Ana Claudia Berto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15274041020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527404-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO SANTOS BARBOSA - - LUANA GONÇALVES FERREIRA SILVA - Vistos. Fls. 285: Defiro, intimando-se a d. Defesa a apresentar novamente o comprovante de pagamento da terceira parcela do acordo, uma vez que a cópia de fls. 275 encontra-se incompleta. Int. - ADV: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), GABRIEL SILVA CAMPOS DA CONCEIÇÃO (OAB 514002/SP)
3. Processo 00090169820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009016-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1068917-48.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Condomínio Argentina Edificio Adolfo Esquivel - Lincoln Palopoli - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de decisão. É o relatório. DECIDO. Rejeito os Embargos de Declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a decisão interlocutória exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, agravo de instrumento, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum. Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária. Int. - ADV: JACKSON MARTINS DOS ANJOS (OAB 385982/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP)
4. Processo 21354864920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135486-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tais Daniela Ferreira da Silva Sabino - Embargdo: Mrc.festas - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO ACÓRDÃO QUESTIONADO. PRETENSÃO MODIFICATIVA IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isaque Santana Santos (OAB: 448568/SP) - Ana Claudia Berto da Silva (OAB: 472313/SP) - 3º andar
5. Processo 21009293620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100929-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. F. G. de M. - Agravante: J. G. G. de M. - Agravado: C. G. de M. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS GENITORA EM FACE DOS FILHOS IMPRESCINDÍVEL APURAÇÃO DO BINÔMIO PARADIGMA FIXAÇÃO LIMINAR REVOGADA GRATUIDADE MANTIDA - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isaque Santana Santos (OAB: 448568/SP) - Ana Claudia Berto da Silva (OAB: 472313/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
6. Processo 10454954920208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045495-49.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1026606-47.2020.8.26.0002) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.A.O. - - G.A.O. - J.A.O. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
7. Processo 10150935120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015093-51.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pâmela Cristina Alves Moreira - Fl. 129: Tendo em vista a documentação anexada pela autora demonstrando sua hipossuficiência econômica, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se no SAJ. Cite-se, com as advertências de praxe. Int. - ADV: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP)
8. Processo 10044245820198260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004424-58.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Tânia Aparecida Boy - Ivan Boy - Manifestem-se as partes acerca do laudo complementar de fls. 340/375, no prazo legal. - ADV: ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP), JULIANA CAVALLINI SAVADA (OAB 263925/SP), ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP)