Guilherme Luciano Santos De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 11024708620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102470-86.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Guido Caloi - Condomínio A - Laura Edelweiss Santos Araujo - Thais Jurema Jacob de Magalhães - Fls 189: Manifeste-se a parte autora/exequente. - ADV: GUILHERME LUCIANO SANTOS DE MATOS (OAB 472363/SP), RODRIGO MIGLIORANÇA DE MEDEIROS (OAB 403537/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
3. Processo 10062278020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006227-80.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jonas Alfredo da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Clelia Cleide da Silva - Embargdo: Geraldo Maria Pereira de Matos - Vistos. Intime-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, 2º do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP) - Juliane Nogueira Barbosa (OAB: 351187/SP) - Guilherme Luciano Santos de Matos (OAB: 472363/SP) - Giovanna Prudence Santos de Matos (OAB: 466578/SP) - 3º andar
4. Processo 15103704720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510370-47.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.S. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa, mantendo a custódia cautelar do indiciado. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV: GUILHERME LUCIANO SANTOS DE MATOS (OAB 472363/SP), VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP)
5. Processo 15083907820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508390-78.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.P.O. - Acolho o pedido ministerial. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 14/04/2026 16:15 a ser realizada presencialmente com a vítima e remotamente com os demais. Intime-se o réu por mandado e o seu defensor por publicação oficial. Ciência ao MP. Providencie a Z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: GUILHERME LUCIANO SANTOS DE MATOS (OAB 472363/SP)
6. Processo 10062278020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006227-80.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jonas Alfredo da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Clelia Cleide da Silva - Apelado: Geraldo Maria Pereira de Matos - Vistos. O apelante pleiteou nas razões de apelação o deferimento da justiça gratuita. A alegação de hipossuficiência tem presunção relativa de veracidade, entretanto, o benefício poderá ser indeferido se os elementos dos autos evidenciarem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §§2º e 3º do CPC). Considerando o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, a parte deve provar a ausência ou a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. Acontece que o recorrente deixou de apresentar todos os documentos determinados. Ademais, aqueles juntados não são suficientes para demonstrar a impossibilidade de recolhimento do preparo. Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita. Providencie o apelante, no prazo de cinco dias, a comprovação do recolhimento do preparo, com base no valor atualizado da causa na data da interposição do recurso, evitando-se a deserção (art. 99, § 7º do CPC). Int. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP) - Juliane Nogueira Barbosa (OAB: 351187/SP) - Guilherme Luciano Santos de Matos (OAB: 472363/SP) - Giovanna Prudence Santos de Matos (OAB: 466578/SP) - 3º andar
7. Processo 10231218620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Guilherme Luciano Santos de Matos (OAB 472363/SP) Processo 1023121-86.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Morautocenter Unidade II LTDA - Reqdo: TIM S A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
8. Processo 10231218620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Guilherme Luciano Santos de Matos (OAB 472363/SP) Processo 1023121-86.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Morautocenter Unidade II LTDA - Reqdo: TIM S A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo.