Vânia Souza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005485220258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000548-52.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Terezinha Gorete Batelo da Silva - Caoa Montadora de Veículos Ltda e outro - Ficam as partes intimadas para especificarem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir, correlacionando cada prova com os pontos controvertidos nos autos, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP)
3. Processo 10082469520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008246-95.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Francisco - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Nota de cartório: "Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e assinado, apto a ser pago pelo banco." - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP)
4. Processo 00043965020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004396-50.2024.8.26.0302 (processo principal 1003209-87.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Leonardo Manechine Moscardo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
5. Processo 00023358520258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002335-85.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Keide Simone de Paula Lozano - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
6. Processo 10030427020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003042-70.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabel Aparecida Amélia Cassaro de Túlio - Banco do Brasil S/A - Intimação do requerido BANCO DO BRASIL S.A para atender o requerimento de fls.322 da perita judicial ( "...solicita que os contratos nato-digitais originais às fls. 217/220 e 221/228 sejam enviados para o e-mail desta Perita (camila_peres_2@hotmail.com) para análise de viabilidade do exame pericial.") - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP)
7. Processo 10063542020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006354-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milene Dalila Theodoro Mazzei - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP)
8. Processo 00022610220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002261-02.2024.8.26.0032 (processo principal 1011911-90.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Patricia Aparecida Batista da Silva Lopes - BRITISH AIRWAYS PLC - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de circunstancial depósito concretizado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, ficando desconstituída eventual constrição e/ou restrição efetivada, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a Serventia, para tanto, o necessário, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)