Natalie Guaresemim De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 40015896720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001589-67.2025.8.26.0006 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França na data de 07/07/2025.
3. Processo 40015896720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001589-67.2025.8.26.0006/SP AUTOR : DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIE GUARESEMIM DE SOUZA (OAB SP472308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, ressalta-se que o pedido de gratuidade da justiça será apreciado após a interposição de eventual recurso, diante da desnecessidade de pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição, conforme determina o artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Para isso deverá o autor comprovar a sua hipossuficiência, devendo juntar aos autos cópia atualizada de sua última declaração anual de rendas e bens, bem como de seu comprovante oficial de rendimentos, contracheques ou, na sua ausência, extratos bancários dos últimos 3 meses. No mais, estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso, a probabilidade do direito invocado pelo autor decorre da documentação acostada aos autos, que demonstra que, após o atraso na entrega dos produtos adquiridos, o autor buscou contato com a ré para obter esclarecimentos, mas não obteve resposta. Em razão da inércia da empresa, procedeu à contestação da compra junto à administradora do cartão de crédito, obtendo o estorno do valor pago, no montante de R$ 1.700,00. Apesar disso, a requerida procedeu à inclusão de apontamento em nome do autor, em valor muito superior (R$ 16.000,00) o que indica, ao menos em análise inicial, possível irregularidade na cobrança. A urgência está caracterizada pela permanência da restrição indevida nos cadastros de inadimplentes, a qual, em tese, pode comprometer o crédito do autor e afetar sua vida financeira, sendo inadequado aguardar o desfecho do processo sem a devida tutela provisória. Ante o exposto, CONCEDE-SE a tutela de urgência para determinar que as rés se abstenham de realizar qualquer nova negativação em nome do autor relacionada à compra contestada, e que procedam à exclusão do apontamento nos cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA ou equivalentes) referente ao valor de R$ 16.000,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (trezentos reais), limitada, por ora, a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Servirá a presente decisão como ofício ou mandado, cabendo à parte autora sua apresentação à ré, comprovando-se nos autos. Em prosseguimento, dispensa-se a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição civil entre as partes, de modo que aprioristicamente se mostra possível reconhecer a inocuidade do ato, que apenas frustraria a promessa constitucional de razoável duração do processo. Observa-se, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação. Após o oferecimento da contestação, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias especifiquem as provas complementares que pretendem produzir, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado. Servirá a presente decisão como mandado. Int. São Paulo, 08/07/2025
4. Processo 10021457220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002145-72.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - M.B.S. - Vistos. Diante da certidão retro, reitere-se, com presteza, devendo a resposta ser encaminhada através do e-mail institucional da UPJ da 1ª a 5ª Varas de Família deste Foro Regional. Intime-se. - ADV: NATALIE GUARESEMIM DE SOUZA (OAB 472308/SP)
5. Processo 10015421920235020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001542-19.2023.5.02.0044 RECLAMANTE: FILIPE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRAFICA, EDITORA E REPRESENTACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f1fcb3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL   DESPACHO   Vistos. #id:1d2203f - Considerando a certidão de #0184178, que informa a ciência da reclamada em 08/07/2025, aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE DA SILVA OLIVEIRA
6. Processo 10015053620205020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001505-36.2020.5.02.0613 RECLAMANTE: FATIMA APARECIDA NEVES RECLAMADO: CENTRO SOCIAL BENEFICENTE DE RECUPERACAO EL SHADAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e984be4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. Nada mais. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA     DESPACHO ID #id:c9de416: Ante o requerimento do exequente, defiro a expedição de nova ordem de penhora online em face da executada, via SISBAJUD, solicitando-se a renovação automática da ordem de bloqueio pelo período de 30 dias. Cumpra-se pela Secretaria da Vara. Havendo bloqueio, dê-se ciência à(s) executada(s). Negativa a diligência, voltem conclusos para apreciação dos demais requerimentos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA APARECIDA NEVES
7. Processo 10009419020255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000941-90.2025.5.02.0319 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
8. Processo 10011547220255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001154-72.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1