Bruna De Assis Ramos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00071582920208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP), Carlos Roberto da Silva (OAB 274930/SP), Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB 376563/SP), Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB 472025/SP) Processo 0007158-29.2020.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários e Promitentes Compradores das Unidades Autônomas do Edíficio Villagio Riverside - Exectdo: Diego Silva Nascimento - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Requerido, cumpra-se conforme os termos da avença. Aguarde-se provocação em arquivo, incumbindo às partes noticiar o seu (des)cumprimento, pois decorrido o prazo os autos serão de imediato extintos por quitação. Int.
3. Processo 10045954020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cláudia Maria Lemes Costa Marques (OAB 116691/SP), Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB 472025/SP), Ricardo Alves Mendes (OAB 474013/SP) Processo 1004595-40.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. R. da S. - Reqdo: E. J. da S. V. - Vistos. Fl. 262: ciente da nova conta indicada. No entanto, verifico que o MLE já foi expedido com os dados formulário anterior e assinado para envio ao Banco. Havendo divergência de dados o valor retornará à conta judicial, oportunidade em que será determinado novo levantamento. Por ora, aguarde-se por 05 dias.
4. Processo 10155012120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB 472025/SP) Processo 1015501-21.2025.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Rogerio Acacio Dias Roberto, Joaquina Lopes Dias - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual para incluir o falecido no polo passivo (inventariado), bem como a exclusão da ex-esposa, por não possuir legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, em razão de estar divorciada do falecido. Para a inclusão e retificação da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Para a providência, concedo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC/15). Intime-se.
5. Processo 10009987320178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Maria Cecilia Picon Soares (OAB 123833/SP), Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Andresa dos Santos Silva (OAB 466434/SP), Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB 472025/SP) Processo 1000998-73.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinac Administradora de Consórcio Ltda - Exectdo: Sandro dos Reis Honorato - Vistos. Fls. 931/932 - Defiro o prazo suplementar de 5 dias para manifestação da parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores (fls.922/924), conforme requerido. Após, independentemente de manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. Int. São José dos Campos, 23 de maio de 2025.
6. Processo 00043071720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tânia Esteves Costa Rodrigues (OAB 310260/SP), Marcos Francisco Rodrigues (OAB 351955/SP), Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB 472025/SP) Processo 0004307-17.2020.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dario Luiz da Silva, Ana Maria Martins da Silva - Exectdo: Ambrósio Afonso de Martini - Vistos. Suspende-se a execução: nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber (CPC, art. 921, I); no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução (CPC, art. 921, II); quando o executado não possuir bens penhoráveis (CPC, art. 921, III); se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis (CPC, art. 921, IV); quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916 (CPC, art. 921, V). Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921, § 3º). Decorrido o prazo de que trata o § 1osem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4oe extinguir o processo (CPC, art. 921, § 5º).Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (CPC, art. 922). Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (CPC, art. 922, par. ún.).Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes (CPC, art. 923). No caso concreto, trata-se de suspensão do processo de execução fundado na hipótese de ausência de bens penhoráveis (art.921, III do CPC). Assim sendo, observando-se os termos acima, determino aSUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Rematam-se os autos ao arquivo provisório. Int.
7. Processo 00022660420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agnaldo Carvalho do Nascimento (OAB 267013/SP), Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB 472025/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0002266-04.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Humberto Luiz Silveira - Exectda: Sabrina Carneiro Leite, Suellen Carneiro Leite - Proceda-se a pesquisa de endereço
8. Processo 10155012120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB 472025/SP) Processo 1015501-21.2025.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Rogerio Acacio Dias Roberto, Joaquina Lopes Dias - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual para incluir o falecido no polo passivo (inventariado), bem como a exclusão da ex-esposa, por não possuir legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, em razão de estar divorciada do falecido. Para a inclusão e retificação da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Para a providência, concedo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC/15). Intime-se.