Marcio Mantovanelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10325889720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032588-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Barbério Elias Ribeiro - Targget Automacao Seguranca e Energia Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a contestação de fls. 153 e ss. - ADV: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS (OAB 397252/SP), ALEXANDRE GOMES CARUSO MARTINS (OAB 468965/SP), MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP)
3. Processo 10048823920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004882-39.2025.8.26.0704 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.B.S.C. - L.F.S.C. - Vistos. Fl. 68: Habilitação efetuada. O prazo de contestação iniciar-se-á a partir da publicação da presente. Int. - ADV: JOEL ANTONIO ROSA FILHO (OAB 316791/SP), MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP), ALEXANDRE GOMES CARUSO MARTINS (OAB 468965/SP)
4. Processo 10011321120178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-11.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria da Conceição Silva - Marcos Antonio Barbosa e outro - Vistos. Foi instaurado e admitido incidente de resolução de demandas repetitivas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tema 44, a respeito da controvérsia sobre a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil (IRDR 2256317-05.2020.8.26.0000, Rel. Ferraz de Arruda, Órgão Especial, j. 28/04/2021), com a determinação de suspensão dos processos discutindo a mesma questão. Por isto, deixo de apreciar, por ora, o requerimento formulado pela parte exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, se o caso trazendo demonstrativo atualizado do débito e recolhendo as despesas necessárias para as providências que requeira, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Se expressamente requerido pelo(a) exequente, defiro a suspensão do processo, nos moldes do artigo 982 do Código de Processo Civil, ocasião que deverá ser anotado no controle processual com o código SAJ nº 75044. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, decorrendo, desde então, o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP), MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP), ALEXANDRE GOMES CARUSO MARTINS (OAB 468965/SP), ALEXANDRE GOMES CARUSO MARTINS (OAB 468965/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
5. Processo 10011321120178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-11.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria da Conceição Silva - Marcos Antonio Barbosa e outro - Vistos. Foi instaurado e admitido incidente de resolução de demandas repetitivas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tema 44, a respeito da controvérsia sobre a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil (IRDR 2256317-05.2020.8.26.0000, Rel. Ferraz de Arruda, Órgão Especial, j. 28/04/2021), com a determinação de suspensão dos processos discutindo a mesma questão. Por isto, deixo de apreciar, por ora, o requerimento formulado pela parte exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, se o caso trazendo demonstrativo atualizado do débito e recolhendo as despesas necessárias para as providências que requeira, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Se expressamente requerido pelo(a) exequente, defiro a suspensão do processo, nos moldes do artigo 982 do Código de Processo Civil, ocasião que deverá ser anotado no controle processual com o código SAJ nº 75044. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, decorrendo, desde então, o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP), MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP), ALEXANDRE GOMES CARUSO MARTINS (OAB 468965/SP), ALEXANDRE GOMES CARUSO MARTINS (OAB 468965/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
6. Processo 10105970220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010597-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Siemens Infraestutura e Industria Ltda - Targget Tecnologia e Solucoes Integradas - - Paulo Coviello Neto - - Rogerio Tápias Passoni - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de novas pesquisas perante as ferramentas Infojud e Renajud, posto que recentemente realizadas às fls. 259-307. Não há razão para refazer a pesquisa, sobretudo em função do pequeno lapso temporal desde a última. 2 - Indefiro o pedido de penhora de parte do benefício previdenciário do executado. Consoante documento de fls. 330, o valor mensal auferido é de cerca de 03 salário mínimos. Nesse panorama, incide a regra do art. 833, IV, CPC e sua relativização poderá privar o executado do necessário à subsistência. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP)
7. Processo 10105970220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010597-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Siemens Infraestutura e Industria Ltda - Targget Tecnologia e Solucoes Integradas - - Paulo Coviello Neto - - Rogerio Tápias Passoni - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de novas pesquisas perante as ferramentas Infojud e Renajud, posto que recentemente realizadas às fls. 259-307. Não há razão para refazer a pesquisa, sobretudo em função do pequeno lapso temporal desde a última. 2 - Indefiro o pedido de penhora de parte do benefício previdenciário do executado. Consoante documento de fls. 330, o valor mensal auferido é de cerca de 03 salário mínimos. Nesse panorama, incide a regra do art. 833, IV, CPC e sua relativização poderá privar o executado do necessário à subsistência. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCIO MANTOVANELLI (OAB 472416/SP)
8. Processo 11222568420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1122256-84.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Beatriz Ortiz Taleb EI - Apelante: Alex Sandro de Paula - Apelado: Volney Masiero (Espólio) - Apelado: Vanderlei João Masiero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Cortez de Carvalho (OAB: 288107/SP) - André Furegate de Carvalho (OAB: 405213/SP) - Welington Mauad (OAB: 67309/SP) - Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - Marcio Mantovanelli (OAB: 472416/SP) - Alexandre Gomes Caruso Martins (OAB: 468965/SP) - 4º andar