Mayara Messias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10069822920228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leozino Marioto (OAB 194115/SP), Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB 327387/SP), Celso Silveira (OAB 327832/SP), Guilherme Matarucco Calabretti (OAB 405039/SP), Lucas de Oliveira Bonfim Francisco (OAB 420001/SP), Mayara Messias dos Santos (OAB 472434/SP) Processo 1006982-29.2022.8.26.0297 - Inventário - Reqte: Alessandra Angelina dos Santos Teixeira, Elenice Vieira Ribeiro da Silva, Ana Caroline Brandão Santos, Jhon Abene Pereira dos Santos - Vistos. Certidão de página 109: reitere-se a intimação da inventariante para cumprir integralmente a decisão de p. 351/361. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos no arquivo. Int.
3. Processo 10066692820228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1006669-28.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006669-28.2022.8.26.0084; Assunto: Fixação; Apelante: B. C. Q. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: C. H. P. M. (Por curador); Advogada: Mayara Messias dos Santos (OAB: 472434/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 15006669220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Sampaio (OAB 401982/SP), Mayara Messias dos Santos (OAB 472434/SP) Processo 1500666-92.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: MAYC GABRIEL RAMOS DA SILVA MARINS - Vistos. I - Há nos autos indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, pressupostos para o oferecimento da denúncia, nos termos da lei processual penal. A denúncia preenche os requisitos legais e não se encontram presentes as hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal. Recebo, pois, a denúncia oferecida contra MAYC GABRIEL RAMOS DA SILVA MARINS com fundamento no(s) artigo(s) Art. 129 "caput" e Art. 163 "único", III, c/c do Art. 69 "caput", todos do(a) Código Penal. Anote-se. II - A classe do feito deverá ser evoluída para Ação Penal, excluindo-se, se o caso, o segredo de justiça. III Cite-se o réu, para que, no prazo de dez dias, responda a acusação por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessa sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimação, nos termos do art.396 e art. 396-A do CPP, com modificações introduzidas pela Lei nº 11.719/08. E, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. Nos termos do art. 367 do CPP, fica o réu cientificado de que o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. IV - Acolho a r. manifestação do Representante do Ministério Público quanto ao crime de desacato e, por seus fundamentos, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o Cartório providenciará a nomeação. Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como mandado ou carta de citação, conforme autoriza a E. Corregedoria Geral da Justiça/SP (Protocolo nº 24.746/2007DEGE 1.3, publicado no DJE de 28/12/2007, Caderno 1, pg. 20), podendo o escrivão-diretor do cartório (ou seu substituto) assinar a(s) cópia(s) que servirá(ão) de mandado ou carta, o que suprirá a assinatura do(a) juiz(a) em tal(is) cópia(s). Intime-se
5. Processo 00108850620245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010885-06.2024.5.15.0094 : PATRICIA APARECIDA PRAXEDES SIQUEIRA : THAIS FRANCISCO ESTETICA FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fea3d2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA APARECIDA PRAXEDES SIQUEIRA
6. Processo 00108850620245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010885-06.2024.5.15.0094 : PATRICIA APARECIDA PRAXEDES SIQUEIRA : THAIS FRANCISCO ESTETICA FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fea3d2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIS FRANCISCO ESTETICA FACIAL LTDA