Barbara Albuquerque

Processos do Advogado

1. Processo 00029488420208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002948-84.2020.8.26.0010 (processo principal 1005492-49.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.A.S. - Vistos. 1) Fls. 262: Cumpra a z. serventia o determinado nas fls. 227, item 1. 2) Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), RENATA MENDONÇA MORAIS BARBOSA (OAB 448887/SP)
2. Processo 00029488420208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002948-84.2020.8.26.0010 (processo principal 1005492-49.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.A.S. - Vistos. Fls. 258: O mandado foi expedido às fls. 256, consta do B.N.M.P. (Banco Nacional de Mandados de Prisão) e será cumprido pelas autoridades competentes. Por ora, aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), RENATA MENDONÇA MORAIS BARBOSA (OAB 448887/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP)
3. Processo 10123102620188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012310-26.2018.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Pereira Macedo - Mariangela Corsini e outro - Denise Corsini Totoli - Vistos. Encaminhem-se os autos para Vara de Família e Sucessões de Cotia. Int. - ADV: SELENE YUASA (OAB 149455/SP), WINSTON BENEDITO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 161127/SP), SELENE YUASA (OAB 149455/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), WINSTON BENEDITO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 161127/SP), BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP)
4. Processo 10001988920228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000198-89.2022.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1005408-30.2014.8.26.0562 - 3ª Vara Cível) - Fernando Rodrigues Batista - Ronaldo Ferreira da Silva - Rodrigo Aita Ribeiro - GRUPO LANCE JUDICIAL - Fls. 586: ciência ao arrematante, pelo prazo legal, da Carta de Arrematação expedida às fls. 572, já informada através de Ato Ordinatório às fls. 573. - ADV: BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA (OAB 184772/SP), RODRIGO AITA RIBEIRO (OAB 175074/SP)
5. Processo 50132438220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10081647320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008164-73.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Thiago Paz de Barros - Vistos. Regularmente intimada a dar andamento ao feito (fls. 252), a parte requerente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 253. Assim, considerando-se que os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se; intimem-se. - ADV: BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), GABRIELA FABIANA DIAS (OAB 443488/SP)
7. Processo 10271647420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027164-74.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceição Imóveis S/s Ltda - Epp e outro - Prf Soluções e Planejamento de Negócios Eireli - Vistos. 1) A estimativa salarial não sofreu críticas. Sendo assim, APROVO a proposta de fls. 171/173. 2) Ex vi do art. 95/CPC, assino 05 dias para: a) as embargantes depositarem metade da verba honorária; b) a embargada proceder a depósito da outra metade. Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), AMANDA MARIA ROMANINI BARBOSA (OAB 454607/SP), GABRIELA FABIANA DIAS (OAB 443488/SP), AMANDA MARIA ROMANINI BARBOSA (OAB 454607/SP)
8. Processo 10001988920228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000198-89.2022.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1005408-30.2014.8.26.0562 - 3ª Vara Cível) - Fernando Rodrigues Batista - Ronaldo Ferreira da Silva - Rodrigo Aita Ribeiro - GRUPO LANCE JUDICIAL - Ciência ao arrematante, pelo prazo legal, dad Carta de Arrematação expedida às fls. 572. - ADV: RODRIGO AITA RIBEIRO (OAB 175074/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA (OAB 184772/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP)
9. Processo 10273117120228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027311-71.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Padilha Cantozaro - Healthlife Planos de Sáude para Animais - - Altair Sales - - Rute Assis de Almeida - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte requerida em relação a ALTAIR SALES e RUTE ASSIS DE ALMEIDA e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR HEALTHLIFE PLANOS DE SAÚDE PARA ANIMAIS LTDA a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.712,70, corrigida monetariamente conforme índices da tabela prática adotada pelo TJSP desde o desembolso e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 397, parágrafo único, do Código Civil). A partir de 30 de agosto de 2024, data de início da vigência da Lei n. 14.905/24, os encargos são aplicados da seguinte forma: (i) para períodos de exclusiva incidência de correção monetária, deverá ser aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (ii) para períodos de exclusiva incidência de juros moratórios, o índice corresponderá àtaxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SELIC com abatimento do IPCA (art. 406, § 1º, c/c art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e (iii) para os períodos em que incidam atualização monetária e juros moratórios, ao montante devido se aplicará somente a taxa SELIC. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP)
10. Processo 40078010820138260562
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4007801-08.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ELAINE ALVARENGA FERRADOSA PAULA - RONALDO FERREIRA DA SILVA - - LUCIANA GERMINARO - Nathalia Germinaro Moscatiello (menor) Rpspai Andre Luiz Moscatiello e outros - Fascinacao Administracao e Participacoes Ltda - Auto Posto Mundial de Peruíbe Ltda - Epp - - FRANCISCO ARAUJO DE FARIAS e outros - Vistos. Fls.1753/1754: Ciente da renúncia do patrono do terceira interessada. Confirmada a publicação deste, proceda a serventia as devidas anotações. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias informações sobre a constituição de novo patrono. Decorrido e sem manifestação, intime-se pessoalmente, para suprir a falta de representação processual. Intime-se. - ADV: JUVIR DE MATHEUS MORETTI FILHO (OAB 237845/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), CARLOS BODRA KARPAVICIUS (OAB 292107/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD (OAB 254871/SP), GABRIELA FABIANA DIAS (OAB 443488/SP), BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP), BARBARA ALBUQUERQUE (OAB 471884/SP)