Nathália Salmazo Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10003575920258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000357-59.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.S. - M.P.S. - Vistos. Manifeste-se, o requerente, acerca dos embargos ofertados pelo requerido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP), ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP), DULCINEIA LOPES DA SILVA (OAB 445796/SP)
3. Processo 10253204720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025320-47.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.F. - R.B.F. - Vistos. Acerca dos requerimentos de fls. 234/237, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP)
4. Processo 10003575920258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000357-59.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.S. - M.P.S. - Vistos. Fls. 166/167: Se os bens adquiridos pelo casal, como reiterado pela parte, são comuns, então ambas as partes - isso inclui a parte autora - tem o direito de acesso a elas, independente da autorização da outra parte. De fato, a confiança entre as partes e seus respectivos advogados não substitui a fé pública concedida por Oficial de Justiça. No entanto, reiterando as circunstâncias narradas na decisão anterior, entendo que, em havendo relação de confiança entre cada parte e seu respectivo advogado (inerente à própria relação de cliente e profissional), o acompanhamento da referida retirada de bens por estes, bem como a elaboração conjunta de termo sobre o ocorrido e relação de itens retirados pela autora é o suficiente para atender o pretendido pelas partes. Em havendo dificuldades no contato entre as partes, a retirada poderá ser feita pela própria advogada da parte autora. No mais, sem elementos novos, mantenho a decisão anterior. Intime-se. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP), DULCINEIA LOPES DA SILVA (OAB 445796/SP), NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP)
5. Processo 10003575920258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000357-59.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.S. - M.P.S. - Vistos. Fls. 146/148: Trata-se de pedido de liminar. Alega a parte autora que após a citação do requerido, foi impedida de entrar no bem imóvel objeto de partilha. Ministério Público se manifestou às fls. 154/155. Requerido se manifestou às fls. 157/161. Decido. Nos termos da decisão de fls. 84/86, mantenho o indeferimento da tutela. A petição atual não trouxe elementos ou circunstâncias novas aptas a alterar a decisão em cognição sumária. No entanto, conforme bem apontado pelo Parquet, ante a notícia de que a requerente possui bens no bem imóvel, é necessário viabilizar sua retirada. O requerido, em petição evidentemente contraditória, aponta inicialmente que a não detém bem algum da autora e que ela estaria confessando invasão e tentativa de invasão em seu domicílio, mas ao final aponta que "até a decretação da separação do casal, com a partilha de bens, presume-se que todos os bens adquiridos pelo casal o foram durante a constância do casamento, incluindo, inclusive, os que guarnecem a residência comum, cabendo a Manuel o direito de continuar gozando de tudo que segue dentro da residência", denotando, sem razão alguma, de que os bens seriam comuns, mas somente ele teria acesso a eles. Excepcionalmente, considerando o acúmulo de serviço em relação às diligências por oficial de justiça, primando-se pela celeridade na efetividade jurisdicional, bem como o fato de os advogados serem constituídos e a intrínseca relação de confiança, determino que o acesso da requerida no bem imóvel para retirada e entrega de bens seja intermediada pelos advogados de ambas as partes, devendo ambos acompanhar a diligência, elaborando-se relação de bens assinado por ambos, tudo a ser realizado e apresentado até a data da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP), DULCINEIA LOPES DA SILVA (OAB 445796/SP), NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP)
6. Processo 10000390220258260067
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000039-02.2025.8.26.0067 - Monitória - Compromisso - Edivaldo Vicente Bassani - Mauro Domingos Torres Junior e outro - Vistas dos autos à parte embargada para manifestação, em até cinco dias, sobre os embargos de declaração juntados aos autos, nos termos do §2° do artigo 1.023, do Código de Processo Civil. - ADV: NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
7. Processo 10000381720258260067
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000038-17.2025.8.26.0067 - Monitória - Cheque - Edivaldo Vicente Bassani - Mauro Domingos Torres Junior e outro - Vistas dos autos à parte embargada para manifestação, em até cinco dias, sobre os embargos de declaração juntados aos autos, nos termos do §2° do artigo 1.023, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP), NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP)
8. Processo 00012832120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-21.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lúcio Cândido da Costa - - Elisangela Silva Colleoni e outros - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 21 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, que será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478, térreo, Centro, Jacareí-SP. Na audiência de conciliação não serão ouvidas testemunhas. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. Tratando-se a autora de pessoa jurídica, dentre as previstas no art. 8º, incisos II, III e IV da L 9099/95, deverá estar representada pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente. Neste sentido, o Enunciado 141 do FONAJE, a saber: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. A condição de empresário individual ou sócio dirigente deverá também ser devidamente comprovada com, no mínimo, 24 horas de antecedência da audiência, sob pena de extinção por ausência da autora, nos termos do art. 51, I, Lei 9.099/95. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. CERTIFICO mais que, vinculado a este ato, será providenciada a intimação da parte autora, que deverá comparecer ao ato sob pena de extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), bem como a citação da parte ré, que deverá comparecer ao ato sob pena de revelia. Seguem abaixo os links de acesso ao roteiro do Autor e do Réu. https://portal.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/JuizadosEspeciais/ModelosPeticoes/RoteiroParaAutor.pdf https://portal.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/JuizadosEspeciais/ModelosPeticoes/RoteiroParaReu.pdf NADA MAIS. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), NATHÁLIA SALMAZO BARBOSA (OAB 472444/SP), LUCAS URNAU DOS SANTOS (OAB 126378/RS)