Rebeca De Carvalho Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50331486520228130079
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5033148-65.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: EMERSON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 922.769.386-68 e outros RÉU: ESPÓLIO DE ANTÔNIO NERY CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos os autos, Defiro o pedido para pesquisa de endereço da parte ré Maria Eugênia Foscolo Nery através dos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Deve a parte autora observar que para cada pesquisa requerida deve ser recolhida a respectiva verba. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, promover recolhimento das verbas devidas, sob pena de não realização das pesquisas. Recolhidos os valores, a Secretaria deverá realizar a pesquisa pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD. Junte-se o resultado. Após, com resultado positivo, intime-se a parte autora para promover a citação, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção. O processo somente deverá voltar concluso quando esgotar as diligências em todos os endereços da pesquisa, devendo o autor certificar tal fato por meio de manifestação. Intime-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARCIA DE SOUSA VICTORIA Juiz(íza) de Direito 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem
3. Processo 10027117420258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002711-74.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.R. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 14/08/2025 às 15:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga , com endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 - Polo Industrial - Pirassununga/SP - tel.: (19) 21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://tinyurl.com/3ec5vchr Nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 01 e 02/2023 deste setor (CEJUSC de Pirassununga), a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), na quantia de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. O pagamento dos honorários será realizado por meio de transferência bancária/PIX ao conciliador/mediador que atuará na sessão, constando na respectiva ata o prazo para pagamento e os dados bancários para o cumprimento da obrigação, devendo ser comprovada a quitação nos autos, nos termos do artigo 1º, § único e artigos 2º e 3º da Portaria 001/2023 do Nupemec. Nada Mais. Pirassununga, 27 de junho de 2025. - ADV: REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP)
4. Processo 00009904120248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000990-41.2024.8.26.0457 (processo principal 0003428-89.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.C.R.B. - A.E.B.J. - VISTOS. Em face do pagamento noticiado, dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/03. Inexistindo interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente sentença nesta data, dispensada a certificação. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada dativa, mediante apresentação de ofício de indicação com RGI. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP), DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA (OAB 321589/SP)
5. Processo 10024776320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002477-63.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Matheus Vinícius de Oliveira Cunha - - Ana Paula de Oliveira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) Dr(a). Rebeca de Carvalho Oliveira cientificado(a) que a certidão de honorários solicitada, encontra-se disponível para impressão no sistema informatizado SAJ, para as providências pertinentes. Nada Mais. - ADV: REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP), REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP)
6. Processo 10022129020258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-90.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.P.L. - - A.M.S.L. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.08/09) concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, homologo o acordo de fls.01/05 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP), REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP)
7. Processo 10047358020228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004735-80.2022.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.F.S. - K.F.R. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP)
8. Processo 10024776320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002477-63.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Matheus Vinícius de Oliveira Cunha - - Ana Paula de Oliveira - Ano/nº de ordem 2023/001220 Expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Rebeca de Carvalho Oliveira, OAB/SP 472.463. Após, cumpra-se o quanto determinado a fls. 242. Int. - ADV: REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP), REBECA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 472463/SP)