Maria Clarice Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10176264920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017626-49.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S. - - F.F.R. e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP), VIVIAN DE CASTRO LEHFELD (OAB 255844/SP), VIVIAN DE CASTRO LEHFELD (OAB 255844/SP), MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP), MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP), MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP)
3. Processo 15009532820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500953-28.2024.8.26.0072 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - M.A.J.F.B. - N.A.N. - - L.C.A.M. e outros - Mantenho a decisão de fls. 288 por seus fundamentos. Em consequência, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 300) e indefiro o pedido formulado a fls. 295, determinando o arquivamento definitivo dos autos. Tratando-se de ato jurisdicional, caso as peticionárias entendam que a decisão mostra-se equivocada ou tenha realizado uma valoração jurídica que comporte revisão, à luz do seu ponto de vista jurídico, poderão se valer da via recursal adequada submetendo o seu inconformismo à apreciação do órgão "ad quem". Dê-se ciência ao Ministério Público e ao ilustre Advogado subscritor habilitado nos autos. - ADV: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP), NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP), CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP)
4. Processo 00130436120044036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0013043-61.2004.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. O. D. C., M. M. G. F., J. L. D. T., R. R. D. S. Advogados do(a) REU: IVAN DA CUNHA SOUSA - SP158490, PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA - SP175659 Advogados do(a) REU: MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA - SP472053, NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SP253403, VIVIAN DE CASTRO LEHFELD - SP255844 Advogados do(a) REU: MARCELO FELLER - SP296848-A, RACHEL LERNER AMATO - SP346045, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066, THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO - SP205657 Advogados do(a) REU: FERNANDA GABRIELA CIOLA - SP392910, RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN - SP247834 TERCEIRO INTERESSADO: TEST RADAMÉS, TEST JESUÍNO, T. I., TEST ANDRÉA, T. A., TEST JOÃO SÉRGIO, TEST JOSÉ ALFREDO, T. S., T. D., T. S., T. M., T. A., TEST ANTÔNIO, T. L., TEST CÍCERO, T. L. ALBERTO, T. L. CARLOS, T. I., U. F. -. F. N., N. T. E. E. L. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO - SP172750 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DEBORAH RIVERA TRENTINI - SP418302 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES - SP147816 D E S P A C H O Intime-se a defesa do réu MARTIN GUTIERREZ FILHO para manifestar-se, no prazo de 03 (três) dias, acerca da não localização da testemunha Cícero Semeghine conforme certidão de intimação (ID 368742924), ou indicar a sua substituição. Fica consignado que o silêncio será interpretado como desistência da oitiva da referida testemunha e preclusão para a substituição. ID 366028709 homologo o pedido de desistência da oitiva da testemunha Dagmar Barres, formulado pela defesa do réu José Luiz di Tullio. Campinas, data da assinatura eletrônica. VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO Juíza Federal (assinado eletronicamente)
5. Processo 15009532820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500953-28.2024.8.26.0072 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - M.A.J.F.B. - N.A.N. - - L.C.A.M. e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP), CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP), NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP)
6. Processo 10196524920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019652-49.2025.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.L. - G.B.L.L. - Fls. 264: trata-se de pedido formulado pela vítima, através de sua d. advogada, para que a comunicação com o averiguado (para tratar dos assuntos relacionados aos filhos) seja feita exclusivamente por e-mail. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito, observando-se, desde já, que, conforme consignado na decisão que fixou as medidas protetivas, tais questões devem ser tratadas pelo r. Juízo competente, de Família, e não por este Juízo especializado, observando-se, inclusive, que já houve homologação do divórcio consensual pela r. 4º Vara de Família desta Comarca. - ADV: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/SP), MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP)