Vinicius Souza De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10276042820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027604-28.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Cesar Augusto Garcia de Lima - Ciência da juntada dos ofícios SIEL e SERASAJUD (fls 120/122). - ADV: VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP)
3. Processo 10390202720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039020-27.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.B. - R.M.S.O.B. - R.M.S.O.B. - M.D.B. - Fls. 289: Manifeste-se a parte autora. - ADV: VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP), VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP), PAULA SABRINA FELIX DE CASTRO (OAB 379490/SP), PAULA SABRINA FELIX DE CASTRO (OAB 379490/SP)
4. Processo 10362809620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036280-96.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - R.P.S. - Vistos. Fls. 220/221: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias. P. e Int. - ADV: VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP), ISABELLE TOBIAS (OAB 485762/SP), VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP)
5. Processo 10276042820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027604-28.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Cesar Augusto Garcia de Lima - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não restou demonstrado o esgotamento de todas as diligências possíveis para localização dos endereços dos requeridos. Diante disso, determino a realização de pesquisas de endereços em nome dos requeridos por meio das plataformas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD. Intime-se. - ADV: VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP)
6. Processo 10185272920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018527-29.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria do Rosário de Souza Oliveira - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado, sob a alegação de que a prova não foi enfrentada. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638); O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Especificamente quanto á alegação de omissão do pedido de dano moral, a sentença é clara em estabelecer a ausência de nexo causal, o que impede o ressarcimento pleiteado pela requerente, ou seja, não há omissão. A ausência de nexo causal impede tanto a indenização por dano material, quanto moral. Destarte, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP)
7. Processo 10390202720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039020-27.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.B. - R.M.S.O.B. - R.M.S.O.B. - M.D.B. - Vistos. Retro: Ciência às partes da expedição do ofício, providenciando a parte interessada o envio ao destino. Fls.283/284: Com razão a parte requerida. Assim, em adendo à decisão de fls.278/280, e corrigindo erro material, fica o item 7 a ter a seguinte redação: "7. Em relação ao pedido de arbitramento de aluguel do veículo pendente de partilha, à requerida incumbe o ônus de comprovar o uso com exclusividade do veículo pelo requerido e eventual enriquecimento sem causa. Assim, o pedido será analisado à luz da prova a ser produzida nos autos, considerando-se, ao final, a existência de posse exclusiva, a privação de direitos da coproprietária e a eventual configuração de benefício econômico indevido." No mais, fica a decisão como lançada. Isto posto, reabro o prazo comum de dez dias para manifestação das partes. Int. - ADV: PAULA SABRINA FELIX DE CASTRO (OAB 379490/SP), PAULA SABRINA FELIX DE CASTRO (OAB 379490/SP), VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP), VINICIUS SOUZA DE MELO (OAB 472191/SP)
8. Processo 10276042820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Souza de Melo (OAB 472191/SP) Processo 1027604-28.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Augusto Garcia de Lima - Vistos. Fls. 79: defiro a realização da pesquisa de endereços perante o sistema Sisbajud. Intime-se.