Daniel Albuquerque Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 40001643320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000164-33.2025.8.26.0223/SP AUTOR : RANIEL CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL (OAB SP472341) RÉU : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRÉ NORIO HIRATSUKA (OAB SP231205) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre RANIEL CARVALHO DOS SANTOS e MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., com efeito de transação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, por consequência, JULGO RESOLVIDO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil  c.c  art. 22, da Lei 9099/95.
3. Processo 40001643320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000164-33.2025.8.26.0223/SP AUTOR : RANIEL CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL (OAB SP472341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante os documentos apresentados no evento 9, defiro à parte autora gratuidade de justiça pleiteada, respondendo esta, civil e criminalmente por sua declaração. Anote-se. Intime-se. Guarujá, 26 de junho de 2025.
4. Processo 10025776920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-69.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique Telles dos Santos - Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Intime-se o autor para que regularize a representação processual em quinze dias (procuração sem assinatura). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Assim, CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) por meio do PORTAL ELETRÔNICO para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL (OAB 472341/SP)
5. Processo 40001643320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000164-33.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 04/06/2025.
6. Processo 10004105720238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Regina Olhier da Silveira (OAB 175044/SP), Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Ana Clara Carvalho Fontes (OAB 272023/SP), Wilton José Bandoni Lucas (OAB 273035/SP), Lenin Edson de Camargo Rodrigues (OAB 343791/SP), Luiz Felipe Borges Costa (OAB 409890/SP), Felipe Matozo Franzini (OAB 422312/SP), Bárbara Caroline da Silva (OAB 445304/SP), Daniel Albuquerque Maciel (OAB 472341/SP) Processo 1000410-57.2023.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 273/276: HOMOLOGO, por decisão, o acordo firmado entre as partes e SUSPENDO o feito nos termos do artigo 313, II, do Código de processo Civil. Cumprida a avença, informem as partes. O silêncio, após a data fixada para o pagamento da última parcela (20/02/2026), será entendido como cumprimento do acordo. Intime-se.