André Caixeta Da Silva Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 21906381920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2190638-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Alexandre Funari Assis Me - Agravado: Alexandre Bissoli - Agravado: Victor Alexandre Perina - Agravado: Leandro Barbosa - Agravado: Maria Aparecida Alves da Silva - Agravado: Anísio Costa Castelo Branco - Agravado: Laercio Benko Lopes - Agravado: Antonio Marcelo Nascimento - Agravada: Clélia Gomes da Silva - Agravado: Ailton Vicente de Oliveira - Agravado: Edgard dos Santos Damiani - Agravado: Osvaldo Aparecido Alves de Meneses - Agravado: Aluisio de Moura Santos - Agravado: Edmilson Sarlo - Agravado: Partido Humanista da Solidariedade Comite Financeiro Sp Unico Phs - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP) - André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - Brenno Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP) - André Caixeta da Silva Mendes (OAB: 472323/SP) - Grace Cristiane Perina (OAB: 200201/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Solange Ferreira de Barros (OAB: 100476/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Ailton Vicente de Oliveira (OAB: 90025/SP) - Carlos Eduardo de Toledo (OAB: 319415/SP) - Leticia Costa Botelho (OAB: 427518/SP) - Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Giovana Ferreira Cervo (OAB: 451437/SP) - Renata Cristina Porcel (OAB: 213472/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00009856120198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-61.2019.8.26.0047 (processo principal 0005409-59.2013.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Alexandre Funari Assis Me - Partido Humanista da Solidariedade Comite Financeiro Sp Unico Phs - - Edmilson Sarlo - - Victor Alexandre Perina e outro - Vistos. Prossiga-se com os atos necessários à conclusão da praça/leilão nos termos informados. Int. - ADV: AILTON VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP), AILTON VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), AILTON VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), LILIAN MAGNANI SALES (OAB 447778/SP), ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB 472323/SP), PIERRE ARUDÁ BUCAR LOPES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 482019/SP)
4. Processo 10122286420178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012228-64.2017.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M.J. - D.C. - - G.G.A.A. - - A.C.M. - - L.L.E.T. - - G.R. - - E.A.O.M. - - C.L.M. - - S.R.M.G. - - C.M.T. - - E.O.F. - - O.F.J. e outro - Vistos. 1... A fls. 8.788 foi certificada a apresentação de Defesa Prévia pelos requeridos, com exceção da ré Sacha Breckenfeld Reck, que deixou decorrer em branco o prazo legal. Considerando que a decisão que determinou a notificação dos réus para apresentarem defesa prévia foi proferida antes das alterações promovidas pela lei 14.230/21, em especial, no § 7º do art. 17 (na lei 8.429/92), ante a necessária observação dos principios do contraditório e da ampla defesa, foi determinada a citação de todos os requeridos para ratificação da defesa prévia como contestação ou, querendo, apresentarem novas contestações. A fls. 9.310 há de pedido de citação da requerida Sacha Breckenfeld Reck, por meio de edital. Verifico que está pendente apenas a citação dos requeridos Sacha Breckenfeld Reck, Logitrans Logística Engenharia e Transportes Ltda e Guilherme Gonçalves e Advogados. Em relação à Sacha Breckenfeld Reck, apesar de sua notificação e intimação da liminar deferida terem sido positivas (fls. 8.508/segs - endereço Avenida José Hebert Faleiros, 700, casa 45, Condomínio Aroeira, Riberão Preto/SP), a tentativa de citação para o mesmo endereço resultou negativa - fls. 9.299. A requerida Logitrans Logística Engenharia e Transportes Ltda apresentou defesa prévia a fls. 7.983/segs (informando como endereço Av. Candido de Abreu, 526, sala 210-A, Curitiba/Pr). Realizada a tentativa de citação no mesmo endereço, o aviso de recebimento retornou negativo com a observação "mudou-se". Verificada a existência de domicilio judicial eletrônico, foi realizada a tentativa de citação por esse meio, porém, ausente a confirmação de recebimento, conforme certidão administrativa de fls. 9.379/9.380. Com efeito, conforme disposto no Comunicado Conjunto 66/2024, sendo negativa a confirmação de citação "A unidade cartorária deverá realizar a citação pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe da secretaria caso o citando compareça em cartório ou por edital, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil". Não obstante, a tentativa de citação do réu Guilherme Gonçalves e Advogados Associados, também foi negativa, conforme certidão juntada na carta precatória de fls. 9.361. Ressalto que a diligência foi realizada no mesmo endereço informado pelo proprio requerido em sua defesa prévia (fls. 8.244/segs). Portanto, considerando as diligências já realizdas, as pesquisas de endereços empreendidas nos autos (fls. 9.215/segs e fls. 9.264/segs), todas as tentativas de citação infrutiferas, a relevância do direito pleiteado e visando os principios da economia e celeridade processual, esgotados os meios disponíveis, defiro a citação dos requeridos Sacha Breckenfeld Reck, Logitrans Logística Engenharia e Transportes Ltda e Guilherme Gonçalves e Advogados. por edital. Expeça-se, com prazo de 30 dias. Tendo em vista que até o momento não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, publique-se o edital por uma vez no DJE 2... Fls. 9.328: Ante a justificativa apresentada, defiro a habilitação dos terceiros interessados, considerando o potencial interesse no ajuizamento de Embargos de Terceiro. 3... No mais, em relação ao pedido de substituição do veículo ao qual recaiu bloqueio, considerando que a parte ré Cristiano Madella Taveres juntou aos autos avaliação do bem (fls. 9.332/.9334), nos moldes em que requerido pela pela autora, dê-se vista à requerente para manifestação a respeito, no prazo de 05 dias, observando-se o parecer do Ministério Público no sentido de deferimento do pleito (fls.9.306/9.307). Com a manifestação da autora, conclusos os autos com a observação "urgente". Intime-se. - ADV: CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 434144/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB 33071/PR), MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB 33071/PR), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP), ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB 472323/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP), PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB 33071/PR), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), BRENNO MARCUS GUIZZO (OAB 358675/SP), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (OAB 402036/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), PAULO RODRIGO PAIVA DE AZEVEDO (OAB 36387/PR)
5. Processo 10021492120208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002149-21.2020.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Osvaldo Franceschi Junior - - Eduardo Odilon Franceschi - - Abdala Atique - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os requeridos ao pagamento da quantia de R$ 627.423,06, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA e acrescida de juros de mora, calculados pela taxa Selic, descontado o índice de atualização monetária, ambos a partir do efetivo desembolso, nos moldes dos enunciados das súmulas 43 e 54 do C. STJ. CONFIRMO a tutela antecipada concedida às fls. 993/996. Considerando asucumbênciarecíproca, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais no percentual de 50% para cada uma, observado-se que o Município é isento, consoante o disposto no art. 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Outrossim, CONDENO os requeridos ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Município, que fixo em 8% sobre o valor atualizado da condenação, mesmo valor devido pelo Município autor aos patronos dos réus, com fulcro no art. 85, §3º, inciso II e §14, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, arquivem os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Jaú, 30 de junho de 2025. Diego Goulart de FariaJuiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), GERALDO BARBIERI JUNIOR (OAB 358054/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB 472323/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
6. Processo 21298608320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2129860-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Luiz Antonio de Santana Barroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls 72/78. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: André Caixeta da Silva Mendes (OAB: 472323/SP) - Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP) - André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - 1º andar
7. Processo 00009856120198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-61.2019.8.26.0047 (processo principal 0005409-59.2013.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Alexandre Funari Assis Me - Partido Humanista da Solidariedade Comite Financeiro Sp Unico Phs - - Edmilson Sarlo - - Victor Alexandre Perina e outro - Vistos. Fls. 955-956: Já houve a penhora sobre os direitos que o executado Laércio possui sobre o imóvel de matrícula 395.614 (fl. 743). Mediante recolhimento das taxas devidas, solicite-se o registro dessa penhora através do sistema ARISP e intime-se o credor fiduciária acerca da constrição. Sem prejuízo, proceda a Serventia aos atos necessários à realização do leilão pela forma eletrônica do imóvel objeto da matrícula n.º 92.082 do CRI de Atibaia-SP, penhorado à fl. 741 e avaliado à fl. 946. Para o ato fica nomeado o leiloeiro Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva. Cadastre-se o leiloeiro no Portal Eletrônico de Auxiliares da Justiça. Fixo como vil o preço inferior a sessenta por cento do valor da avaliação. Int. - ADV: AILTON VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), AILTON VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP), PIERRE ARUDÁ BUCAR LOPES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 482019/SP), LILIAN MAGNANI SALES (OAB 447778/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB 472323/SP), RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), AILTON VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP)
8. Processo 07174523620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0717452-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G. V. R. M. REQUERIDO: R. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação, conforme movimento precedente, o prazo para a parte requerente se manifestar em réplica à contestação. Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já inseridas no feito, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025. ILDETE DE CASTRO| Servidor Geral