Isabela Tiemi Koga

Processos do Advogado

1. Processo 10087620820208260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008762-08.2020.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Yasmim Campos Barros - - Leonardo Braida Barros dos Santos - Flávia de Barros Santos Fernandes - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Providencie o herdeiro L. B. B. S., no prazo de 05 dias, a reapresentação do formulário de fls. 348, considerando que deve constar o dígito da conta em que ocorrerá o depósito. Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 15 de maio de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ISABELA TIEMI KOGA (OAB 472381/SP), ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), RODRIGO DE MORAIS FURLANETTI (OAB 14361/O/MT)
2. Processo 10603626620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060362-66.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Luis Pereira da Silva - R A Fontana Materiais para Construção - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, o que faço para: DECLARAR rescindido o contrato celebrado entre as partes; RECONHECER a culpa exclusiva do autor pela rescisão contratual, em razão do não cumprimento de sua obrigação de preparar o terreno para instalação da piscina e posterior inadimplência no pagamento dos cheques; REDUZIR a multa contratual de 30% para 10% sobre o valor total do contrato, por considerá-la abusiva; CONDENAR a requerida a devolver ao autor a importância de R$ 3.103,20 (três mil cento e três reais e vinte centavos), com correção monetária pelo IPCA a partir de 21.10.2021 (f. 18) e juros moratórios à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3º, CC, desde a citação; DETERMINAR a devolução dos 18 cheques ainda em poder da requerida, em 10 dias. JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais; JULGAR IMPROCEDENTE o pedido contraposto. - ADV: OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP), ISABELA TIEMI KOGA (OAB 472381/SP), ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP)
3. Processo 10004914620258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-46.2025.8.26.0185 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.S. - I.S.S. - Vistos. Fl. 33. Petição da parte autora. Fl. 38. Manifestação do Ministério Público. Defiro o pedido supra, expedindo-se mandado de levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos (fls. 29/30) em favor da parte autora, devendo esta, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10.09.2019), preencher o formulário próprio - Mandado de Levantamento Eletrônico - no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais No mais, deverá a parte requerente apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, tornando conclusos após a juntada. Int. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP), ISABELA TIEMI KOGA (OAB 472381/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP)
4. Processo 10044160920238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP), Daniel Marquetti (OAB 307495/SP), Andreia Marcia Rosalen (OAB 360846/SP), Isabela Tiemi Koga (OAB 472381/SP) Processo 1004416-09.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: R A Fontana Materiais para Construção, Rinaldo Assunção Fontana - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos do ato ordinatório anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de maio de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário.
5. Processo 10177637820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB 238152/SP), Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP), José Fernando Saverio (OAB 336763/SP), Andreia Marcia Rosalen (OAB 360846/SP), Isabela Tiemi Koga (OAB 472381/SP) Processo 1017763-78.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mar Rio Piscinas Ltda - Reqda: Carla Cristina Badiera Viali - Vistos. Nos termos do art. 5º LXXIV, da Constituição Federal O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte ré deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 3 meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 3 meses; d) cópia da última declaração de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Sem prejuízo, à réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 CPC). Publique-se e Intime-se.
6. Processo 10044160920238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP), Daniel Marquetti (OAB 307495/SP), Andreia Marcia Rosalen (OAB 360846/SP), Isabela Tiemi Koga (OAB 472381/SP) Processo 1004416-09.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: R A Fontana Materiais para Construção, Rinaldo Assunção Fontana - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que decorreu o prazo do edital (20 dias) e de manifestação do(s) executado(s) (5 dias) para que comprove(m) (se o caso) que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; art. 841, § 2º; art. 256, II e § 3º; e art. 257). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (CPC, art. 72) para apresentar impugnação ao bloqueio em 5 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da(s) parte(s) representada(s). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Fernandopolis, 23 de maio de 2025. Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
7. Processo 10044160920238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP), Daniel Marquetti (OAB 307495/SP), Andreia Marcia Rosalen (OAB 360846/SP), Isabela Tiemi Koga (OAB 472381/SP) Processo 1004416-09.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: R A Fontana Materiais para Construção, Rinaldo Assunção Fontana - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que decorreu o prazo do edital (20 dias) e de manifestação do(s) executado(s) (5 dias) para que comprove(m) (se o caso) que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; art. 841, § 2º; art. 256, II e § 3º; e art. 257). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (CPC, art. 72) para apresentar impugnação ao bloqueio em 5 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da(s) parte(s) representada(s). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Fernandopolis, 23 de maio de 2025. Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.