Matheus Solidário De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10006220620248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000622-06.2024.8.26.0363 - Guarda de Família - Guarda - D.R.F. - - M.H.R.T. - D.I.R.S. - D.I.R.S. e outro - M.H.R.T. e outro - VISTOS. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para que apontem, no prazo comum de 10 (dez) dias, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP), LUCIANA CRUZ TETZNER (OAB 277930/SP), LUCIANA CRUZ TETZNER (OAB 277930/SP), LUCIANA CRUZ TETZNER (OAB 277930/SP), LUCIANA CRUZ TETZNER (OAB 277930/SP), MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP)
3. Processo 10021893820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002189-38.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.C.M. - Vistos. Recebo a inicial. CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE o réu, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada do mandado cumprido aos autos. Esta decisão servirá de mandado. Expeça-se folha de rosto (Cód. SAJ 502961). Int. - ADV: MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP)
4. Processo 10046029220238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004602-92.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Daniel Antônio Simão - Cristina Helena dos Santos Barbosa Simao - VISTOS. Apresentadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, anotem-se os e-mails informados no cadastro processual, salientando-se que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), JULIA CHRISTOFOLETTI ANTUNES GARCIA (OAB 473897/SP), MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP)
5. Processo 15005087320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500508-73.2025.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAXSUEL DA SILVA SOUZA - VISTOS: I- Ausentes quaisquer das situações descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, não é o caso de absolvição sumária do acusado. Mantenho o recebimento da denúncia, pois. II- Designo, audiência una de instrução, debates e julgamento para o dia 20/08/2025 às 14:00h, na forma que dispõem os artigos 399 e 400 também do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08. Deixo consignado que a realização do ato ocorrerá por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG 284/2020, CG nº 317/2020 e Provimento CSM nº 2651/2022. III- Os participantes receberão o convite para ingressar na audiência através de e-mail, onde será encaminhado o link para acesso no dia e horário agendado, que poderá ser feito via computador ou smartphone. IV- Oficie-se requisitando ao estabelecimento prisional para apresentação do(s) réu(s) na sala destinada a realização de audiências virtuais/reconhecimento. Oficie-se ao Delegado de Polícia para requisição das testemunhas arroladas na denúncia, devendo o superior hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre as testemunhas e indicar e-mail para envio dos convites de acesso à audiência virtual. V- Expeçam-se mandados de intimação ao réu, vitima e testemunhas, se o caso. No que tange as testemunhas arroladas na denúncia e eventualmente arroladas pela defesa, determino que o senhor(a) oficial de justiça diligencie no endereço destas, intimando-as da audiência supra designada, devendo, ainda, obter o número dos seus telefones (para que seja mantido contato, caso se faça necessário), bem como seus endereços eletrônicos (e-mail) para envio do convite para participarem da audiência, que conterá o link de acesso para a audiência virtual. Caso as testemunhas não possuam endereço eletrônico para participar da audiência de forma virtual, deverá o senhor oficial de justiça certificar a respeito e intimá-las para que o comparecimento à audiência ocorra de forma presencial, no Fórum da Comarca de Mogi Mirim, 1º andar, sala 44, Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 60, Bairro Nova Mogi CEP 13.800-290, no mesmo dia e horário acima agendado. Fica consignado que a vítima e as testemunhas poderão prestar seu depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso à internet. VI- Determino, ainda, para que o senhor(a) oficial de justiça, intime pessoalmente o I. Defensor nomeado, para que informe no ato da intimação, seu endereço de "e-mail" para recebimento do "link" de acesso à audiência virtual. "Roga-se ao Doutor Defensor que providencie a entrevista com o réu preso previamente à data e horário designados para a audiência, tendo em vista o grande número de audiências designadas por outros juízos e a limitação de horário em razão desse fato, não podendo ocorrer atrasos na realização do ato." VII- No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Representante do Ministério Público, Advogado, vítima, testemunhas e acusado deverão acessar o "link" e ingressar na reunião com alguns minutos de antecedência, especialmente a vítima e testemunhas, a fim de se verificar a presença de todos para o bom andamento dos trabalhos. Os participantes deverão apresentar documento original de identificação e somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado. VIII- Para deferimento da gratuidade judiciária, regularize o I. Advogado a declaração encartada a fls. 78, pois que apócrifa. IX- Defiro a expedição daquele ofício indicado no item "D" de fls. 75. X- De resto, ausente mínima alteração do conjunto fático-probatório existente quando da decisão proferida a fls. 47/4858/61, sustenho a custódia cautelar do réu. Intimem-se. - ADV: MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP)
6. Processo 10010219820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-98.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.E.R. - - L.F.R.A. - VISTOS. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP), MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP)
7. Processo 00058748320198260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005874-83.2019.8.26.0362 (processo principal 1008546-23.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.G.L.F. - R.G.L. - Vistos. Fl. 232: Manifestem-se as partes juntando a cópia do acordo assinado. Int. - ADV: MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)
8. Processo 15102829820238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510282-98.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - I.R.F. - Apresente a defesa do réu, as alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA (OAB 472432/SP)