Bruno Paratella Munhóz

Processos do Advogado

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2. Processo 00118827120245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011882-71.2024.5.15.0099 AUTOR: GIOVANNA SALES ORLANDO RÉU: PORTICO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba1c6dd proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO ID eb9d6e6 - Dê-se ciência à reclamada PORTICO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, por 05 dias, acerca dos novos dados bancários informados pela parte reclamante, a fim de que os depósitos futuros sejam realizados na conta indicada. Na sequência, prossiga-se com o cumprimento do acordo, nos termos pactuados. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA SALES ORLANDO
3. Processo 00118827120245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011882-71.2024.5.15.0099 AUTOR: GIOVANNA SALES ORLANDO RÉU: PORTICO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba1c6dd proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO ID eb9d6e6 - Dê-se ciência à reclamada PORTICO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, por 05 dias, acerca dos novos dados bancários informados pela parte reclamante, a fim de que os depósitos futuros sejam realizados na conta indicada. Na sequência, prossiga-se com o cumprimento do acordo, nos termos pactuados. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PORTICO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - VERANDAS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
4. Processo 10004051620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-16.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luiz Munhóz - - Jeusa Paratella Munhóz - Eletroclux do Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, consoante artigo 487, inciso I do CPC. Sem condenação das custas e honorários deadvogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95 O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). - ADV: BRUNO PARATELLA MUNHÓZ (OAB 472045/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), BRUNO PARATELLA MUNHÓZ (OAB 472045/SP)
5. Processo 00100888520255150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010088-85.2025.5.15.0032 : PEDRO HUGO BEZERRA GAMA : OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fad9a8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando o pedido para realização de perícia, determino a conversão da audiência em INICIAL/CONCILIAÇÃO, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 27/08/2025 às 09:12 horas. A ausência injustificada do reclamante acarretará o arquivamento da ação e da reclamada, a revelia e confissão. A audiência será INICIAL/CONCILIAÇÃO e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei nº 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. O advogado participante deverá providenciar que todos os participantes do ato em sua companhia, advogados, estagiários e parte, estejam no campo visual atingido pela câmera. Somente serão registradas as presenças de quem estiver exibindo imagem e áudio na sessão telepresencial. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível para utilização em celular, tablet e computador e seu acesso deverá se dar através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88692221056?pwd=DuN5wZ1Fjb1tlyRE5aZTWdKyEi36Pu.1 ID da reunião: 886 9222 1056 Senha: 123456 Não há necessidade de autorização para entrada, e nem envio de convites, isto é, as partes adentrarão à sala acessando o link (no caso pelo navegador, diretamente no computador) ou ID e senha (no caso de aplicativo a ser baixado no celular) e irão para uma sala de espera, onde deverão ao adentrar no Zoom se identificar, modificando seu nome conforme os seguintes parâmetros: Horário da audiência - Parte (reclamante ou reclamado) - Nome  Horário da audiência - Advogado - Nome Ao adentrar, as partes deverão aguardar na sala de espera, já com os nomes modificados, quando no momento oportuno de sua sessão, o(a) secretário(a) encaminhará as partes para a sala principal da audiência.  Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual pelo link indicado acima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, já o acesso por aparelho celular, basta para tal baixar e instalar (a partir das lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são auto explicativos) o aplicativo gratuito Zoom e usar o ID e senha informados acima para acesso à audiência.  As partes, prepostos e procuradores supra-identificados ficam advertidos que é vedado o uso das imagens e sons da gravação fora dos presentes autos, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes. Solicita-se especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência, bastando que os demandantes insiram individualmente no PJe-JT sua via de petição conjunta, com assinatura das partes e especificação de todas as obrigações de forma de cumprimento, observando a correta discriminação das parcelas, se o acordo é com vínculo ou sem vínculo, bem como se há eventual necessidade de alvará para liberação de FGTS e seguro desemprego. Notifiquem-se as partes e aguarde-se a audiência.   CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HUGO BEZERRA GAMA
6. Processo 00100888520255150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010088-85.2025.5.15.0032 : PEDRO HUGO BEZERRA GAMA : OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fad9a8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando o pedido para realização de perícia, determino a conversão da audiência em INICIAL/CONCILIAÇÃO, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 27/08/2025 às 09:12 horas. A ausência injustificada do reclamante acarretará o arquivamento da ação e da reclamada, a revelia e confissão. A audiência será INICIAL/CONCILIAÇÃO e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei nº 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. O advogado participante deverá providenciar que todos os participantes do ato em sua companhia, advogados, estagiários e parte, estejam no campo visual atingido pela câmera. Somente serão registradas as presenças de quem estiver exibindo imagem e áudio na sessão telepresencial. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível para utilização em celular, tablet e computador e seu acesso deverá se dar através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88692221056?pwd=DuN5wZ1Fjb1tlyRE5aZTWdKyEi36Pu.1 ID da reunião: 886 9222 1056 Senha: 123456 Não há necessidade de autorização para entrada, e nem envio de convites, isto é, as partes adentrarão à sala acessando o link (no caso pelo navegador, diretamente no computador) ou ID e senha (no caso de aplicativo a ser baixado no celular) e irão para uma sala de espera, onde deverão ao adentrar no Zoom se identificar, modificando seu nome conforme os seguintes parâmetros: Horário da audiência - Parte (reclamante ou reclamado) - Nome  Horário da audiência - Advogado - Nome Ao adentrar, as partes deverão aguardar na sala de espera, já com os nomes modificados, quando no momento oportuno de sua sessão, o(a) secretário(a) encaminhará as partes para a sala principal da audiência.  Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual pelo link indicado acima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, já o acesso por aparelho celular, basta para tal baixar e instalar (a partir das lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são auto explicativos) o aplicativo gratuito Zoom e usar o ID e senha informados acima para acesso à audiência.  As partes, prepostos e procuradores supra-identificados ficam advertidos que é vedado o uso das imagens e sons da gravação fora dos presentes autos, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes. Solicita-se especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência, bastando que os demandantes insiram individualmente no PJe-JT sua via de petição conjunta, com assinatura das partes e especificação de todas as obrigações de forma de cumprimento, observando a correta discriminação das parcelas, se o acordo é com vínculo ou sem vínculo, bem como se há eventual necessidade de alvará para liberação de FGTS e seguro desemprego. Notifiquem-se as partes e aguarde-se a audiência.   CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA. - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
7. Processo 00161224220255160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016122-42.2025.5.16.0002 AUTOR: CLEYTON GABRIEL CARDOSO CASTRO RÉU: L H. B. MARTINS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 400e467 proferido nos autos. CONCLUSÃO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. Joel Luís Gomes Ferreira Técnico Judiciário Diante do veiculado na manifestação (ID 5523d1d), analiso: Considerando a Resolução nº 481/2022 do CNJ no sentido de que, como regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial; Considerando ainda, que de acordo com o ATO GP/TRT16 nº 008/2022, a partir de 07/03/2022 as audiências em primeiro grau de jurisdição ocorrerão em formato presencial, podendo o procedimento ser telepresencial, exclusivamente, nas hipóteses disciplinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 354/2020, arts. 3º, 4º e 5º e Resolução CNJ nº 481/22, art. 4º); Considerando mais, a determinação específica da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho na correição ordinária realizada neste E.Tribunal para o retorno integral das audiências presenciais das unidades, o deferimento do pedido dos advogados para participação própria ou de seus representados por videoconferência não constitui prerrogativa, pois depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado, sendo que, neste momento, o juízo de conveniência se encontra limitado, tendo em vista a determinação das Corregedorias Nacional e Regional da Justiça do Trabalho para realização de audiência presenciais. Considerando por fim, que o advogado residir em local diverso da sede deste Juízo ou o escritório ter sede em unidade federativa diversa deste Juízo não são hipóteses de excepcionalidade para conversão da audiência, nos termos das Resoluções nº 354/2020 e 481/2022, indefiro o pedido de realização audiência na modalidade telepresencial. Intime-se. Após, aguarde-se a pauta designada. SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2025. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEYTON GABRIEL CARDOSO CASTRO
8. Processo 00114780520245150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 0011478-05.2024.5.15.0007 : ANDRIEL MENDES DA SILVA : C.G. ANDREAZI MASSONETO MOVEIS EM JUNCO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e916163 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada é tempestivo. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. A 1ª reclamada deverá regularizar sua representação processual, no mesmo prazo acima concedido. AMERICANA/SP, 22 de abril de 2025. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular DMCA Intimado(s) / Citado(s) - ANDRIEL MENDES DA SILVA