Emily Guirao Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10063078020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006307-80.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emily Guirao dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Ante as alegações, links e documentados juntados pela parte autora às pags. 161/165, a fim de se evitar eventual cerceamento de defesa, por cautela, manifeste-se a parte requerida Apple Computer. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), EMILY GUIRAO DOS SANTOS (OAB 472277/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 201749/MG)
3. Processo 10052531220238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005253-12.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Luigi Guirao dos Santos - Prefeitura Municipal de Birigui - - Miguel Moraes Teixeira - Vistos. Diante da determinação de fls. 279, entendo haver necessidade de audiência para colheita de testemunhos. Há testemunhas arroladas menores de idade. Ante o exposto, para oitiva das testemunhas, inclusive dos menores, designo audiência para o dia 13/08/2025, às 14h00, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Birigui, com endereço constante no cabeçalho desta decisão, sob a presidência deste Juízo. A oitiva dos menores em depoimento especial será realizada sem a presença dos pais na sala de audiências, porém com a devida assessoria técnica psicossocial, seguindo os procedimentos específicos da Lei nº. 13.431/17. Comunique-se o Setor Psicossocial do Fórum local acerca da data e horário da audiência acima, a fim de que haja designação, para acompanhamento e assistência na realização do ato, de uma das Assistentes Sociais e Psicólogas lotadas na Comarca. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos procuradores, mediante publicação no DJE, sobre a audiência designada. Inclusive, ficam as partes responsáveis pela intimação das partes arrolantes (fls. 286/287). As testemunhas arroladas pelo MP (fls. 276/278), se não forem comuns às das partes, deverão ser intimadas pessoalmente pelo juízo. Por fim, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Birigui, 25 de junho de 2025. - ADV: EMILY GUIRAO DOS SANTOS (OAB 472277/SP), RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB 167651/SP)
4. Processo 10117764020238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011776-40.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emily Guirao dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - - Buser Brasil Tecnologia Ltda - - Amobeleza Comercio Digital e Offline Ltda - Vistos. Recolhidas as custas, arquive-se os autos. Intime-se. - ADV: MONICA SCAURI FLORES (OAB 167917/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), EMILY GUIRAO DOS SANTOS (OAB 472277/SP)
5. Processo 10117764020238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011776-40.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emily Guirao dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - - Buser Brasil Tecnologia Ltda - - Amobeleza Comercio Digital e Offline Ltda - Deverá a parte requerida, tendo em vista, que não juntou nos autos as guias DARE, providenciar a QUEIMA/INUTILIZAÇÃO das guias colacionadas à fls. 391/392, por meio de novo peticionamento intermediário, através do qual deverá indicar corretamente os dados da guia emitida e paga, nos termos do item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MONICA SCAURI FLORES (OAB 167917/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), EMILY GUIRAO DOS SANTOS (OAB 472277/SP)
6. Processo 10063078020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006307-80.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emily Guirao dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Ante as alegações e documentados juntados pela parte autora às pags. 151 e ss, a fim de se evitar eventual cerceamento de defesa, por cautela, manifeste-se a parte requerida. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: EMILY GUIRAO DOS SANTOS (OAB 472277/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 201749/MG), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP)
7. Processo 10063078020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG), Emily Guirao dos Santos (OAB 472277/SP), Ney Campos Advogados (OAB 2285/MG), Danieli da Cruz Soares (OAB 201749/MG) Processo 1006307-80.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emily Guirao dos Santos, Emily Guirao dos Santos - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove documentalmente se, na presente data, ainda persiste o não funcionamento do cartão cadastrado no Apple Pay, conforme alegado na inicial, consignando-se que o não atendimento à presente determinação poderá implicar o indeferimento do pedido, por ausência de demonstração atual dos fatos constitutivos do direito invocado (art. 373, I, do CPC). Prazo: quinze dias. Intime-se.
8. Processo 10052531220238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane Mary Sanches Barbosa (OAB 167651/SP), Cibele Rosa Alves Barca (OAB 282519/SP), Rafael Barganian Casula (OAB 301375/SP), Emily Guirao dos Santos (OAB 472277/SP) Processo 1005253-12.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luigi Guirao dos Santos - Reqdo: Prefeitura Municipal de Birigui, Miguel Moraes Teixeira - Vistos. Compartilhando do posicionamento do parquet em fls. 276/278, reputo suficiente os esclarecimentos periciais no que tange ao trabalho técnico. Em prosseguimento, conforme indicado em fls. 192/194, entendo necessária a realização de audiência de instrução para oitiva das testemunhas, possibilitando a produção plena de provas e evitando quaisquer alegações futuras de eventual cerceamento de defesa. Em prazo comum de 05 dias deverão as partes indicar se possuem interesse na oitiva de testemunhas, qualificando-as e apresentando-as aos autos para designação do prosseguimento. Intime-se.