Marjorie Manuele Zaneti Maluf

Processos do Advogado

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2. Processo 10034130720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003413-07.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - M.R.M.J. - J.F.O.J. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se à inclusão do espólio de I.D.M.O (fls. 20/21), no polo passivo do Cadastro de Partes e proceda-se à sua citação, com as advertências de estilo. Int. - ADV: ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE (OAB 337970/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP)
3. Processo 10002907820248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000290-78.2024.8.26.0447 - Ação de Partilha - Partilha - D.F.C. - A.C.C. - À parte requerida para apresentação de contrarrazões, se o caso, no prazo de 15 dias. - ADV: ELINE ZANETI (OAB 101039/SP), MARCOS AURELIO BRIZ (OAB 177588/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP)
4. Processo 10002907820248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000290-78.2024.8.26.0447 - Ação de Partilha - Partilha - D.F.C. - A.C.C. - À parte requerida para apresentação de contrarrazões, se o caso, no prazo de 15 dias. - ADV: ELINE ZANETI (OAB 101039/SP), MARCOS AURELIO BRIZ (OAB 177588/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP)
5. Processo 10041691220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004169-12.2025.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Jonas de Jesus Silva - Maria de Lurdes Jesus - - Lourival Francisco de Jesus - - Thaís Santos de Jesus - - Bruno Santos de Jesus - 1. Nomeio a autora MARLENE JONAS DE JESUS SILVA para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo espólio de JOSÉ ARMANDO DE JESUS, a qual fica expressamente cientificada de que, em virtude desta nomeação, deverá bem e fielmente exercer a sua função, restando dispensada a formalização do compromisso. Servirá a presente decisão como termo e certidão de inventariante, para os devidos e legais fins, até o julgamento, por sentença, da partilha. 2. Concedo-lhe o prazo de sessenta dias para apresentar: a) primeiras declarações e o plano de partilha (art.620 e 653 do Código de Processo Civil); b) certidão negativa federal do "de cujus", a ser obtida junto à Receita Federal; c) certidão de nascimento da herdeira M.L.J.; d) certidão de óbito do herdeiro pré-falecido Armando; e) os títulos de propriedade; f) as negativas fiscais municipais; f) valor venal do(s) imóvel(is) do ano/exercício de 2025; g) declaração de ITCMD, comprovação do recolhimento de eventuais tributos e a anuência do agente fazendário. 3. Fls.5, item "a": defiro os benefícios da gratuidade judiciária, o qual poderá ser revogado a depender dos bens deixados pelo "de cujus". Anote-se. 4. Fls.5, item "b": concedo os benefícios estabelecidos pela Lei nº 10.741/03. Anote-se. 5. Proceda-se à citação dos herdeiros por representação de Armando: Bruno e Thais, nos endereços de fls.5, item "e", dos termos do presente pedido, bem como para manifestar-se no prazo de quinze dias. 6. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao M.P. (fls.15/16). 7. Int. - ADV: MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP)
6. Processo 10566296820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056629-68.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - N.T.S. - M.R.S. - Vistos. Certifique, a z. Serventia, acerca da publicação do despacho de fls. 181, bem como de eventual decurso de prazo para cumprimento do quanto determinado no último parágrafo. Int. - ADV: MARIA SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 449469/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP)
7. Processo 15009172620258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500917-26.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - V.D.M. - Vistos. Designo teleaudiência para Depoimento Especial da vítima para o dia 31/07/2025 às 14:00 horas. Nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do adolescente, podendo ser a qualquer tempo substituída por advogado constituído. A audiência de colheita de prova ocorrerá de maneira mista, sendo que a vítima e seus pais ou representantes legais serão ouvidos de forma presencial no Fórum. O Ministério Público e a Defesa Técnica participarão de forma remota, por meio da plataforma TEAMS, a fim dar cumprimento ao Comunicado Conjunto 1948/2018 da CGJ e à Lei 13.431/2017. Intimem-se a vítima e seus pais ou representantes legais para que compareçam na Avaliação Prévia, designada para o dia 16/07/2025, às 13:00 horas, bem como para que compareçam na data designada para o Depoimento Especial, qual seja, 31/07/2025, às 14:00 horas, dando ciência de que poderá ser acompanhada de advogado(a) no depoimento especial e, caso não tenha condições financeiras para tanto, poderá agendar avaliação econômico-financeira para acompanhamento da Defensoria Pública pelo telefone (11) 2824-2200 (com antecedência de 30 dias, se possível), conforme orientação do ofício SECT UNIJ nº 6. Faça-se constar no mandado de intimação que a vítima deverá comparecer ao Fórum, nas duas oportunidades, com dois acompanhantes, de modo a não permanecer sozinha nas dependências do prédio enquanto seus responsáveis são individualmente entrevistados pela Equipe Técnica do Juízo. A avaliação técnica será realizada exclusivamente pelo Setor Técnico, pois não possuí natureza de perícia, servindo apenas para recomendar a realização ou não do depoimento especial (nos termos do Comunicado Conjunto 1948/2018 da CGJ e da Lei 13.431/2017). Não sendo possível o depoimento especial, deverá o Setor Técnico juntar aos autos relatório comunicando o fato, oportunizando-se ciência às partes. O adolescente e seus pais ou responsáveis legais deverão ser cientificados e notificados da realização do ato, do qual somente poderão participar por intermédio da Defensoria Pública ou de Defensor constituído nos autos, de forma remota (plataforma Teams), vedada sua participação pessoal. O mandado de cientificação e notificação do adolescente e de seus pais ou responsáveis legais deverá ser cumprido pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça, bem como a respectiva certidão disponibilizada nos autos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias antes da data da audiência, a fim de se evitar inútil e penoso deslocamento da(s) vítima(s) ao fórum na hipótese de não localização do adolescente. Assim, deverá constar expressamente do mandado de cientificação e notificação do adolescente o prazo máximo para cumprimento da diligência pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça (5 dias antes da data da audiência de depoimento especial). Com a aproximação da data designada para a teleaudiência do depoimento especial da vítima, os servidores do Gabinete disponibilizarão o link de acesso ao Ministério Público, à Defesa Técnica e à Equipe Técnica deste Juízo. Abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação de quesitos. Int. - ADV: MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP), ELINE ZANETI (OAB 101039/SP)
8. Processo 15009172620258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500917-26.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - V.D.M. - Vistos. Designo teleaudiência para Depoimento Especial da vítima para o dia 31/07/2025 às 14:00 horas. Intime-se o Defensor constituído nos autos. A audiência de colheita de prova ocorrerá de maneira mista, sendo que a vítima e seus pais ou representantes legais serão ouvidos de forma presencial no Fórum. O Ministério Público e a Defesa Técnica participarão de forma remota, por meio da plataforma TEAMS, a fim dar cumprimento ao Comunicado Conjunto 1948/2018 da CGJ e à Lei 13.431/2017. Intimem-se a vítima e seus pais ou representantes legais para que compareçam na Avaliação Prévia, designada para o dia 16/07/2025, às 13:00 horas, bem como para que compareçam na data designada para o Depoimento Especial, qual seja, 31/07/2025, às 14:00 horas, dando ciência de que poderá ser acompanhada de advogado(a) no depoimento especial e, caso não tenha condições financeiras para tanto, poderá agendar avaliação econômico-financeira para acompanhamento da Defensoria Pública pelo telefone (11) 2824-2200 (com antecedência de 30 dias, se possível), conforme orientação do ofício SECT UNIJ nº 6. Faça-se constar no mandado de intimação que a vítima deverá comparecer ao Fórum, nas duas oportunidades, com dois acompanhantes, de modo a não permanecer sozinha nas dependências do prédio enquanto seus responsáveis são individualmente entrevistados pela Equipe Técnica do Juízo. A avaliação técnica será realizada exclusivamente pelo Setor Técnico, pois não possuí natureza de perícia, servindo apenas para recomendar a realização ou não do depoimento especial (nos termos do Comunicado Conjunto 1948/2018 da CGJ e da Lei 13.431/2017). Não sendo possível o depoimento especial, deverá o Setor Técnico juntar aos autos relatório comunicando o fato, oportunizando-se ciência às partes. O adolescente e seus pais ou responsáveis legais deverão ser cientificados e notificados da realização do ato, do qual somente poderão participar por intermédio do Defensor constituído nos autos, de forma remota (plataforma Teams), vedada sua participação pessoal. O mandado de cientificação e notificação do adolescente e de seus pais ou responsáveis legais deverá ser cumprido pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça, bem como a respectiva certidão disponibilizada nos autos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias antes da data da audiência, a fim de se evitar inútil e penoso deslocamento da(s) vítima(s) ao fórum na hipótese de não localização do adolescente. Assim, deverá constar expressamente do mandado de cientificação e notificação do adolescente o prazo máximo para cumprimento da diligência pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça (5 dias antes da data da audiência de depoimento especial). Com a aproximação da data designada para a teleaudiência do depoimento especial da vítima, os servidores do Gabinete disponibilizarão o link de acesso ao Ministério Público, à Defesa Técnica e à Equipe Técnica deste Juízo. Abra-se vista ao Defensor constituído nos autos para apresentação de quesitos. Int. - ADV: ELINE ZANETI (OAB 101039/SP), MARJORIE MANUELE ZANETI MALUF (OAB 472428/SP)