Kevin Daniel Donato Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40002777520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10048082320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004808-23.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.A. - F.S.O.B. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal a respeito dos efeitos de recebimento do recurso ou até o julgamento deste. Intime-se. - ADV: KEVIN DANIEL DONATO DA SILVA (OAB 472128/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIELA MARINS DE LIMA (OAB 441169/SP)
4. Processo 40042867320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004286-73.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 04/07/2025.
5. Processo 10033341720258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003334-17.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003334-17.2025.8.26.0077; Prestação de Serviços; Apelante: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: R. S. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Kevin Daniel Donato da Silva (OAB: 472128/SP); Advogada: Gabriela Marins de Lima (OAB: 441169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10048082320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004808-23.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.A. - F.S.O.B. - Vista à requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KEVIN DANIEL DONATO DA SILVA (OAB 472128/SP), GABRIELA MARINS DE LIMA (OAB 441169/SP)
7. Processo 10062367820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006236-78.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Geovani Costa Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Págs. 47/86: indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela parte demandante, por não caracterizada a insuficiência de recursos afirmada, uma vez que os extratos de movimentação bancária exibidos registram o recebimento de créditos que superam o montante equivalente a três salários mínimos nacionais vigentes por mês, revelando que dispõe de capacidade econômica que lhe permite, à míngua de prova acerca da existência de gastos extraordinários, suportar as despesas do processo sem prejuízo da subsistência própria ou familiar, tanto mais considerando que o valor da causa exige o pagamento das custas em seu patamar mínimo, além do que não foi comprovado que parte dos créditos decorre da alegada venda de produtos por terceiro. Desta forma, promova a parte autora o recolhimento da taxa judiciária inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: KEVIN DANIEL DONATO DA SILVA (OAB 472128/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10033341720258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003334-17.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003334-17.2025.8.26.0077; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: R. S. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Kevin Daniel Donato da Silva (OAB: 472128/SP); Advogada: Gabriela Marins de Lima (OAB: 441169/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.