Thaís Cristina De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10038437420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003843-74.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.L.S. - A.L.S.J. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/SP), THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 471956/SP), LARISSA TEÓFILO RODRIGUES (OAB 488593/SP)
3. Processo 50105103420244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010510-34.2024.4.03.6302 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA - SP471956-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 21 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 22 de julho de 2025.
4. Processo 10095323620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009532-36.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Alfredo Lino Fragoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, ALEGANDO OMISSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÕES, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL.4. NÃO HÁ OMISSÃO OU OUTROS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO EMBARGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO ADEQUADO PARA REJULGAMENTO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS) - Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR) - Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) - Thaís Cristina de Oliveira (OAB: 471956/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
5. Processo 50068832020234036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006883-20.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: JOAQUIM VIEIRA CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA - SP471956 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50007291520254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000729-15.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: ALONSO DOS SANTOS GARCIA Advogado do(a) AUTOR: THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA - SP471956 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à anexação do (s) laudo (s) pericial (periciais), para que, em sendo o caso, apontem ao Juízo, em forma de quesitos, as questões relevantes que demandem esclarecimento (s) do perito (s) e sem os quais a conclusão restaria prejudicada. LAUDO FAVORÁVEL. Prazo: 10 (dez) dias úteis. CATANDUVA, 20 de julho de 2025.
7. Processo 00008124020198260531
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-40.2019.8.26.0531 (processo principal 1000753-40.2016.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Larissa Alves da Silva e outro - Habitalli - Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fl. 375: Ciente. Intime-se a exequente para a providência de fl. 372 (primeiro parágrafo), sob pena de arquivamento provisório do processo até nova provocação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 471956/SP), GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/SP), EMERSON MESTRINELLI FERREIRA (OAB 195998/SP)
8. Processo 10081187120228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008118-71.2022.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - T.S.J. - A.P. - Fls. 211/216: Manifestem-se as partes sobre o laudo. Após, vista ao MP. - ADV: THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 471956/SP), GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/SP), THIAGO SILVA FALCÃO (OAB 317256/SP)