Renan De Freitas Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10000885720258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000088-57.2025.8.26.0418 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.S.B. - A.P.S.B. - Vistos. Ciência à curadora especial do cadastro efetuado pela z. Serventia, conforme certidão supra, abrindo-se vista para manifestação. Considerando os princípios da celeridade, colaboração e duração razoável do processo, ficam as partes advertidas a promover o cadastro da petição intermediária da forma mais específica possível quando de seu protocolo, conforme opções disponíveis no sistema (Tipo de petição) (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA KRUSZYNSKI (OAB 470025/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
3. Processo 00006639720168260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000663-97.2016.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Ricardo Henrique Miranda Vilhena - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às anotações junto ao histórico de partes, com as anotações de praxe. Intime-se o Dr. Defensor para que tome ciência do v. Acórdão, caso sua atuação seja oriunda de nomeação via Convênio Defensoria/OAB, em tempo, certifique-se o trânsito em julgado. 1. Expeça-se guia de execução definitiva, e encaminhe-se ao Juízo da Vara de Execuções Criminais competente, observando-se o ultimo endereço do sentenciado nos autos. Certifique-se se há objetos (de qualquer natureza), valores/fiança, armas e drogas apreendidos, bem como eventual determinação de incineração ou destruição. DEVERÁ a z.Serventia promover o cadastro de eventuais objetos apreendidos, consoante Comunicado CG n. 812/2020. Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. Expeça-se certidão de honorários. No mais, além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de multa. Assim, de acordo com o artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Tomo I - Capítulo IV - Seção XX - Subseção III, com redação alterada pelo Prov. CG n.º 11/2015, proceda a serventia o cálculo da multa e, após, vista ao Ministério Público. Cumpra-se a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
4. Processo 10001948720238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000194-87.2023.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: G. H. de M. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: L. A. M. S. (Representando Menor(es)) - Apelado: C. H. de A. C. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP) - 4º andar
5. Processo 10001948720238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000194-87.2023.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: G. H. de M. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: L. A. M. S. (Representando Menor(es)) - Apelado: C. H. de A. C. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP) - 4º andar
6. Processo 10001624820248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000162-48.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias dos Santos - Edmar Alves Ribeiro - Vistos. Adimplida a obrigação convencionada no acordo, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO (OAB 502043/SP)
7. Processo 00002021820228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-18.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 1000200-65.2021.8.26.0418) (processo principal 1000200-65.2021.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Nathalia Louise Pinheiro Lapa e outro - Vistos. Ciência às partes do documento/petição/certidão acima. Facultando-se às partes requeridas que se manifestem quanto à proposta de acordo, em até quinze dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
8. Processo 10008865220248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000886-52.2024.8.26.0418 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.G.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender pertinente. Intime-se. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)