Daniela Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10004167820255020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000416-78.2025.5.02.0038 RECLAMANTE: WENDERSON DOS SANTOS FIUZA RECLAMADO: MARIA LUCIA DA SILVA ABREU E OUTROS (1) Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, em 5 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SANDRA SEVERI GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO NOVE DE JULHO
3. Processo 00038287920258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003828-79.2025.8.26.0502 (apensado ao processo 7000337-02.2015.8.26.0564) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIS HENRIQUE FRANA MAGALHAES - A fim de evitar tumulto processual, prossiga-se no PEC principal (7000337-02.2015.8.26.0564). Anoto que a Defesa foi intimada naqueles autos para manifestação sobre a certidão de apensamento. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
4. Processo 00038287920258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003828-79.2025.8.26.0502 (apensado ao processo 7000337-02.2015.8.26.0564) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIS HENRIQUE FRANA MAGALHAES - A fim de evitar tumulto processual, prossiga-se no PEC principal (7000337-02.2015.8.26.0564). Anoto que a Defesa foi intimada naqueles autos para manifestação sobre a certidão de apensamento. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP), DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
5. Processo 10016151720245020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATSum 1001615-17.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: BARBARA MONIZE PINTO DOMINGUES RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f0a3b proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os  autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. Rosana S N Campanatti Cejusc-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 12/08/2025 10:53 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 3  Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes que podem solicitar a qualquer momento a audiencia presencial ou mesmo hibrida. O Cejusc conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnologica do CEJUSC para audiencias híbridas,  devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link:  https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81968799845 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início.  O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA FRANCESCHELLI DE AGUIAR BARROS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA MONIZE PINTO DOMINGUES
6. Processo 10016151720245020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATSum 1001615-17.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: BARBARA MONIZE PINTO DOMINGUES RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f0a3b proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os  autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. Rosana S N Campanatti Cejusc-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 12/08/2025 10:53 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 3  Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes que podem solicitar a qualquer momento a audiencia presencial ou mesmo hibrida. O Cejusc conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnologica do CEJUSC para audiencias híbridas,  devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link:  https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81968799845 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início.  O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA FRANCESCHELLI DE AGUIAR BARROS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
7. Processo 10102802720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010280-27.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.L.R.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP)
8. Processo 00042391020218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004239-10.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rildo Pereira de Andrade - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Rildo Pereira de Andrade, MT: 89687-8, RG: 24063592, RG: 20.602.812, RJI: 170095186-22 recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim, ante a documentação apresentada (grade de págs. 274/275 - período trabalhado de 11/11/24 a 31/12/24 e 01/01/25 a 28/05/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 57 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes. - ADV: DANIELA BATISTA DOS SANTOS (OAB 472233/SP), ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP)