Maria Fernanda Borges Pereira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15145339220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514533-92.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.M.S. - - E.R.S.R. - - E.C.S. - - L.C.M.C. - - L.G.B.M.S. - homologo as desistências e defiro o requerido pelo representante do Ministério Público. Designo audiência virtual, em continuação, para oitiva das testemunhas de defesa Vinicius Zanata da Silva, Marcelo Pessoa Alves e Edwilson da Costa Silva, as quais deverão ser conduzidas coercitivamente para depoimento presencial em juízo e interrogatórios para o dia 22 de outubro de 2025 às 14h00. Intimem-se. - ADV: ALICE PEREIRA KOK (OAB 442261/SP), MARIANA COELHO DIAS (OAB 35565/ES), MARIA FERNANDA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 472056/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO (OAB 453133/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), RENATO SCIULLO FARIA (OAB 182602/SP), PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), LEANDRO RACA (OAB 407616/SP), GABRIELA LAND VALIM LOMARDO (OAB 394048/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP)
3. Processo 15145339220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514533-92.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.M.S. - - E.R.S.R. - - E.C.S. - - L.C.M.C. - - L.G.B.M.S. - Manifeste-se a defesa do corréu ELTON ROBERTO DA SILVA REIS sobre a certidão do Oficial de Justiça, com urgência (não intimação da Testemunha de Defesa MARCELO PESSOA ALVES para a audiência dia 25/06/2025). - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), RENATO SCIULLO FARIA (OAB 182602/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), GABRIELA LAND VALIM LOMARDO (OAB 394048/SP), LEANDRO RACA (OAB 407616/SP), ALICE PEREIRA KOK (OAB 442261/SP), PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO (OAB 453133/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), MARIA FERNANDA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 472056/SP), MARIANA COELHO DIAS (OAB 35565/ES)
4. Processo 15145339220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514533-92.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.M.S. - - E.R.S.R. - - E.C.S. - - L.C.M.C. - - L.G.B.M.S. - Vistos. Fls.2645/2646 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, a desistência em relação ao depoimento da testemunha de defesa Lucas Rafael de Souza. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), GABRIELA LAND VALIM LOMARDO (OAB 394048/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), LEANDRO RACA (OAB 407616/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), RENATO SCIULLO FARIA (OAB 182602/SP), MARIANA COELHO DIAS (OAB 35565/ES), PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP), ALICE PEREIRA KOK (OAB 442261/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO (OAB 453133/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), MARIA FERNANDA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 472056/SP)
5. Processo 15002150420248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500215-04.2024.8.26.0084 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - RAZZO LTDA - Vistos. Acolho a r. manifestação do Representante do Ministério Público e, por seus fundamentos que adoto, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se à Delegacia de Polícia o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ALICE PEREIRA KOK (OAB 442261/SP), MARIA FERNANDA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 472056/SP), LEANDRO RACA (OAB 407616/SP), RENATO SCIULLO FARIA (OAB 182602/SP), DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP)
6. Processo 15167196620198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1516719-66.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: G. D. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimada a assistente de acusação, na pessoa de seu advogado Leandro Raca, Pedro Henrique Partata Mortoza, Alice Pereira Kok, Renato Sciullo Faria, Maria Fernanda Borges Pereira de Almeida, Guilherme Antonio Ferreira Ferraz, Fernanda Valone Esteves e Danyelle da Silva Galvão, para apresentação de contraminuta. - Advs: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP) - Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP) - Gisela Silva Telles (OAB: 391054/SP) - Alexandre Jens Teixeira (OAB: 471611/SP) - Danyelle da Silva Galvão (OAB: 40508/PR) - Leandro Raca (OAB: 407616/SP) - Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) - Pedro Henrique Partata Mortoza (OAB: 441655/SP) - Maria Fernanda Borges Pereira de Almeida (OAB: 472056/SP) - Fernanda Valone Esteves (OAB: 103369/PR) - Alice Pereira Kok (OAB: 442261/SP) - Guilherme Antonio Ferreira Ferraz (OAB: 508915/SP) - 10º andar
7. Processo 50002348920194036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA (12077) Nº 5000234-89.2019.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP COLABORADOR: LUIZ CARLOS D'AFONSECA CLARO Advogados do(a) COLABORADOR: DANYELLE DA SILVA GALVAO - PR40508-A, LEANDRO RACA - SP407616, MARIA FERNANDA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA - SP472056, PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA - SP441655-E, RENATO SCIULLO FARIA - SP182602 TERCEIRO INTERESSADO: THIAGO ABRAHAO, RICARDO LOPES DELNERI, RENATO DO AMARAL FIGUEIREDO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TIAGO MARTINS LINS E SILVA - RJ102065 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE DE SOUZA MARTINS - RJ001560-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO - RJ150652 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CELSO SANCHEZ VILARDI - SP120797 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA - SP186825 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NARA SILVA DE ALMEIDA - SP285764 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO FERREIRA DA SILVA - SP353029-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THEODOMIRO DIAS NETO - SP96583 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ - SP206739 D E C I S Ã O Vistos. ID 363939512: Trata-se de pedido de habilitação da defesa de AGOSTINHO IENTILE. ID.363921902: Trata-se de pedido do colaborador em que requer a concessão de prazo suplementar de 20 dias para apresentação de novo cronograma de cumprimento das obrigações. ID 364330835: o MPF manifestou-se favoravelmente a ambos os pedidos. Tanto o e. Supremo Tribunal Federal quanto o c. Superior Tribunal de Justiça vêm entendendo pelo direito do réu delatado em acessar também as tratativas e as audiências de homologação dos acordos de colaboração, sobretudo nos casos em que já houve recebimento de denúncia e em que não haveria risco a diligências em andamento, na forma da r. Súmula Vinculante nº 14 (STJ. REsp nº 1.954.842/RJ, relator Exmo. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/5/2024, DJe de 23/5/2024; e STF. Rcl 48445/PR, Segunda Turma, relator Exmo. Ministro Edson Fachin julgado em 31/05/2022, DJe 13/06/2022). Nesses termos, defiro o pedido de habilitação de AGOSTINHO IENTILE. Ademais, considerando a situação econômica enfrentada pelo colaborador, o adimplemento de parcela da multa (ID.363921913) e de parcelas referentes aos tributos federais (ID.363921914) e a manifestação favorável do MPF, defiro o prazo suplementar de 20 dias para a apresentação de novo cronograma de quitação das despesas remanescentes. ID.356592925: Considerando a manifestação favorável do MPF (ID.356728902 - autos 5000237-44.2019.4.03.6181) e a pertinência do pedido, defiro o encaminhamento de cópia integral dos autos da presente homologação de colaboração premiada para a 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, uma vez que o feito é essencial para a instrução da ação penal (Operação Canal Seguro) redistribuída àquela Vara, resguardando-se o sigilo necessário. Intime-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.