Maiara Garcia Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10055047620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005504-76.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.Y. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimação à parte interessada de que foi designada a data da perícia médica para 28/07/2025, às 16:30hs, na clínica onde a interditanda se encontra, conforme agendamento juntado à fl. 209. Nada Mais - ADV: MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP)
3. Processo 10027873820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002787-38.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A. - R.L.S. - VISTOS. Especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Int. - ADV: ÉRIKA CRISTINA PEREIRA NEVES (OAB 322147/SP), MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP), RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 472144/SP)
4. Processo 10115342920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011534-29.2025.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B.G. - Fls. 88/89: ciências às partes da data e horário da perícia médica com a requerida no IMESC. Os representantes legais devem zelar pelo comparecimento de seus assistidos. Int. - ADV: RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 472144/SP), MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP)
5. Processo 10068345520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006834-55.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.B.F. - - M.B.F. - Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 472144/SP), RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 472144/SP), MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP), MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP)
6. Processo 10158001920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015800-19.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gabriela de Souza Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, cumprida a obrigação de reativar a conta, e extinta a ação, com a solução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e condeno a ré a pagar o valor de R$3.000,00, atualizado desde a publicação da sentença, pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual incidirá juros de mora na forma do art. 406, CC, contados da citação, pena de multa nos termos do §1º do art. 523, CPC, e execução forçada a requerimento do credor. Arcará a parte ré com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. P. R. I.. - ADV: MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP), RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 472144/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10161257620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016125-76.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Diogo Pereira - Gleidson Cavalcanti do Nascimento e outro - ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES: 01. Partes/prepostos/testemunhas: apresentar documento de identificação com foto; 02. Advogados: apresentar Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil; 03. Usar nome próprio na identificação da conexão (conforme consta no documento pessoal); 04. Aconselha-se às partes e testemunhas a participarem juntamente com seu advogado em seu escritório (quando representadas por causídico); 05. Não usar protetor de tela, pois inviabiliza a apresentação dos documentos pessoais. Pela presente fica V. Sa. INTIMADA a participar da audiência VIRTUAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o próximo dia: 24 de julho de 2025, às 15h00, ficando, ainda, ciente de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta intimação se efetivou (art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/95). Outrossim, fica V. Sa. intimada, inclusive, que a audiência designada será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo necessário tão somente um celular com conexão à internet para utilização do app Microsoft Teams, cujo link de acesso à reunião virtual será encaminhado por ocasião do convite. ATENÇÃO: aconselha-se a não fornecer endereço de e-mail do provedor "gmail" uma vez que seu titular encontra dificuldade em localizá-lo em sua caixa, pois dependendo de configuração pessoal, é direcionado à agenda eletrônica, spam ou lixeira. EM CASO DE INDICAÇÃO DE TESTEMUNHA: deverá a parte interessada fornecer, impreterivelmente, sua qualificação nos autos (art. 450 do Código de Processo Civil: O rol detestemunhasconterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho). Indicar, ainda, o endereço de e-mail. Para o envio do convite, no prazo máximo de até 10 (dez) dias: a) pessoa física, sem advogado, deverá informar e-mail pessoal, bem como de eventuais TESTEMUNHAS (no máximo 3 (três), diretamente no balcão da Serventia, no horário das 13 às 17hs; b) pessoa jurídica, sem advogado, deverá informar e-mail pessoal do(a) sócio(a), bem como juntar contrato social e/ou carta de preposição, se o caso, bem como de eventuais TESTEMUNHAS (no máximo 3 (três), diretamente no balcão da Serventia, no horário das 13 às 17hs; c) pessoa física e/ou jurídica, representada por advogado, deverá disponibilizar o email pessoal, sem prejuízo da juntada aos autos da procuração, contrato social e carta de preposição e documentos, via peticionamento eletrônico. ADVERTÊNCIA: Discordando alguma das partes da realização da audiência virtual, deverá, no prazo de 10 dias, apresentar justificativa, a qual será examinada por este Juízo. Ficam os litigantes desde já advertidos que em caso de ausência de qualquer manifestação será presumida a possibilidade de realização do ato e na ausência de comparecimento na audiência o processo será extinto (no caso da parte autora) ou decretada a revelia (no caso da parte ré). Manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). LINK ÚNICO DE ACESSO A TODOS OS INTERESSADOS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU4ZWM2M2EtNTkwZS00MTAyLTgyN2YtMWRkYmUxNjMyZGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22addeceb7-6cad-4138-b180-a7ea73b9169f%22%7d * - ADV: FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI (OAB 148677/SP), RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 472144/SP), MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP)
8. Processo 10161257620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016125-76.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Diogo Pereira - Gleidson Cavalcanti do Nascimento e outro - ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES: 01. Partes/prepostos/testemunhas: apresentar documento de identificação com foto; 02. Advogados: apresentar Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil; 03. Usar nome próprio na identificação da conexão (conforme consta no documento pessoal); 04. Aconselha-se às partes e testemunhas a participarem juntamente com seu advogado em seu escritório (quando representadas por causídico); 05. Não usar protetor de tela, pois inviabiliza a apresentação dos documentos pessoais. Pela presente fica V. Sa. INTIMADA a participar da audiência VIRTUAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o próximo dia: 24 de julho de 2025, às 15h00, ficando, ainda, ciente de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta intimação se efetivou (art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/95). Outrossim, fica V. Sa. intimada, inclusive, que a audiência designada será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo necessário tão somente um celular com conexão à internet para utilização do app Microsoft Teams, cujo link de acesso à reunião virtual será encaminhado por ocasião do convite. ATENÇÃO: aconselha-se a não fornecer endereço de e-mail do provedor "gmail" uma vez que seu titular encontra dificuldade em localizá-lo em sua caixa, pois dependendo de configuração pessoal, é direcionado à agenda eletrônica, spam ou lixeira. EM CASO DE INDICAÇÃO DE TESTEMUNHA: deverá a parte interessada fornecer, impreterivelmente, sua qualificação nos autos (art. 450 do Código de Processo Civil: O rol detestemunhasconterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho). Indicar, ainda, o endereço de e-mail. Para o envio do convite, no prazo máximo de até 10 (dez) dias: a) pessoa física, sem advogado, deverá informar e-mail pessoal, bem como de eventuais TESTEMUNHAS (no máximo 3 (três), diretamente no balcão da Serventia, no horário das 13 às 17hs; b) pessoa jurídica, sem advogado, deverá informar e-mail pessoal do(a) sócio(a), bem como juntar contrato social e/ou carta de preposição, se o caso, bem como de eventuais TESTEMUNHAS (no máximo 3 (três), diretamente no balcão da Serventia, no horário das 13 às 17hs; c) pessoa física e/ou jurídica, representada por advogado, deverá disponibilizar o email pessoal, sem prejuízo da juntada aos autos da procuração, contrato social e carta de preposição e documentos, via peticionamento eletrônico. ADVERTÊNCIA: Discordando alguma das partes da realização da audiência virtual, deverá, no prazo de 10 dias, apresentar justificativa, a qual será examinada por este Juízo. Ficam os litigantes desde já advertidos que em caso de ausência de qualquer manifestação será presumida a possibilidade de realização do ato e na ausência de comparecimento na audiência o processo será extinto (no caso da parte autora) ou decretada a revelia (no caso da parte ré). Manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). LINK ÚNICO DE ACESSO A TODOS OS INTERESSADOS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU4ZWM2M2EtNTkwZS00MTAyLTgyN2YtMWRkYmUxNjMyZGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22addeceb7-6cad-4138-b180-a7ea73b9169f%22%7d * - ADV: FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI (OAB 148677/SP), RAPHAEL DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 472144/SP), MAIARA GARCIA RODRIGUES (OAB 472162/SP)