Beatriz Egidio Rabellato

Processos do Advogado

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2. Processo 10320255220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032025-52.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - "Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, tendo em vista que os ARs foram recebidos por terceiro ou tiveram resultado negativo." - ADV: BEATRIZ EGIDIO RABELLATO (OAB 471955/SP)
3. Processo 10256560820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025656-08.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da dívida. Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da execução. Para a hipótese de pagamento do débito no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida em 50%. No mesmo ato, o(a) executado(a) será intimado(a) para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias. Caso haja prestações sucessivas, defiro a inclusão das que vencerem no decorrer da ação. Para fins do art. 828 do CPC, se requerido, expeça-se a certidão intimando-se para as providências que se fizerem necessárias. Observo que o exequente deverá comprovar o cumprimento das obrigações constantes dos §§ 1º e 2º, nos prazos e formas estabelecidos, sob pena de incidência da penalidade prevista no §5º, todos do referido art. 828. No mais, aguarde-se a efetivação da citação. Custas e despesas recolhidas. A guia DARE já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. - ADV: BEATRIZ EGIDIO RABELLATO (OAB 471955/SP)
4. Processo 10256466120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025646-61.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por diligência a ser efetuada. Por fim, expeça-se a certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), BEATRIZ EGIDIO RABELLATO (OAB 471955/SP)
5. Processo 50132419120168130701
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5013241-91.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GSP LOTEADORA LTDA. CPF: 02.315.886/0001-98 JOSE RODRIGUES DA SILVA CPF: 037.614.316-94 Vista ao exequente acerca do mandado juntado aos autos sem cumprimento, prazo de 15 dias. LUIZ DONIZETE POLIS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10041385920258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004138-59.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GSP Urbanização e Engenharia Ltda - Providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento das custas necessárias para citação postal, no valor de R$ 68,70 (carta registrada com A.R. digital - guia FEDTJ - código 120-1), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeçam-se cartas para citação dos executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida ou, independentemente de penhora, oporem embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do CPC. Intimem-se-nos ainda da faculdade prevista no artigo 916 do CPC, que dispõe que, no prazo para embargos, poderá o executado reconhecer o crédito da parte exequente e, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer o pagamento do débito restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1%. Estimo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o total do débito na ausência de embargos. Caso a parte executada efetue o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Int. - ADV: VICTOR GREGORIO ALVES ANDREO DOS SANTOS (OAB 444779/SP), ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP), DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), BEATRIZ EGIDIO RABELLATO (OAB 471955/SP)
7. Processo 50117446820188130702
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011744-68.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GSP LIFE BOTÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CPF: 13.247.519/0001-10 ADEMIR ENERCINO BREUNIG CPF: 628.032.809-06 e outros Vista à parte autora das pesquisas de endereço retro, devendo indicar o(s) endereço(s) específico(s) onde pretenda que a parte requerida seja citada, bem como, caso não esteja sob o pálio da justiça gratuita, recolher as devidas custas para a(s) diligência(s), exceto se verificar que já houve tentativa frustrada de diligência anteriormente nestes autos no(s) endereço(s) a ser(em) indicado(s). JOAO VICTOR TOMAS ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50380000920228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038000-09.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GSP LIFE BOTÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CPF: 13.247.519/0001-10 AGUINELIO RODRIGUES DA COSTA CPF: 062.296.636-78 e outros Vista ao exequente sobre depósito judicial na id.10492255078 ILSON JOSE DOS SANTOS Uberlândia, data da assinatura eletrônica.