Bianca Redivo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08135803020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). BIANCA REDIVO DOS SANTOS PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI NATALIA DORIGO MACEDO LOPES De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos laudos periciais apresentados. Processo: 0813580-30.2024.8.20.5001 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) EXEQUENTE: J. G. S. S. EXECUTADO: A. N. D. R. CURRAIS NOVOS/RN, 30 de junho de 2025. JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 00050001920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005000-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1015467-74.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.C.G.Z. - - S.C.G.F. - Vistos. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE", para manifestação sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA REDIVO DOS SANTOS (OAB 471999/SP), BIANCA REDIVO DOS SANTOS (OAB 471999/SP), ANA CLARA DA SILVA MARINO (OAB 516271/SP), ANA CLARA DA SILVA MARINO (OAB 516271/SP)
4. Processo 10106991320218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010699-13.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.V.G. - R.B.A. - CERTIDÃO A RESPEITO DAS CUSTAS: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1- Compulsando os autos constatei que, diante do valor dos bens partilhados (fls. 340/343) as custas iniciais devidas nestes autos importam em 100 UFESPs (100 UFESP x R$ 37,02-valor da UFESP do ano de 2025 = R$ 3.702,00, em consonância com o artigo 4º, § 7º, item "2", da Lei 11.608 de 29/12/2003. Na r. sentença de fls. 345 foi estabelecido custas "pro rata" entre as partes. A autora está isenta do recolhimento de sua cota parte em razão de ser beneficiária da justiça gratuita (fl. 92, item "1" c/c fl. 345). Entretanto, o requerido deverá efetuar o recolhimento de sua cota parte das custas iniciais, correspondente a 50 UFESPs, ou seja, 50 UFESP x R$ 37,02-valor da UFESP do ano de 2025 = R$ 1.851,00. 2- Assim, fica o requerido R.B.A., devidamente intimado, na pessoa de sua i. Advogada (Dra. Tainara Andrea de Souza -OAB/SP 464.545 - fl. 289 c/c fl. 343), pelo DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas processuais acima apuradas, no valor de R$ 1.851,00 (mil, oitocentos e cinquenta e um reais), a ser recolhida na guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), gerada pelo sistema "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", cujo acesso deverá ser efetuado por meio do link disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no código 230-6 (Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE-Diário da Justiça Eletrônico de 20/02/2017, Caderno Administrativo, Edição 2292, páginas 01 e 02), SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial (Comunicado CG nº 645/2023). - ADV: BIANCA REDIVO DOS SANTOS (OAB 471999/SP), MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP), TAINARA ANDREA DE SOUZA (OAB 464545/SP), PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/SP)
5. Processo 10019694420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001969-44.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.C.S. - "Faço vista dos autos digitais à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e/ou reconvenção apresentada(s), certifico, ainda, que abro vista a parte requerida para regularizar representação processual, com a juntada de procuração, prazo de 5(cinco) dias(Dr. LUCAS DE LIMA MOURA - OAB/AL Nº 11100) - ADV: NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES (OAB 465346/SP), BIANCA REDIVO DOS SANTOS (OAB 471999/SP)
6. Processo 10049241220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004924-12.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iolando Antonio Rego - Elizabete Bispa de Oliveira e outros - 1. Por meio do sistema CRCJud, requisitem-se as certidões de casamento dos herdeiros cadados/divorciados e viúvos e as certidões de nascimento do autor da herança e dos herdeiros solteiros. 2. A guarda e os cuidados com os animais de estimação deixados pelo autor da herança não pode ser atribuída à locatária do imóvel inventariado, pois não tem qualquer responsabilidade sobre eles. Pelo que foi narrado na petição de fls. 213/214, os animais estão sob a guarda da coerdeira Elizabete Bispa de Oliveira e, ao menos por ora, não vejo necessidade de alterar tal situação. 3. Determino a intimação da locatária do imóvel inventariado, senhora Elaine Pereira da Silva (endereço a fls. 86), para que doravante passe a depositar o valor do aluguel em conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência nº 5867-X, à ordem e disposição deste juízo. Expeça-se mandado de intimação, com urgência. 4. Não é permitido a qualquer dos herdeiros que efetuem pagamentos de dívidas ou despesas em nome do espólio, sem que antes haja autorização deste juízo. Ficam advertidos nesse sentido na pessoa de seus respectivos advogados. 5. Manifestem-se os herdeiros acerca das movimentações financeiras realizadas na conta bancária do falecido, apontadas no item "5" da petição de fls. 151/155, no prazo de 15 dias. 6. Manifeste-se a coerdeira Elizabete Bispa de Oliveira sobre a alegação de retenção de documentos por sua advogada (fls. 239), no prazo de 15 dias. 7. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência nº 02000-Av. Manoel Goulart, requisitando que informe a este juízo, no prazo de 15 dias, por quem foram realizados os saques abaixo relacionados, da conta poupança em nome de Hildebrando Antonio Rego, informada no cabeçalho deste despacho, a saber: Em 18/01/2024, no valor de R$ 5.000,00; Em 03/02/2024, no valor de R$ 1.200,00; Em 03/02/2024, no valor de R$ 3.800,00; e, Em 05/02/2024, no valor de R$ 2.000,00. 8. Com o intuito de obter subsidios para realização de pesquisas para localização dos herdeiros ainda não representados nos autos, oficie-se à Receita Federal do Brasil, requisitando que informe o número do CPF de Solange Maria do Rego e Ivan Antonio Rego, filhos de Osvaldo Antonio Rego. Prestada a informação acima, determino a realização de pesquisa para localização de referidas pessoas por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Siel e Infoseg. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (prudente2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cópia deste despacho servirá como ofício, competindo à serventia a impressão, instrução com cópia das peças necessárias, se for o caso, e o encaminhamento aos destinatário (Caixa Econômica Federal e Receita Federal do Brasil). - ADV: REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP), REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP), BIANCA REDIVO DOS SANTOS (OAB 471999/SP), REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP), REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP)
7. Processo 00017276320248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001727-63.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Gabriel da Silva Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - DECIDO. Em proêmio, indefiro o pedido de depoimento pessoal de representante do município requerido formulado pela parte autora. Com efeito, o juiz é o destinatário da prova, podendo, assim, nos termos do art. 370, do CPC/15, determinar a realização das provas que entende necessárias ao deslinde do feito, bem como indeferir as que se mostrarem inúteis ou meramente protelatórias, sem que isso configure cerceamento ao direito de defesa das partes. Obtempere-se que o indeferimento do depoimento pessoal da parte não configura cerceamento de defesa, quando se trata de prova desnecessária à apuração dos fatos, como no caso concreto, na medida em que, em havendo algum servidor do município requerido que tenha conhecimento dos fatos, deverá ser arrolado como testemunha para saneamento dos pontos controvertidos fixados. Portanto, o pedido genérico de depoimento pessoal, sem indicação clara e precisa do ponto a ser efetivamente esclarecido, consiste em meio probatório desnecessário e inútil, o que deve ser indeferido pelo juízo, mormente considerando a impossibilidade de aplicação da pena de confesso. Isto posto, defiro a produção de prova oral, consistente apenas na oitiva das testemunhas. Contudo, antes de designar audiência virtual de instrução e julgamento, na forma do artigo 357, §4º, do CPC/15, concedo ao autor o prazo de 10 dias para que apresente rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Deverão, ainda, manter informado ao juízo telefone celular e/ou endereço eletrônico no qual desejam receber as informações da audiência, bem como das testemunhas arroladas e advogados, para viabilizar a intimação e realização do ato. Após, tornem os autos conclusos para designação da audiência. Intimem-se. - ADV: SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), BIANCA REDIVO DOS SANTOS (OAB 471999/SP), ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP)
8. Processo 10268850920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026885-09.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.S.C.C. - D.C. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 497/514. - ADV: MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB 386701/SP), BIANCA REDIVO DOS SANTOS (OAB 471999/SP), DIEGO DE SOUZA SANTOS (OAB 488462/SP), ANA CLARA DA SILVA MARINO (OAB 516271/SP)