Daniela Rodrigues Corrêa

Processos do Advogado

1. Processo 15036652320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503665-23.2024.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - J.F.M. - Vista ao Requerente para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
2. Processo 00023101820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002310-18.2025.8.26.0320 (processo principal 1009831-31.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Donizetti da Cunha Pedro Almeida - Sinab - Sindicato Nacional Dosaposentados do Brasil - Vistos. Ante a informação da parte exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 36), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, referente ao depósito de fls. 284/5 nos autos principais. Expeça-se o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE (OAB 231176/RJ), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
3. Processo 10046761320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004676-13.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo Santana Nascimento - Vistos. Conforme decisão exarada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, fora determinada a suspensão dos processos em curso, com tema objeto destes autos, sob Tema 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. Nesse sentido: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. " Sendo assim, determino se aguarde o resultado do julgamento. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
4. Processo 10165108120238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016510-81.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Farias da Silva - Eder Henrique Santolia e outro - Eder Henrique Santolia e outro - Andreia Farias da Silva - Vistos. Ficam as partes intimadas de que a perícia será realizada no dia 28/07/2025, às 09h00, nas dependências da empresa Auto Visão Vistorias, localizada na Rua Projetada 06, nº 109 - Jardim Residencial Granja Machado, Limeira - SP, atualmente também identificada como Rua Laurente Cia, nº 109A - Jardim Residencial Granja Machado, Limeira - SP, em razão da recente alteração na nomenclatura da via. Informa-se, desde já, que os advogados das partes deverão disponibilizar ao Perito os dados necessários para comunicação, como telefone e e-mail, a fim de confirmar o local da perícia e possibilitar contato em caso de imprevistos durante a prestação jurisdicional. Para tanto, solicita-se que as partes entrem em contato com o Perito por meio do endereço eletrônico, fornecendo os dados de contato mencionados. Após a data aprazada, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. Int. - ADV: TALYTA GIOVANA BECK WOLLINGER (OAB 460528/SP), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP), TALYTA GIOVANA BECK WOLLINGER (OAB 460528/SP), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
5. Processo 00023258420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002325-84.2025.8.26.0320 (processo principal 1008709-80.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elvira Aparecida de Lima - Vistos. Requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
6. Processo 00057679220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005767-92.2024.8.26.0320 (processo principal 1000735-65.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.S.C. - Vista dos autos ao(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se acerca das respostas das pesquisas de endereços, verificando, dentre os informados, quais ainda NÃO foram diligenciados, no prazo de 05 dias: a) Caso positivo, deverá relaciona-los em ordem de preferência para a expedição de cada mandado, nos termos do artigo Art. 1.012, §3º, das normas da corregedoria, indicando a numeração correta do CEP. Usar o tipo de petição: "38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço". b) Não havendo novos endereços a serem diligenciados, deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
7. Processo 10022814820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002281-48.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselita Guimarães - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídica e condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, com correção monetária a partir da presente data e juros legais a partir do primeiro desconto, bem como à restituição dos valores descontados na forma da fundamentação, com a correção monetária pela tabela prática do TJSP a partir de cada desconto e juros legais desde o primeiro desconto, observado o período de vigência da Lei 14.905/24. A ré pagará as custas e despesas processuais, além dos honorários de 20% do total da condenação em dinheiro. Oportunamente, ao arquivo. Diante do elevado número de embargos de declaração nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil: (...) 2. Caracterizam-se como protelatórios os embargos de declaração opostos sem a indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, com nítido propósito de rediscutir o mérito da controvérsia. Precedentes. 2.1. Na hipótese, o Tribunal estadual, soberano no exame do acervo fático-probatório dos autos, entendeu pelo evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, razão pela qual a pretensão de afastamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp n. 2.115.223/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023). P.R.I. - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
8. Processo 10076087120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007608-71.2025.8.26.0320 - Ação de Partilha - Partilha - C.M.D.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 335, I e II, do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor(a) (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: TALYTA GIOVANA BECK WOLLINGER (OAB 460528/SP), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
9. Processo 15002774920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500277-49.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.D.A.S. - Vistos Observo que na procuração juntada a fl. 166, o réu tomou ciência acerca da nomeação da Defensora Dativa. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
10. Processo 10046788020258260320
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004678-80.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Santana Nascimento - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo a parte contrária, no mesmo prazo, manifestar-se a respeito de eventuais documentos apresentados na réplica. Para agilizar a análise das petições, o peticionamento eletrônico deve ser realizado com código "38022" e classificação "indicação de provas". - ADV: DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)