Daniela Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10047294220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maureen Helen de Jesus (OAB 341320/SP), Raphaella Ramos Pereira (OAB 460595/SP), Daniela Batista dos Santos (OAB 472233/SP) Processo 1004729-42.2024.8.26.0477 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. M. , C. da R. - Reqdo: C. da R. , M. M. - Fls. 105/107: Compulsando os autos, verifico que o estudo psicológico foi realizado em 24.04.2025 (fls. 93), restando ainda pendente a realização do estudo social, que se dará em 24.06.2025, às 08h (fls. 92). Indefiro o pedido de revogação da tutela de urgência, pois apenas com a realização do estudo psicossocial será possível analisar a possibilidade de regulamentação das visitas paternas de forma diversa, cumprindo salientar que o regime provisório de visitas fixado assegura o direito de convivência do pai com os filhos, que não sofrem qualquer prejuízo. A necessidade de produzir outras provas será analisada após a juntada do laudo do estudo psicossocial e das manifestações das partes. Assim sendo, aguarde-se a realização do estudo social. Com a juntada dos laudos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
3. Processo 10212961220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nadia Santos Silva Froge (OAB 374808/SP), Daniela Batista dos Santos (OAB 472233/SP) Processo 1021296-12.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francivaldo Leite dos Santos - Reqdo: Jonas Landim Leobino, Rita de Cassia Bueno Lima - Tendo em vista que o ofício às fls. 264 não respondeu aos questionamentos às fls. 247, reitere-se o ofício, via Serventia, para resposta em 10 dias. Int.
4. Processo 10271516920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Regina Pereira Mendes (OAB 379925/SP), João Vitor de Oliveira Rito (OAB 454867/SP), Daniela Batista dos Santos (OAB 472233/SP), Lucas Augusto de Azevedo Savedra (OAB 496893/SP) Processo 1027151-69.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jmp Fachadas e Servicos Ltda - Exectdo: Condominio Edificio Nove de Julho - Novos patronos habilitados, nos termos da petição e substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 207/208.
5. Processo 10131306520238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Batista dos Santos (OAB 472233/SP) Processo 1013130-65.2023.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla da Silva - Vistos. Defiro a substituição do polo passivo da demanda para que conste "FELISMINA DOS SANTOS DE ANDRADE". Providencie a Unidade Judicial os cadastros e anotações de praxe. Cite-se nos endereços informados na petição de fls. 141/146. Designe a Unidade Judicial audiência de conciliação, instrução e julgamento, consignando-se que, verificada a imprescindibilidade da produção de prova oral, será designada nova audiência de instrução e julgamento em continuação. Intimem-se as partes de que em havendo, após a sentença, interposição de recurso inominado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, do art. 169, § 1º, do Código de Processo Civil, e do art. 13, da Lei nº 13.140/2015, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019, do TJSP, e 125/2010, do CNJ, serão devidos os honorários do conciliador que tenha presidido a audiência, como integrante do preparo recursal, estabelecidos nos termos do art. 7º, da Resolução nº 809/2019, no nível de remuneração I (patamar básico) da Tabela de Remuneração. Cite-se e Intime-se.
6. Processo 00252705420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jane Chequer (OAB 321639/SP), Daniela Batista dos Santos (OAB 472233/SP) Processo 0025270-54.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. F. dos S. - Exectdo: A. S. da S. - Vistos. I. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes nestes autos (fls. 138/140 e fls. 145/146) para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nos termos do artigo 922 do Estatuto Processual Civil vigente, determino a suspensão da execução até o integral cumprimento da avença em questão. II. Tratando-se de feito não sentenciado, arbitro os honorários da Advogada Dativa em 70% do valor da tabela do convênio DPE/OABSP, observando-se que a subscritora continuará atuando no feito até a extinção do mesmo, quando poderá requerer o restante dos honorários de acordo com a tabela de honorários da Defensoria Pública. III. Expeça-se a pertinente certidão. IV. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C.
7. Processo 10157784120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Batista dos Santos (OAB 472233/SP) Processo 1015778-41.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Reqte: J. L. F. D. - Vistos. A autora já nomeada como Curadora Provisória do interditando (fl. 49) e, também, já foi determinada a realização de perícia, conforme decisão de fl. 179/180. Para curatela definitiva, necessária a prévia realização da perícia e a juntada do laudo. Cobre-se a manifestação do sr. Perito, nos termos da decisão de fls. 179/180, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição do encargo. Intime-se.
8. Processo 00252705420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jane Chequer (OAB 321639/SP), Daniela Batista dos Santos (OAB 472233/SP) Processo 0025270-54.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. F. dos S. - Exectdo: A. S. da S. - Vistos. I. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes nestes autos (fls. 138/140 e fls. 145/146) para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nos termos do artigo 922 do Estatuto Processual Civil vigente, determino a suspensão da execução até o integral cumprimento da avença em questão. II. Tratando-se de feito não sentenciado, arbitro os honorários da Advogada Dativa em 70% do valor da tabela do convênio DPE/OABSP, observando-se que a subscritora continuará atuando no feito até a extinção do mesmo, quando poderá requerer o restante dos honorários de acordo com a tabela de honorários da Defensoria Pública. III. Expeça-se a pertinente certidão. IV. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C.