Brendon Amorim Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00067005520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006700-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1047629-84.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.B.F. - - W.H.F.B. - - M.F.B. - - T.F.B. - Cumpra-se, com urgência, a r. decisão de fls. 25/27, intimando-se a parte executada para pagamento do débito. Intimem-se. - ADV: BRENDON AMORIM BATISTA (OAB 472180/SP), BRENDON AMORIM BATISTA (OAB 472180/SP), BRENDON AMORIM BATISTA (OAB 472180/SP), BRENDON AMORIM BATISTA (OAB 472180/SP)
3. Processo 50036142720248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003614-27.2024.8.24.0103/SC AUTOR : DOUGLAS DE OLIVEIRA ORTEGA MECANICA ADVOGADO(A) : HIGOR OLIVEIRA DE LIMA (OAB PR117403) RÉU : NUTRIEN SOLUCOES AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : BRENDON AMORIM BATISTA (OAB SP472180) ADVOGADO(A) : LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB SP353661) RÉU : BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB MT008872) DESPACHO/DECISÃO 1. A ré Nutrien sustentou a ilegitimidade ativa, alegando que a empresa requerente não teria comprovado que está devidamente registrada/autorizada como Empresa de Transporte de Cargas (ETC) ou como Transportador Autônomo de Cargas (TAC), nem que os veículos utilizados nos transportes são de sua propriedade, e assim não faria jus ao recebimento das referidas diárias. Em réplica, a parte autora juntou tela comprovando que está devidamente registrada como Empresa de Transporte de Cargas (ETC), mas não juntou qualquer comprovante que demonstre que os veículos utilizados são de sua propriedade/que estavam a seu serviço/ou que foram por ela contratados. 1.1. Assim, antes do enfrentamento da referida preliminar, determino a intimação da parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias comprove que os veículos utilizados nos transportes designados na inicial são de sua propriedade e/ou que estavam a seu serviço. 2. Cumprido o item 1.1, intime-se a parte ré Nutrien para no prazo de 10 (dez) dias, querendo se manifestar dos novos documentos juntados conforme determinação no item suprarreferido, e após voltem conclusos para as providências preliminares.
4. Processo 00118183120225150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA AP 0011818-31.2022.5.15.0067 AGRAVANTE: ADVOCACIA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD AGRAVADO: ERIKA PEREZ BOSCHINI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADVOCACIA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD
5. Processo 00118183120225150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA AP 0011818-31.2022.5.15.0067 AGRAVANTE: ADVOCACIA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD AGRAVADO: ERIKA PEREZ BOSCHINI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA PEREZ BOSCHINI
6. Processo 00045846520218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004584-65.2021.8.26.0361 (processo principal 1007697-10.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Mello Dante - Manoel Messias Pereira Santos e outro - Ana Cecilia H da C F da Silva - - Guilherme da Costa Ferreira da Silva - Vistos. Indefiro o pedido retro. A verba sobre a qual se deseja a constrição, ainda que parcial, é impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. A mitigação mencionada só é admitida quando há a comprovação de que a medida constritiva não trará prejuízo à subsistência da executada, o que não se verifica nestes autos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, requerendo outras medidas constritivas cabíveis, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA (OAB 346969/SP), BRENDON AMORIM BATISTA (OAB 472180/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP)
7. Processo 10248333120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024833-31.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osmari Magalhães Hunzicker - Cumpra a parte exequente integralmente a decisão de fls. 65, no prazo IMPRORROGÁVEL de quinze dias. Na impossibilidade de atendimento, providencie no mesmo prazo o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da Distribuição. - ADV: BRENDON AMORIM BATISTA (OAB 472180/SP)
8. Processo 00048139620258160188
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.