Bianca Horta De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10061643920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006164-39.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça - ANDRÉIA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS - LOURIVAL VILA VERDE COSTA - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MIRIÃ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 510436/SP), BIANCA HORTA DE SOUZA (OAB 471990/SP), CLAUDIA ROBERTA VEIGA (OAB 135584/SP), DHYANE CRISTINA ORO (OAB 387423/SP)
3. Processo 00127234020245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0012723-40.2024.5.15.0043 AUTOR: RAIANE DOS SANTOS ROSA RÉU: GARCIA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cd302 proferido nos autos. Considerando necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência Instrução por videoconferência TELEPRESENCIAL para o dia 06/08/2025 10:40, utilizando-se a plataforma "ZOOM". Solicita-se que as partes leiam atentamente as orientações abaixo quanto ao acesso (link) e participação de testemunhas, sendo o caso. Para acesso à sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81818446876?pwd=VWlRNUFNMk1EcFJXZS90UTVFcTJJUT09 ID da reunião: 818 1844 6876                                          Senha de acesso: 147743 A audiência telepresencial será realizada de forma HÍBRIDA, desta forma, DETERMINO que: 1- Preferencialmente, as testemunhas e partes deverão comparecer de forma presencial ao Fórum, sob pena de preclusão e confissão, respectivamente. 2- Porém, caso as partes entendam por necessário e decidam por manter a oitiva de forma virtual, devem se comprometer com as respectivas conexões, tomando ciência, desde já, que eventual falha na conexão de áudio ou vídeo tornará preclusa a prova. Considerando que a Recomendação GP-CR nº 004/2012 recomenda apenas que o juízo se abstenha de designar audiência, quando for parte o ente público, nas causas que versarem exclusivamente sobre matéria de direito ou quando não envolverem matéria de fato controvertida e, diante do que o E. STF decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), fica ciente o ente público que o não comparecimento à audiência de INSTRUÇÃO implicará na declaração de confissão quanto às matérias de fato controvertidas, inclusive quanto à sua responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula nº 74, I do C TST. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação por este Juízo, nos termos dos artigos 825 e 852-H, §2º, da CLT.  Caso seja necessária a intimação formal de testemunha(s), esta ocorrerá na forma do art. 455 do CPC, cabendo à parte interessada realizar diretamente a notificação.  Para tanto, o presente despacho possui força de intimação, devendo o advogado adotar as providências necessárias para que a(s) testemunha(s) tome(m) ciência da audiência designada neste Juízo, comprovando nos autos a realização da notificação até a data e hora da audiência, sob pena de preclusão e perda da prova. Caso não seja possível a intimação pela parte interessada, deverá ser apresentado rol atualizado de testemunhas no prazo preclusivo de cinco dias, indicando obrigatoriamente CPF, CEP, telefone para contato e e-mail, sob pena de presunção de desistência da produção da prova, conforme a tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009. Ressalta-se que a ausência injustificada da testemunha regularmente intimada, desde que demonstrada a efetiva intimação nos autos, a sujeitará à aplicação de multa no valor equivalente a um salário mínimo, além da possibilidade de condução coercitiva.” RECOMENDAÇÕES: 1 – Para participação das audiências telepresenciais recomenda-se o download do aplicativo ZOOM. No link a seguir estão todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos. Favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 2 - As partes, patronos e testemunhas deverão acessar o ambiente da sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência do horário de início previsto e permanecer na sala.  Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências anteriores agendadas. 3 – As testemunhas deverão estar em ambientes físicos/salas físicas separadas das partes e dos advogados, e cada participante deverá estar conectado à sala virtual com um equipamento diferente (celular, notebook ou computador). A inobservância das determinações referentes ao espaço físico poderá inviabilizar a realização da audiência virtual; 4 – Ao ingressar na sala virtual da audiência, o participante deverá habilitar o áudio e a câmera, a fim de se identificar. Depois de feita a identificação, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido na opção silencioso e ligado apenas durante a sua participação; 5 –ATENÇÃO: Durante a permanência na sala virtual, tanto na principal quanto na de espera, os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão manter suas câmeras ligadas o tempo todo, permanecendo a uma distância do equipamento que permita a visualização do seu rosto, braços e mãos. Não será permitido qualquer tipo de comunicação entre os envolvidos nem mesmo com outras pessoas que porventura estejam nos locais físicos, a fim de preservar a higidez da prova oral.  Intimem-se. DESPACHO CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - F. A. SHOPPING DA UTILIDADE - ATACADO E VAREJO LTDA. - GARCIA SERVICOS LTDA
4. Processo 00127234020245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0012723-40.2024.5.15.0043 AUTOR: RAIANE DOS SANTOS ROSA RÉU: GARCIA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cd302 proferido nos autos. Considerando necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência Instrução por videoconferência TELEPRESENCIAL para o dia 06/08/2025 10:40, utilizando-se a plataforma "ZOOM". Solicita-se que as partes leiam atentamente as orientações abaixo quanto ao acesso (link) e participação de testemunhas, sendo o caso. Para acesso à sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81818446876?pwd=VWlRNUFNMk1EcFJXZS90UTVFcTJJUT09 ID da reunião: 818 1844 6876                                          Senha de acesso: 147743 A audiência telepresencial será realizada de forma HÍBRIDA, desta forma, DETERMINO que: 1- Preferencialmente, as testemunhas e partes deverão comparecer de forma presencial ao Fórum, sob pena de preclusão e confissão, respectivamente. 2- Porém, caso as partes entendam por necessário e decidam por manter a oitiva de forma virtual, devem se comprometer com as respectivas conexões, tomando ciência, desde já, que eventual falha na conexão de áudio ou vídeo tornará preclusa a prova. Considerando que a Recomendação GP-CR nº 004/2012 recomenda apenas que o juízo se abstenha de designar audiência, quando for parte o ente público, nas causas que versarem exclusivamente sobre matéria de direito ou quando não envolverem matéria de fato controvertida e, diante do que o E. STF decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), fica ciente o ente público que o não comparecimento à audiência de INSTRUÇÃO implicará na declaração de confissão quanto às matérias de fato controvertidas, inclusive quanto à sua responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula nº 74, I do C TST. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação por este Juízo, nos termos dos artigos 825 e 852-H, §2º, da CLT.  Caso seja necessária a intimação formal de testemunha(s), esta ocorrerá na forma do art. 455 do CPC, cabendo à parte interessada realizar diretamente a notificação.  Para tanto, o presente despacho possui força de intimação, devendo o advogado adotar as providências necessárias para que a(s) testemunha(s) tome(m) ciência da audiência designada neste Juízo, comprovando nos autos a realização da notificação até a data e hora da audiência, sob pena de preclusão e perda da prova. Caso não seja possível a intimação pela parte interessada, deverá ser apresentado rol atualizado de testemunhas no prazo preclusivo de cinco dias, indicando obrigatoriamente CPF, CEP, telefone para contato e e-mail, sob pena de presunção de desistência da produção da prova, conforme a tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009. Ressalta-se que a ausência injustificada da testemunha regularmente intimada, desde que demonstrada a efetiva intimação nos autos, a sujeitará à aplicação de multa no valor equivalente a um salário mínimo, além da possibilidade de condução coercitiva.” RECOMENDAÇÕES: 1 – Para participação das audiências telepresenciais recomenda-se o download do aplicativo ZOOM. No link a seguir estão todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos. Favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 2 - As partes, patronos e testemunhas deverão acessar o ambiente da sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência do horário de início previsto e permanecer na sala.  Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências anteriores agendadas. 3 – As testemunhas deverão estar em ambientes físicos/salas físicas separadas das partes e dos advogados, e cada participante deverá estar conectado à sala virtual com um equipamento diferente (celular, notebook ou computador). A inobservância das determinações referentes ao espaço físico poderá inviabilizar a realização da audiência virtual; 4 – Ao ingressar na sala virtual da audiência, o participante deverá habilitar o áudio e a câmera, a fim de se identificar. Depois de feita a identificação, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido na opção silencioso e ligado apenas durante a sua participação; 5 –ATENÇÃO: Durante a permanência na sala virtual, tanto na principal quanto na de espera, os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão manter suas câmeras ligadas o tempo todo, permanecendo a uma distância do equipamento que permita a visualização do seu rosto, braços e mãos. Não será permitido qualquer tipo de comunicação entre os envolvidos nem mesmo com outras pessoas que porventura estejam nos locais físicos, a fim de preservar a higidez da prova oral.  Intimem-se. DESPACHO CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIANE DOS SANTOS ROSA
5. Processo 00116384820245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011638-48.2024.5.15.0001 AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI E OUTROS (4)   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}  , Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011638-48.2024.5.15.0001 , entre partes:  AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA , autor, e RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI e outros (4)  réu, estando  as reclamadas  em lugar ignorado, ficam notificadas pelo presente edital da sentença cujo teor é o seguinte, pelo link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25022818135722300000252916441?instancia=1    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI
6. Processo 00116384820245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011638-48.2024.5.15.0001 AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI E OUTROS (4)   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}  , Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011638-48.2024.5.15.0001 , entre partes:  AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA , autor, e RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI e outros (4)  réu, estando  as reclamadas  em lugar ignorado, ficam notificadas pelo presente edital da sentença cujo teor é o seguinte, pelo link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25022818135722300000252916441?instancia=1    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - BOLOGNA POINT LTDA.
7. Processo 00116384820245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011638-48.2024.5.15.0001 AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI E OUTROS (4)   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}  , Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011638-48.2024.5.15.0001 , entre partes:  AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA , autor, e RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI e outros (4)  réu, estando  as reclamadas  em lugar ignorado, ficam notificadas pelo presente edital da sentença cujo teor é o seguinte, pelo link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25022818135722300000252916441?instancia=1    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - VB POINT COMESTIVEIS LTDA
8. Processo 00116384820245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011638-48.2024.5.15.0001 AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI E OUTROS (4)   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}  , Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011638-48.2024.5.15.0001 , entre partes:  AUTOR: ALAN BOMFIM DA SILVA , autor, e RÉU: GROUP RR CULINARIA JAPONESA EIRELI e outros (4)  réu, estando  as reclamadas  em lugar ignorado, ficam notificadas pelo presente edital da sentença cujo teor é o seguinte, pelo link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25022818135722300000252916441?instancia=1    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - CAMEL POINT SUPER LANCHES LTDA. - EPP