José Aparecido Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10022511620258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002251-16.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - P.A.S.S. - Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). AUDIÊNCIA VIRTUAL PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12 de AGOSTO de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania [Rua Anita Garibaldi, 797, Centro, Lençóis Paulista/SP, CEP 18682-043, Telefone (14)3264-4051, endereço eletrônico cejusc.lencois@tjsp.jus.br], por conciliador deste Juízo, nos termos dos artigos 334 e 695, ambos do CPC e Provimento 953/05 do Conselho Superior da Magistratura. Fiquem as partes cientes de que a participação/comparecimento à audiência virtual é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto. A participação do Conciliador, Advogados e partes, ocorrerá a partir de qualquer computador com conexão à internet, salientando-se que não há necessidade de instalação do software Teams nos terminais de acesso (computadores com acesso a internet e câmera). Será possível também o ingresso à audiência por meio de smartphone com acesso à internet, sendo necessário, nesse caso, a instalação do aplicativo Teams. CITE-SE e INTIME-SE parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, se não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente (art. 344 do CPC). A parte requerida poderá oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias úteis contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento permitindo-se, assim, maior celeridade ao feito em observância ao 4.º do CPC. Para citação e intimação das partes, o Sr. Oficial de Justiça deverá: Solicitar junto às partes, um e-mail válido para qual será enviado o link de acesso à audiência em dia e hora designados, bem como um número de telefone para contato (que contenha o aplicativo WhatsApp) em caso de ocorrência de problemas técnicos ou dúvidas durante a solenidade. Informar às partes que sua participação na audiência dar-se-á de forma on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião; Informar que, ao acessar o link, as partes ficarão no lobby da audiência (sala de espera), sendo colocado no ambiente virtual por ato do servidor, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha a ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a respectiva parte deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada; Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. As instruções de funcionamento da audiência virtual encontram-se no: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf?d=1594325987840 Observação: Para fins de celeridade e economia processuais, a intimação da parte requerente acerca da data e horário da audiência designada, ficará a cargo de seu procurador. Expeça-se o necessário para citação e intimação da parte requerida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP)
3. Processo 00008482920258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000848-29.2025.8.26.0319 (processo principal 1000470-27.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.V.L. - - A.L. - W.R.C.S. - Fls. 46/59. Contestação apresentada. À parte contrária, para manifestar-se em réplica, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP), FLAVIANA DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 179142/SP), JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP)
4. Processo 10033168020248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003316-80.2024.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - Advogado do(a) Interessado: providencie a impressão do(a) Formal de partilha, retro, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP), RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB 512500/SP)
5. Processo 10038765620238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003876-56.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.C.R. - B.P.C.F. - R.I.R. - B.P.C.F. - L.V.C.R. - Advogado do(a)s Partes: providencie a impressão do(a) certidão de honorários, retro, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP), JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP)
6. Processo 10051857820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005185-78.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - M.C.S. - Vistos. Fls. 80-119: Para análise da liminar, o requerido deverá comprovar a impossibilidade financeira de arcar com os alimentos arbitrados. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP)
7. Processo 10022511620258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002251-16.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - P.A.S.S. - Concedo à parte requerente, representada por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência virtual. Sem prejuízo, para fins de cumprimento do disposto no artigo 6.º do Ato Normativo do Nupemec n 01/2020, informem a parte requerente e seu procurador, no prazo de cinco (05) dias úteis, seus respectivos números de telefone/WhatsApp e endereço de e-mail, para envio do link de acesso à audiência virtual. Após a designação, voltem-me os autos conclusos (Desp 01 Aud), oportunidade em que serão analisados os demais pedidos formulados na inicial. - ADV: JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP)
8. Processo 00011246020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001124-60.2025.8.26.0319 (processo principal 1004514-89.2023.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.G.T. - - J.H.G.T. - - K.H.G.T. - Defiro à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE o executado para, em três (03) dias, efetuar o pagamento do débito em atraso e as parcelas que forem vencendo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (CPC, art. 528). Valor apontado pela parte exequente: R$ 2.378,75 (dois mil e trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Data da conta: Junho/2025 Forma de intimação: Pessoal - Mandado de Intimação. Se o executado não pagar, nem se justificar ou, se a justificativa não for aceita, será protestado o pronunciamento judicial e decretada sua prisão, pelo prazo de um (01) a três (03) meses (art. 528, § 3.º, do CPC). Servirá a presente decisão por cópia digitada, se o caso, como mandado. Expeça-se o necessário. - ADV: JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP), JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP), JOSÉ APARECIDO SANTANA (OAB 472087/SP)