Isabelle Fernanda Vieira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 40001042620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000104-26.2025.8.26.0590/SP AUTOR : J A DOS SANTOS JUNIOR EMBALAGENS ADVOGADO(A) : ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB SP472063) SENTENÇA EXTINÇÃO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
3. Processo 22090202620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209020-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1007928-38.2025.8.26.0477; Dissolução; Agravante: R. C. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Isabelle Fernanda Teixeira Vieira de Souza (OAB: 472063/SP); Advogada: Beatriz Bahiense dos Santos (OAB: 447543/SP); Agravante: V. R. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabelle Fernanda Teixeira Vieira de Souza (OAB: 472063/SP); Advogada: Beatriz Bahiense dos Santos (OAB: 447543/SP); Agravante: V. R. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabelle Fernanda Teixeira Vieira de Souza (OAB: 472063/SP); Advogada: Beatriz Bahiense dos Santos (OAB: 447543/SP); Agravante: L. R. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Bahiense dos Santos (OAB: 447543/SP); Advogada: Isabelle Fernanda Teixeira Vieira de Souza (OAB: 472063/SP); Agravado: R. C. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10182697220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018269-72.2019.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.O.B.C. - - M.M.F.T.B. - E.S.P. - Vista dos autos à requerente para que informe conta bancária para depósito dos alimentos. - ADV: BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS (OAB 447543/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 472063/SP), PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB 223164/SP)
5. Processo 10057258620188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005725-86.2018.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.V.M. - Jairo José dos Santos - Vistos. Fls. 479. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: AMANDA PATRÍCIA TAVARES DE SOUZA (OAB 435265/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 472063/SP)
6. Processo 00052735420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005273-54.2022.8.26.0562 (processo principal 1024737-81.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Arbopec Artefatos de Borracha e Peças para Autos Ltda - Carlos Alberto da Costa Santos - Vistos. A Parte Exequente foi regularmente intimada para informar se o crédito está satisfeito, sob pena de presunção tácita de pagamento. Escoado o prazo, não houve manifestação (fls. 423), a indicar a quitação integral do débito. DOU POR SATISFEITA a obrigação. JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela parte executada, observada a Gratuidade de Justiça, se o caso. DETERMINO a LIBERAÇÃO IMEDIATA de todas as constrições existentes nos autos, devendo a parte Executada indicar as restrições que pretende o levantamento. Prazo: 05 (cinco) dias. FACULTA-SE À PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO E O ENVIO DA DECISÃO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS. As providências determinadas nesta decisão e que dependem de acesso à sistema judicial serão efetivadas pela Serventia. Se o caso, providencie-se o necessário. PI. - ADV: ALEX SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP), EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/SP), ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 472063/SP)
7. Processo 10339460620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033946-06.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mareli Silva Trudes - Odonto Company Franchising Ltda e outro - Vistos. Às pesquisas de endereço da ré Clinica Odontologica M2vc Ltda, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SERASAJUD. Intime-se. - ADV: ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 472063/SP), AMANDA PATRÍCIA TAVARES DE SOUZA (OAB 435265/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP)
8. Processo 10090257420158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009025-74.2015.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Aparecida Alves - Vistos. O imóvel objeto da demanda, situado na Rua Jardel Filho, nº 28 ou 480, constituído pelo lote nº 03, da quadra Q, do loteamento denominado Belvedere Mar Pequeno, Japuí, nesta cidade e comarca de São Vicente, não possui matrícula própria, estando inserido em área maior objeto da Transcrição nº 46.505, do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP e inscrito como contribuinte número 51-03709-1297-000480-000, da PMSV. Foi determinada a perícia técnica (fls. 322/323), a fim de possibilitar a exata individualização do imóvel usucapiendo, com identificação dos seus limites e confrontações. O laudo pericial apresentado a fls. 357/407, indicou os imóveis confinantes, pelo lado direito e esquerdo com a numeração existente na fachada, foi então solicitado à Prefeitura que apontasse a numeração oficial relativa aos lotes, cuja resposta foi juntada a fl. 758. E, no despacho de fls. 1015/1016, foram apontadas algumas divergências entre o laudo e os documentos existentes nos autos, sendo determinada a expedição de ofícios à prefeitura Municipal, bem como aos oficiais registradores, a fim de elucidar a questão. Em resposta foi juntado o Oficial registrador da 3ª Circunscrição Imobiliária de Santos informou que não houve regularização do loteamento, portanto não tem como prestar as informações solicitadas (fl. 1031). O Oficial registrador do Registro de Imóveis desta Comarca, informou que não possui registro relativo ao lote nº 3, enviando as certidões imobiliárias relativas aos lotes 2, 4 e parte do lote 11, sendo que também não localizou o registra da outra metade do aludido lote (fl. 1037). A Prefeitura Municipal, por sua vez, respondeu a fl. 1079, que houve desdobro do lote 11, indicando os números de processos de desdobro e regularização, contudo sem fornecer documentos. Nesse passo, a fim de localizar o registro imobiliário relativo à metade do lote 11, da quadra Q, identificando corretamente a titularidade do bem, além de corrigir a numeração dos imóveis, no laudo pericial, para que correspondam à numeração oficial atribuída pela municipalidade, determino: a) solicite-se à Prefeitura Municipal, pelo portal, cópia do desdobro do lote 11, quadra Q, do loteamento denominado Belvedere Mar Pequeno, situado na Rua Jardel Filho, processo administrativo nº 40653/2004 e Regularização, processo n.º 39198/05, mencionados na petição de fl. 1079, bem como as fichas cadastrais dos imóveis situados na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, nº 15 e na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, nº 483; b) oficie-se ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, solicitando a certidão imobiliária atualizada da Transcrição nº 46.505, mencionada como origem registrária do imóvel objeto da demanda, bem como possível origem do lote nº 11, da quadra Q, do loteamento denominado Belvedere Mar Pequeno ou outra denominação anterior que tenha recebido aquela área de terras, situadas no Japuí, instrua-se o expediente com cópia da fl. 170; e c) oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente, solicitando a certidão imobiliária atualizada da Transcrição nº 36.362, mencionada como origem da matrícula nº 106.929, relativa à metade do lote nº 11, da quadra Q, do loteamento denominado Belvedere Mar Pequeno. Com as respostas, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATA FIORE (OAB 225843/SP), ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 472063/SP)