Marcio Angelo De Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 10002487520255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1000248-75.2025.5.02.0491 RECORRENTE: GABRIELA SOARES DA SILVA RECORRIDO: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:6632a35. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SOARES DA SILVA
3. Processo 10002487520255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1000248-75.2025.5.02.0491 RECORRENTE: GABRIELA SOARES DA SILVA RECORRIDO: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:6632a35. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE TORRA TORRA LTDA
4. Processo 15001590820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500159-08.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - M.R. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
5. Processo 10250765120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1025076-51.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025076-51.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Leila Michele Rodrigues da Silva; Advogado: Marcio Angelo de Sobral (OAB: 472415/SP); Recorrida: Kovi Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10210001820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021000-18.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Massiço Augusto - Fls. 151: Ciência ao patrono. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
7. Processo 10310195420218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031019-54.2021.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - Rodrigo J. Santos - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Decorrido o prazo, deve o cartório remeter o processo para a fila de conclusão com a observação "sentença". Se houver interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Eventual audiência de instrução será realizada de forma presencial, haja vista que tal modalidade proporciona maior garantia de incomunicabilidade das testemunhas e evita intercorrências tais como má qualidade de transmissão de áudio e vídeo, que sabidamente retardam e prejudicam o desenvolvimento do ato. Ademais, não está presente qualquer das hipóteses do art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 354/2020. A oitiva de testemunha ou perito de outra comarca será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser expedida precatória para intimação acerca do dia e do horário da audiência virtual designada neste juízo (Recomendação CG nº 504/2021). Não conheço dos documentos indicados por link de internet, haja vista que deveriam ter sido juntados aos autos (art. 434 do CP), quando possível (e.g., cópia de site da internet), ou gravados em mídia não adulterável (CD ou DVD finalizados), o que exclui pen drive, a ser depositada em cartório (art. 434 do CPC e art. 1.259 das Normas de Serviço da CGJ). Por falta de autorização normativa do E. TJSP, não é possível o salvamento do arquivo de mídia no SAJ. O acesso de arquivo de documento por site de internet externo à rede do Poder Judiciário não garante sua integridade e sua conservação, sem alterações, para análise por qualquer das partes e por outras instâncias julgadoras. Plenamente possível que o arquivo mantido em provedor particular seja modificado ou eliminado no curso do processo, o que não ocorrerá na hipótese de depósito da mídia em cartório, razão pela qual tal providência, expressamente prevista no CPC, não deve ser reputada simples formalidade (TJSP; Agravo de Instrumento 2240246-20.2023.8.26.0000; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2023; Data de Registro: 26/10/2023; TJSP; Apelação Cível 1000828-81.2021.8.26.0506; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2022; Data de Registro: 19/12/2022). Int. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP)
8. Processo 10134495620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013449-56.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - B.L.M. - A.K. - - L.Y.K.S. - - A.K.K. - - M.K. - - F.M.K. e outro - Fl. 531: Cite-se a parte requerida no endereço informado. Expeça-se mandado. Nada Mais. - ADV: MARCIO ANGELO DE SOBRAL (OAB 472415/SP), THALITA DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 425789/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)