Thays Silva Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10035091420168260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003509-14.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: Setor de Execução Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003509-14.2016.8.26.0372; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Elias Fausto; Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902/SP) (Procurador); Apelado: Cardeal Futebol Clube
3. Processo 10035091420168260372
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003509-14.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: Setor de Execução Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003509-14.2016.8.26.0372; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Elias Fausto; Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902/SP) (Procurador); Apelado: Cardeal Futebol Clube
4. Processo 10018289120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-91.2025.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - R.m. Empreendimentos Eireli - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP), THAYS SILVA FEITOSA (OAB 471902/SP)
5. Processo 23782102120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2378210-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Rizzo Participações e Concessões S/A (Antiga Rizzo Net S/a), - Agravado: Município de Elias Fausto - Magistrado(a) Eutálio Porto - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL QUE DEFERIU PENHORA DE 10% DO FATURAMENTO BRUTO MENSAL. 2. TENDO EM VISTA A JUNTADA DE PROCURAÇÃO APÓCRIFA, A AGRAVANTE FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, QUEDANDO-SE INERTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AGRAVANTE PARA O CONHECIMENTO DO RECURSO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PETIÇÃO DO AGRAVO FOI SUBSCRITA POR ADVOGADA INDICADA EM PROCURAÇÃO APÓCRIFA E ASSINADA DIGITALMENTE POR OUTRA ADVOGADA, À QUAL NÃO FOI SEQUER OUTORGADO PODER DE REPRESENTAÇÃO.5. O AGRAVO FOI INTERPOSTO SEM A PROCURAÇÃO OBRIGATÓRIA, CONFORME ART. 1.017, INCISO I, DO CPC.6. DEVIDAMENTE INTIMADA, A AGRAVANTE NÃO REGULARIZOU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUALIV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.017, INCISO I E §3º; ART. 76, § 2º, INCISO II.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2386041-23.2024.8.26.0000, REL. DES. RICARDO CHIMENTI, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 10/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Borges Perez Boaventura (OAB: 391383/SP) - Thays Silva Feitosa (OAB: 471902/SP) (Procurador) - Samuelso Barcaro dos Santos (OAB: 312082/SP) - 1º andar
6. Processo 10035091420168260372
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003509-14.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Monte Mor; Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1003509-14.2016.8.26.0372; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Elias Fausto; Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902/SP) (Procurador); Apelado: Cardeal Futebol Clube; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50012736220258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001273-62.2025.8.24.0048/SC EXEQUENTE : BRUNA CAROLINE SILVA FEITOSA ADVOGADO(A) : THAYS SILVA FEITOSA (OAB SP471902) EXEQUENTE : LORRAN ADRIEL GONCALVES MAFRA ADVOGADO(A) : THAYS SILVA FEITOSA (OAB SP471902) EXECUTADO : CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) EXECUTADO : WAM COMERCIALIZACAO S/A ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP075081) SENTENÇA 5. Assim sendo, o pagamento correspondente ao débito exequendo, com a quitação integral da dívida, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as determinações de praxe, arquivem-se.
8. Processo 00009863120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000986-31.2025.8.26.0372 (processo principal 1001340-73.2024.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Revogação - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Providencie a parte autora o recolhimento das custas postais para intimação do executado(a), bem como da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito referente aos honorários (guia Dare Código 230-6), conforme disciplinado no Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), THAYS SILVA FEITOSA (OAB 471902/SP)