Moises Cardamone Suncurso

Processos do Advogado

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2. Processo 01096075120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109607-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Vera Lucia da Silva Rospendows - Agravado: Lucas Stranb de Oliveira - Vistos. I Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a r. decisão de fls. 36, proferida nos autos de nº 0000261-40.2025.8.26.040 pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Osasco, que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores de sua conta. Não houve recolhimento de preparo, ante o pleito pela gratuidade da justiça. Percebo que há notícia nos autos do processo originário de que a autora é proprietária de ao menos um caminhão, utilizado para aluguel, o que inclusive é a razão pela qual figurou naquela lide. É circunstância indicativa de que os rendimentos podem não se restringir ao por ela indicado na inicial. No contexto, de modo a melhor aferir a alegada hipossuficiência, deve, no prazo de 05 dias, apresentar o demonstrativo de seus rendimentos mensais, e também as duas últimas declarações de ajuste anula prestadas à Receita Federal. Na hipótese de os rendimentos não superarem o limite de isenção do imposto de renda, deve trazer aos autos documento comprobatória da inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal, a ser extraído do site da indicada instituição. Com o produzido, tornem conclusos. II Intime-se. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Advs: Rafael Lanzi Vasconcelos (OAB: 277712/SP) - Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP) - Moises Cardamone Suncurso (OAB: 471886/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10088427520248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008842-75.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sivaldo Jesus Batista - Giorge Correia dos Santos - Vistos. Pelos extratos bancários anexados (fls. 140/147), verifica-se que existem receitas maiores que três salários mínimos ao mês (R$ 8.226,00 em abril, R$ 12.221,00 em maio e R$ 4.750,00 em junho), sendo este o critério adotado pela Defensoria Pública para o atendimento a pessoas hipossuficientes, e que ora se adota também. Indefiro, pois, o pedido de justiça gratuita, facultando ao recorrente o recolhimento das custas de preparo devidas no prazo de 48 horas, sob pena de o recurso ser julgado deserto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MOISES CARDAMONE SUNCURSO (OAB 471886/SP), MARCIO NASCIMENTO E SILVA (OAB 429840/SP)
4. Processo 50010467220244036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001046-72.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: CICERO LUNGUINHO SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MOISES CARDAMONE SUNCURSO - SP471886 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARUERI/SP, 3 de julho de 2025.
5. Processo 01096075120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 0109607-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000261-40.2025.8.26.0405; Perdas e Danos; Agravante: Vera Lucia da Silva Rospendows; Advogado: Rafael Lanzi Vasconcelos (OAB: 277712/SP); Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP); Agravado: Lucas Stranb de Oliveira; Advogado: Moises Cardamone Suncurso (OAB: 471886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00002614020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000261-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1020319-81.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas Stranb de Oliveira - Vera Lúcia da Silva Rospendows - Vistos. 1. Determinou-se ao exequente a explicitação do valor do utilitário, pois também o Juízo encontrou dificuldade para obtenção da informação na tabela FIPE. Assim, acolhem-se os valores mencionados a fls. 39/40, devendo ser considerada média entre o maior e o menor valor apurado pelo exequente. 2. Como o andamento do processo depende da consumação da penhora (inclusive a eventual oposição de embargos à execução), cumpra a serventia o item 02, da decisão de fls. 36, intimando-se as partes na sequência. INT. - ADV: KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP), MOISES CARDAMONE SUNCURSO (OAB 471886/SP)
7. Processo 15001899020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500189-90.2025.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DANIELA OLIVEIRA SOUZA RIBEIRO - Vistos. 1) Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 19/08/2025 às 15:20h. 2) Providencie a Serventia junto ao sistema on-line da Defensoria a indicação de defensor(a) ao(s) denunciado(a)(s). 3) Com a nomeação, intime(m)-no(a)(s) para a audiência por mandado. 4) Intimem-se e ou requisitem-se a (s) testemunha (s) de acusação e defesa se por ventura for (em) arrolada(s). Em relação às testemunhas requisitadas, observe-se a possibilidade de participarem da audiência à distância (videoconferência via Microsft teams). 5) CITE(M)-SE no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), do inteiro teor da ação proposta, cuja cópia segue anexa, SOB PENA DE REVELIA, e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) por mandado ou requisite, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95. Deverá o Sr. Oficial de Justiça no momento das intimações certificar o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail) do réu, bem como de seu defensor e das eventuais testemunhas. Deverá ainda certificar se as pessoas citadas/intimadas reúnem condições tecnológicas para realização de audiência na forma virtual através da Plataforma Microsoft Teams. Em caso positivo, a audiência será realizada por meio virtual. Em caso negativo, deverão comparecer no fórum localizado na Rua Vereador Dr. Cid Manoel de Oliveira, 405, Jd. Santa Rita, Itapevi/SP para audiência presencial ou mista. De todo modo, ficará o réu ADVERTIDO de que nos termos do Artigo 367 do Código de Processo Penal "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo", independente de ser a audiência presencial ou virtual. Seguem as regras gerais para realização de audiências via ferramenta MICROSOFT TEAMS: O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso a participação seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. O cartório encaminhará a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Itapevi, 24 de junho de 2025. - ADV: MOISES CARDAMONE SUNCURSO (OAB 471886/SP)
8. Processo 10018081520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-15.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Elena Cardamone de Azevedo - Recebo a emenda à inicial apresentada às fls. 88/90 e defiro a gratuidade da Justiça também ao coautor Carlos Roberto. Citem-se os espólios requeridos, representados pelo respectivo inventariante, por carta com aviso de recebimento digital, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em atenção ao domicílio das partes e à natureza da causa, visando à celeridade do processo e ao emprego racional dos recursos escassos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual. Intimem-se. - ADV: MOISES CARDAMONE SUNCURSO (OAB 471886/SP), MOISES CARDAMONE SUNCURSO (OAB 471886/SP)