Edivalson Fogaça Falcão

Processos do Advogado

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2. Processo 10029757520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002975-75.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.R. - H.L.F.R. e outro - Fl. 59: Verifica-se que K. P. de P. F., além de exercer a representação legal da menor de idade, também integra o polo passivo da presente demanda, a qual versa sobre guarda e convivência (litisconsórcio necessário). Dessa forma, impõe-se a regularização de sua representação processual, mediante a juntada de instrumento de mandato em nome próprio. Ademais, eventual reconhecimento da procedência do pedido inicial exige poderes específicos, nos termos do Art. 105 do CPC, os quais não foram expressamente conferidos na procuração de fl. 33. Assim, cumpra-se a Decisão de fl. 56, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando-se. - ADV: EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP), EDITH MUNTOWYLER DE AGUILÓ Y CAPERA (OAB 121080/SP), EDITH MUNTOWYLER DE AGUILÓ Y CAPERA (OAB 121080/SP)
3. Processo 10039803520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003980-35.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.R.B.V. - N.G.V. e outro - * Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO ADRIANO DE CAMARGO (OAB 255782/SP), EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP)
4. Processo 00000643420248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000064-34.2024.8.26.0498 (processo principal 1001706-93.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Cesar Nunes Sanchez - - Sueli Javaroni Nunes Sanchez - João Luis de Sousa - Fls. 40/41: Manifestem-se os exequentes em réplica. - ADV: EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP), EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP)
5. Processo 00003492720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-27.2024.8.26.0498 (processo principal 1001706-93.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edivalson Fogaça Falcão - Manifeste-se o exequente sobre a não citação do executado conforme Aviso de Recebimento devolvido às folhas 68. - ADV: EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP)
6. Processo 00059745220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005974-52.2024.8.26.0624 (processo principal 1000896-60.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edivalson Fogaça Falcão - Vistos. Apresente o Exequente novo cálculo de liquidação do débito, excluindo-se os honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 2º, do CPC, uma vez que não são devidos em sede de Juizados Especiais, nos termos do Enunciado Cível nº 97. - ADV: EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP)
7. Processo 10045112220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004511-22.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Vinicius Corrêa Santos - Vistos. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça em página 17, que não localizou bens penhoráveis, indique o autor bens do devedor à penhora, em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP)
8. Processo 10019433520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001943-35.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.R.O. - Vistos. Fls. 46: Diante da constatação de que o requerido possui vínculo empregatício, conforme extrato atualizado do CNIS juntado às fls. 35, modifico os alimentos provisórios anteriormente fixados, para 1/3 dos rendimentos líquidos percebidos mensalmente por ele, os quais deverão ser depositados na conta indicada pela autora na petição retro. Oficie-se à empregadora do requerido, qual seja, APARECIDA HELENA DOS SANTOS ZANCHETA, determinando-se descontos mensais, a título de alimentos, em sua folha de pagamento. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 28. Intime-se. - ADV: EDIVALSON FOGAÇA FALCÃO (OAB 472348/SP)