Pedro Henrique Barioni Marques De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10014047720238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-77.2023.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucineia Lúcio Marelli - Fls. 122, indefiro, a posição deste Juízo é pelo deferimento de pedidos semelhantes quando os proventos de aposentadoria ou salário ultrapassam o valor líquido de R$3.000,00, não sendo o caso dos autos, porque a ré aufere renda de um salário mínimo (fls. 118). Diga o exequente se tem outras medidas executivas que tenciona utilizar. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)
3. Processo 10001348120248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-81.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Roberto Piovatto - Renata Pulmocena Ferreira Rodrigues - Homologo em parte o cálculo de fls. 130, decotando os honorários advocatícios, tendo em vista que o processo tramita no primeiro grau de jurisdição do Juizado. Assim, homologo o crédito no valor de R$2.833,73. No mais, defiro o pedido de fls. 129, último parágrafo, cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP)
4. Processo 10004786220248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-62.2024.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.V.A. - O.P.A. - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da contestação juntada aos autos. - ADV: LIVIA MARIA PREBILL (OAB 300404/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)
5. Processo 10006800520258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-05.2025.8.26.0547 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - M.A.F.J. - Emende o autor sua petição inicial para esclarecer por que o demandado está na posse da motocicleta, trata-se de furto, roubo, comodato, compra e venda etc. Além disso, deverá juntar eventual documento que tenha que esclareça o motivo da posse, bem como informar quando ocorreu a inversão da posse. Diante dos elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da Justiça gratuita ao autor. Anote-se. Considerando que o autor não regularizou sua representação processual, conforme determinado na decisão de fls. 29-31, concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para a providência, sob pena de indeferimento. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)
6. Processo 10003449820258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000344-98.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.V.S. - - S.F.S. - - C.S.S. - Pelas razões expostas, consubstanciado na manifestação do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, para os fins de: (a) reconhecer o período de união estável ocorrido entre as partes, compreendido entre o ano de 2008 a 11-03-2025, decretando assim a dissolução da união estável do casal; (b) conceder à genitora a guarda unilateral do filho do casal, C. S. S., nascido em 12/08/2014, sendo que o genitor exercerá o direito de visitas de forma livre; (c) fixar a obrigação do genitor em pagar alimentos ao seu filho, no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 10 (dez) de cada mês. O genitor arcará também com o pagamento do plano de saúde do infante; (d) partilhar os bens da seguinte forma: os bens que guarnecem a residência ficarão pertencendo exclusivamente à cônjuge virago. O automóvel Citroen C3 Excl 1.6 16V, placas DQA6A97, ficará pertencendo exclusivamente ao cônjuge varão. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Consigno que eventual descumprimento de acordo ora homologado deverá ser discutido/executado em incidente próprio de cumprimento de sentença. Custas e despesas processuais pelas partes, observada a gratuidade processual concedida. Oportunamente, deverá a z. Serventia cumprir o disposto no art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e, não havendo pendências, certificar o ocorrido. Deverá, ainda, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, certificar o recolhimento das custas ou eventual isenção, inclusive observando-se o parágrafo 5º do referido artigo (Provimento CG nº 29/2021). Por último, deverá arquivar os autos digitais com o lançamento da movimentação respectiva em consonância com o Comunicado CG 1.789/17. P.I.C. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)
7. Processo 10009887520248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000988-75.2024.8.26.0547 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.S. - A.F.S. - Vistos. Fl. 162: dê-se ciência as partes. Após, cumpra-se o disposto à fl. 110. Int. - ADV: IVAN ANDREGHETTO (OAB 145574/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP)
8. Processo 00011416220238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001141-62.2023.8.26.0547 (processo principal 1000873-25.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - João Sérgio Ferreira Correa - Amélia Candida Beltrame Correa - "Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 174, esclarecendo-a." - ADV: DALSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198890/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)