - Azul Reis Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Fls. retro: Ciência às partes acerca do agendamento da perícia. Com cópia das fls. 273 OFICIE-SE à CIVESA ARARAS informando a mesma acerca da diligência a ser realizada para que a mesma providencie a autorização da entrada do i.Perito. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício que ficará a disposição da parte para encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3cvararas@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS NETO (OAB 503085/SP), PATRICIA TOCHINI ALIAGA (OAB 471879/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP)
7. Processo 00006173420238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0000617-34.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000617-34.2023.8.26.0428; Compra e Venda; Apelante: Vanessa Lenart Serra; Advogado: Rafael de Paula Ferreira (OAB: 368717/SP); Apelante: Marcio Roberto Segobia Serra; Advogado: Rafael de Paula Ferreira (OAB: 368717/SP); Apelado: Gilla Velardez Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP) (Causa própria); Interessado: Azul Reis Comércio de Veículos Ltda; Advogada: Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP); Advogada: Patricia Tochini Aliaga (OAB: 471879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00006173420238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000617-34.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Vanessa Lenart Serra - Apelante: Marcio Roberto Segobia Serra - Apelado: Gilla Velardez Sociedade Individual de Advocacia - Interessado: Azul Reis Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça formulado nas razões recursais (fls. 161/164). Sustenta a apelante VANESSA LENART SERRA que se encontra acometida por neoplasia maligna, condição de saúde grave que, por si só, já acarreta elevados custos médicos e limitações financeiras. O apelante MÁRCIO ROBERTO SEGOBIA SERRA, por sua vez, está afastado de suas atividades laborais por motivo de auxílio-doença, o que demonstra a sua incapacidade temporária para o trabalho e, consequentemente, a redução significativa de sua renda. Juntam os documentos de fls. 165/168. Com efeito, o benefício havia sido, extrai-se que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido nos autos originários (ação de rescisão contratual c/c danos morais fls. 61 do processo nº 1000160-58.2018.8.26.0428). Na época, houve a interposição do agravo de instrumento de n.º 2008964-21.2018.8.26.0000, julgado por esta C. Corte, que manteve a r. decisão que indeferiu a gratuidade. Posteriormente, houve reiteração do pedido de gratuidade em sede de apelação, novamente indeferido por esta C. Câmara, em razão da preclusão lógica, pois os apelantes haviam comprovado o recolhimento do preparo no ato da interposição do recurso, ainda que de forma insuficiente. Intimados, complementaram o valor do preparo. Em sede de cumprimento de sentença, os executados, ora apelantes, formularam o pedido de gratuidade somente por ocasião deste recurso de apelação. Vale dizer, analisando o cumprimento de sentença em primeiro grau, observo que nada foi requerido a esse título àquele MM. Juízo. O feito tramita há anos sem os auspícios da gratuidade judicial. A doença não é pré-requisito para a concessão do benefício. Para análise do pedido de justiça gratuita, conforme autoriza o artigo 99, §2º, do CPC/2015, apresentem ambos os apelantes, em 05 dias: a) cópia legível e integral de sua CTPS digital; b) cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses; c) relatório do REGISTRATO DO BANCO CENTRAL; d) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras; e) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito; f) cópia legível e integral das declarações ao Imposto de Renda nos 03 últimos exercícios (incluindo o atual) ou declaração de isenção de prestar declaração; e outros documentos de demonstrem a alegada hipossuficiência financeira, a justificar a concessão do benefício. Convém consignar, por fim, que, embora lhes seja facultado requerer o benefício a qualquer tempo, eventual concessão operará apenas efeitos ex nunc, na esteira do posicionamento jurisprudencial sedimentado. Dessarte, ainda que acolhido seja o pleito ora formulado, não retroagirá para alcançar encargos processuais anteriores. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Rafael de Paula Ferreira (OAB: 368717/SP) - Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP) (Causa própria) - Patricia Tochini Aliaga (OAB: 471879/SP) - 5º andar