Bruna Caroline Silva Candeias

Processos do Advogado

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2. Processo 10049774820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004977-48.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Caio Vinícius Rodrigues Facioli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fls 156/165: Manifeste-se a parte autora, no prazo de DEZ dias, requerendo o que de direito, sob pena de concordância e extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. (NOTA DA SECRETARIA: Para expedição do Alvará de Levantamento apresente a parte autora o Formulário Eletrônico MLE, devidamente preenchido) - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
3. Processo 00005714020258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-40.2025.8.26.0407 (processo principal 1003826-91.2022.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.E.S.C. - B.C. - Parte final da r. Decisão de fls.60: "Sem prejuízo, defiro o bloqueio e, caso positivo, converto em penhora eventuais valores depositados em conta do F.G.T.S. de titularidade do réu BRUNO CORADINI, C.P.F.422.229.978-28, até o limite do débito de R$ 1.066,84 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), servindo a presente decisão assinada digitalmente como ofício à Caixa Econômica Federal C.E.F, solicitando a transferência do valor para conta judicial à disposição deste Juízo, diligenciando o interessado à impressão e postagem." - ADV: IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 103969/SP), ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP)
4. Processo 10030952720248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003095-27.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Rosângela da Silva Vieira - Apelado: Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pensionista Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao - VISTOS. O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, foi submetido ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em 29 de maio de 2025, publicação em 12 de junho de 2025 (Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS), com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Logo, é o caso de se suspender o presente feito, aguardando-se o respectivo julgamento. Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito até decisão posterior em sentido contrário pela Superior Instância como determinado. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 55555 (2ª instância). Aguarde-se em Cartório (UPJ), tornando-se oportunamente conclusos. Prov. Intimem-se. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Advs: Stephanie Ádine Gonçalves Bettiol (OAB: 490548/SP) - Bruna Caroline Silva Candeias (OAB: 472020/SP) - Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) - Álvaro César Bezerra e Silva Freitas (OAB: 40538/CE) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00007004520258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000700-45.2025.8.26.0407 (processo principal 1002328-86.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Condomínio Edifício Cecons - Informe a parte autora se possui interesse na adjudicação do imóvel penhorado ou no praceamento eletrônico com seus encargos. Prazo: cinco dias. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB 405406/SP)
6. Processo 00022077520248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002207-75.2024.8.26.0407 (processo principal 1002271-68.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Cecília Eugênia Canola - Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB 490548/SP), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), MIGUEL SILVA ADVOGADOS (OAB 31449/SP)
7. Processo 00008477120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-71.2025.8.26.0407 (processo principal 1003111-78.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - V.H.C. - A.A.A.M.P.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Valentin Henrique da Cunha em face de Ambec - Associação de Aposentados Mutualista Parabenefícios Coletivos. Intime-se a executada, por meio de seu advogado, via DJE, a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso não haja pagamento do valor no prazo referido acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 2. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação, o qual terá início independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do C.P.C.). 3. Apresentada impugnação, sem necessidade de nova conclusão, intime-se o(a) exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. 4. Com o decurso do prazo sem comprovação de pagamento ou impugnação, sem necessidade de nova conclusão, intime-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis e, em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB 490548/SP), BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
8. Processo 10014771320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001477-13.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luciana Rocha de Souza - Vista à parte autora ante o(s) AR(s) negativo(s) de fls. 42. - ADV: BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS (OAB 472020/SP), STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL (OAB 490548/SP)