Isabela Silva Biazon

Processos do Advogado

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2. Processo 00098520420228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009852-04.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.R.A. - Homologo o cálculo de penas de JACILENE ROMUALDO DE AMORIN, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
3. Processo 00078878320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a ALESSANDRO SANTOS NUNES, nos autos do processo nº 1500521-79.2024.8.26.0081 da 1ª Vara - Foro de Adamantina, referente ao processo de execução criminal nº 0007887-83.2025.8.26.0996, pelo integral cumprimento. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
4. Processo 00078878320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a ALESSANDRO SANTOS NUNES, nos autos do processo nº 1500521-79.2024.8.26.0081 da 1ª Vara - Foro de Adamantina, referente ao processo de execução criminal nº 0007887-83.2025.8.26.0996, pelo integral cumprimento. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
5. Processo 00078878320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a ALESSANDRO SANTOS NUNES, nos autos do processo nº 1500521-79.2024.8.26.0081 da 1ª Vara - Foro de Adamantina, referente ao processo de execução criminal nº 0007887-83.2025.8.26.0996, pelo integral cumprimento. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
6. Processo 00003252320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-23.2025.8.26.0996 (processo principal 0006357-95.2022.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - João Vitor dos Santos Moura - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
7. Processo 00026177820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002617-78.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willians Fernando Souza Santana - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial para cassar a decisão agravada e reconhecer que o sentenciado Willians Fernando Santos de Souza praticou falta disciplinar de natureza grave durante a saída temporária de “setembro/2024” (fls. 1095/1147 do PEC), determinando-se, por consequência, o reinício da contagem do prazo para progressão de regime, a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a regressão ao regime anterior. Comunique-se. V.U. - - Advs: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
8. Processo 00088653120238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008865-31.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.F.S.M. - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de DÉBORA FERREIRA DE SOUSA MARQUES, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)