Rosana Vianna Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10045357920208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004535-79.2020.8.26.0704 - Usucapião - Propriedade - Jose Carlos Borges - - Ivani Butarello Borges - - Vera Lucia Borges Braga - Angelo Augusto de Souza Moreira - - Denise Licheri Moreira - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Rachel Cecilia Vianna Grechi - - Karina Aparecida Viana Grechi Tagata - - Charles Ken Tagata - - Amanda Aparecida Grechi - Maria Aparecida Martins Leite ou atual possuidor do imóvel e outros - Renata Sotello - Wilson Roberto Izaque - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Manifeste-se a parte contraria acerca dos embargos de declaração juntado. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 239643/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VERA LUCIA BORGES BRAGA (OAB 71927SP), DAGMA ALVES OLIVEIRA DE BARROS (OAB 282529/SP), VERA LUCIA BORGES BRAGA (OAB 71927SP), VERA LUCIA BORGES BRAGA (OAB 71927SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 239643/SP), DANIELLA DAS NEVES (OAB 126386/SP), SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP), SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP), SERGIO CATALANI FILHO (OAB 235685/SP), MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 239643/SP)
3. Processo 10045357920208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004535-79.2020.8.26.0704 - Usucapião - Propriedade - Jose Carlos Borges - - Ivani Butarello Borges - - Vera Lucia Borges Braga - Angelo Augusto de Souza Moreira - - Denise Licheri Moreira - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Rachel Cecilia Vianna Grechi - - Karina Aparecida Viana Grechi Tagata - - Charles Ken Tagata - - Amanda Aparecida Grechi - Maria Aparecida Martins Leite ou atual possuidor do imóvel e outros - Renata Sotello - Wilson Roberto Izaque - - Réus citados por edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Vera Lucia Borges Braga, Ivani Butarello Borges e Jose Carlos Borges sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito na perícia judicial de fls. 281/319, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA BORGES BRAGA (OAB 71927SP), MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 239643/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DAGMA ALVES OLIVEIRA DE BARROS (OAB 282529/SP), VERA LUCIA BORGES BRAGA (OAB 71927SP), VERA LUCIA BORGES BRAGA (OAB 71927SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROSANA VIANNA TEIXEIRA (OAB 472163/SP), DANIELLA DAS NEVES (OAB 126386/SP), SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP), SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP), SERGIO CATALANI FILHO (OAB 235685/SP), MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 239643/SP), MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 239643/SP)
4. Processo 10074630420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Martins Sartori (OAB 147280/SP), Dorival de Paula Junior (OAB 159408/SP), Luis Carlos Pini Nader (OAB 256560/SP), Luciana Scarance de Almeida (OAB 305841/SP), Rosana Vianna Teixeira (OAB 472163/SP) Processo 1007463-04.2022.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Rosana Vianna Teixeira, Benedita Darci Ferreira - Vistos. Em face da existência de erro material nas primeiras declarações e na partilha homologada, ACOLHO o aditamento de fls.877/881, retificando a sentença de fls.807, nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Ercilia Teixeira. Transitada em julgado, expeça-se de novo formal, mediante o recolhimento de taxa. Oportunamente, arquive-se. Int.