Vânia Souza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00032555920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003255-59.2025.8.26.0302 (processo principal 1004097-22.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Pedro Dangio Junior - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP)
3. Processo 00075178620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007517-86.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nelci Aparecida Vicenzi Vieira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP)
4. Processo 10040972220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004097-22.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Dangio Junior - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP)
5. Processo 00075178620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007517-86.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nelci Aparecida Vicenzi Vieira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP)
6. Processo 00067610520098260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006761-05.2009.8.26.0302 (302.01.2009.006761) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. e outro - S.R.B. - - J.R.L. e outro - Vistos. Defiro o pedido de requisição de informações do CNIS dos executados a fim de se verificar vinculos empregatícios e beneficios previdenciários. Providencie-se o necessário. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP)
7. Processo 00067610520098260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006761-05.2009.8.26.0302 (302.01.2009.006761) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. e outro - S.R.B. - - J.R.L. e outro - Fls. 453/476: Extrato CNIS juntado aos autos, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP), FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP)
8. Processo 10063594220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006359-42.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Alexandre de Nardo - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei. Intime-se. - ADV: VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 471908/SP)