Priscila Noronha Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10026347520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-75.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Joana D Arc de Souza Ferreira - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. - ADV: PRISCILA NORONHA LIMA (OAB 472243/SP)
3. Processo 10033021220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-12.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.V.A.S. - G.C.S. - - J.L.S. - Face as contestações tempestivas oferecidas, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), PRISCILA NORONHA LIMA (OAB 472243/SP)
4. Processo 10103210620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010321-06.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Cristiane Eduardo de Souza - Apelado: Lucas dos Santos Scardovelli (Revel) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO QUE OBJETIVA A RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INADIMPLEMENTO DO RÉU COMPRADOR COM AS PARCELAS DA AVENÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO E DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO BEM. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELO DA DEMANDANTE. RELAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, LESÃO À ESFERA EXTRAPATRIMONIAL. INADIMPLEMENTO QUE GEROU FRUSTRAÇÃO E TRANSTORNOS, MAS QUE NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES DO MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. AUSÊNCIA DE OFENSA À HONRA, IMAGEM OU DIGNIDADE DA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÕES GRAVES QUE JUSTIFIQUEM COMPENSAÇÃO MORAL. PRECEDENTE DOUTRINÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Noronha Lima (OAB: 472243/SP) - 5º andar
5. Processo 10103210620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010321-06.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Cristiane Eduardo de Souza - Apelado: Lucas dos Santos Scardovelli (Revel) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO QUE OBJETIVA A RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INADIMPLEMENTO DO RÉU COMPRADOR COM AS PARCELAS DA AVENÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO E DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO BEM. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELO DA DEMANDANTE. RELAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, LESÃO À ESFERA EXTRAPATRIMONIAL. INADIMPLEMENTO QUE GEROU FRUSTRAÇÃO E TRANSTORNOS, MAS QUE NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES DO MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. AUSÊNCIA DE OFENSA À HONRA, IMAGEM OU DIGNIDADE DA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÕES GRAVES QUE JUSTIFIQUEM COMPENSAÇÃO MORAL. PRECEDENTE DOUTRINÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Noronha Lima (OAB: 472243/SP) - 5º andar
6. Processo 40001255120258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000125-51.2025.8.26.0024 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina na data de 03/07/2025.
7. Processo 21895735220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189573-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Stabile Produções e Eventos - Agravada: Daniely Isac dos Santos - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE AFASTAM A PRESUNÇÃO LEGAL DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE INDICAM EXPRESSIVA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS DE VULTOSOS VALORES EM FAVOR DA AGRAVANTE INEXISTÊNCIA DE PROVA DE SUBSTANCIAL COMPROMETIMENTO DA RENDA NO CASO, APESAR DE SE QUALIFICAR COMO MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL, QUANDO INSTADA PELO JUÍZO A QUO, A AGRAVANTE NÃO TROUXE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PARA AFERIÇÃO DOS RENDIMENTOS EFETIVAMENTE PERCEBIDOS AO ANO AGRAVANTE QUE DIFICULTOU A ELUCIDAÇÃO DA SUA REAL CAPACIDADE ECONÔMICA, FATO QUE APENAS DEPÕE CONTRA SI A DIMENSÃO ECONÔMICA DA CAUSA, ADEMAIS, NÃO INDICA A NECESSIDADE DE CUSTEIO DE TAXA JUDICIÁRIA OU DESPESA PROCESSUAL PARA ALÉM DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA AGRAVANTE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COMO FATO ADICIONAL CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO SE COADUNAM COM A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETO
8. Processo 10012546420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001254-64.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.S.C. - P.S.C.S.G. e outro - Ante o exposto, reconheço a conexão entre esta ação e o processo nº 1010175-62.2024.8.26.0077 e, em razão da prevenção do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Penápolis, 01 de julho de 2025. - ADV: PRISCILA NORONHA LIMA (OAB 472243/SP), BEATRIZ DO VALE MACIEIRA (OAB 253873/RJ), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), SÔNIA REGINA LUNA (OAB 357469/SP), CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI (OAB 310822/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)