Roberta Flavia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10250312320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025031-23.2022.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cleber Franklin Ferreira - Diante da manifestação do Município, intime-se a cônjuge Maria Janete, que prestou a informação acerca do óbito do requerido, para que a mesma apresente ao Oficial de Justiça para posterior juntada aos autos. Expeça-se mandado. - ADV: ROBERTA FLAVIA FERREIRA (OAB 472472/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
3. Processo 10010066120255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001006-61.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: LEIDIANE EVELYN FERREIRA DE MOURA RECLAMADO: EXCELENCIA DA CARNE ARUJA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT EXCELENCIA DA CARNE ARUJA LTDA   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para/ da:   DESPACHO Considerando a indicação da ausência de Juiz ou Juíza Substituto(a) disponível, nos quadros da reserva técnica, no mês de Julho de 2025, bem como a ordem expressa da Corregedoria Regional para adiamento das audiências do período de 18 a 29/07/2025, determino a redesignação da audiência UNA para o dia 19/08/2025 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, com a utilização da plataforma de videoconferência ZOOM, ocasião em que as partes deverão acessar a sala de audiência virtual correspondente, observadas as penalidades do artigo 844 da CLT, mantendo os termos do 1° despacho com exceção dos dados para acesso. Fica cancelada eventual audiência anteriormente designada. O acesso à audiência virtual, pela plataforma ZOOM, deve se dar por meio das dados abaixo indicados: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86117695658?pwd=zblm36XoknisV0f6wkU8QvfqEVF6ZF.1 ID da reunião: 861 1769 5658 Senha de acesso: vtaruja01 Intimem-se as partes acerca da redesignação da audiência, sendo a parte autora por meio de seu patrono constituído já os reclamados por Oficial de Justiça. ARUJA/SP, 16 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta ARUJA/SP, 17 de julho de 2025. LIRA HARUE MORISHITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EXCELENCIA DA CARNE ARUJA LTDA
4. Processo 10010066120255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001006-61.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: LEIDIANE EVELYN FERREIRA DE MOURA RECLAMADO: EXCELENCIA DA CARNE ARUJA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ANGELA SATOMI SEO FRANKLIN FERREIRA   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para/ da:   DESPACHO Considerando a indicação da ausência de Juiz ou Juíza Substituto(a) disponível, nos quadros da reserva técnica, no mês de Julho de 2025, bem como a ordem expressa da Corregedoria Regional para adiamento das audiências do período de 18 a 29/07/2025, determino a redesignação da audiência UNA para o dia 19/08/2025 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, com a utilização da plataforma de videoconferência ZOOM, ocasião em que as partes deverão acessar a sala de audiência virtual correspondente, observadas as penalidades do artigo 844 da CLT, mantendo os termos do 1° despacho com exceção dos dados para acesso. Fica cancelada eventual audiência anteriormente designada. O acesso à audiência virtual, pela plataforma ZOOM, deve se dar por meio das dados abaixo indicados: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86117695658?pwd=zblm36XoknisV0f6wkU8QvfqEVF6ZF.1 ID da reunião: 861 1769 5658 Senha de acesso: vtaruja01 Intimem-se as partes acerca da redesignação da audiência, sendo a parte autora por meio de seu patrono constituído já os reclamados por Oficial de Justiça. ARUJA/SP, 16 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta ARUJA/SP, 17 de julho de 2025. LIRA HARUE MORISHITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA SATOMI SEO FRANKLIN FERREIRA
5. Processo 10010066120255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001006-61.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: LEIDIANE EVELYN FERREIRA DE MOURA RECLAMADO: EXCELENCIA DA CARNE ARUJA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT LEONARDO FRANCO DE ALMEIDA   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para/ da:   DESPACHO Considerando a indicação da ausência de Juiz ou Juíza Substituto(a) disponível, nos quadros da reserva técnica, no mês de Julho de 2025, bem como a ordem expressa da Corregedoria Regional para adiamento das audiências do período de 18 a 29/07/2025, determino a redesignação da audiência UNA para o dia 19/08/2025 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, com a utilização da plataforma de videoconferência ZOOM, ocasião em que as partes deverão acessar a sala de audiência virtual correspondente, observadas as penalidades do artigo 844 da CLT, mantendo os termos do 1° despacho com exceção dos dados para acesso. Fica cancelada eventual audiência anteriormente designada. O acesso à audiência virtual, pela plataforma ZOOM, deve se dar por meio das dados abaixo indicados: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86117695658?pwd=zblm36XoknisV0f6wkU8QvfqEVF6ZF.1 ID da reunião: 861 1769 5658 Senha de acesso: vtaruja01 Intimem-se as partes acerca da redesignação da audiência, sendo a parte autora por meio de seu patrono constituído já os reclamados por Oficial de Justiça. ARUJA/SP, 16 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta ARUJA/SP, 17 de julho de 2025. LIRA HARUE MORISHITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FRANCO DE ALMEIDA
6. Processo 00033619320258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003361-93.2025.8.26.0278 (processo principal 1000498-50.2025.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carla Alessandra Ferreira Habib - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Tendo em vista a celeridade em que são julgados os feitos no Colégio Recursal prematuro o cumprimento da sentença, devendo aguardar o retorno dos autos do Colegiado com a certidão de trânsito em julgado. Retornando os autos principais do Colégio Recursal, tornem estes autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTA FLAVIA FERREIRA (OAB 472472/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GILDO COSTA ROCHA (OAB 418552/SP)
7. Processo 10102777120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010277-71.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Correia Siqueira - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência na modalidade de arresto. A concessão de tutela de urgência, seja ela cautelar (como o arresto) ou satisfativa, exige a presença cumulativa dos requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A medida de arresto, especificamente, demanda a comprovação da existência de dívida líquida e certa e, principalmente, de um fundado receio de que o devedor esteja dilapidando seu patrimônio, se ocultando ou praticando atos que possam inviabilizar a futura execução (art. 301 do CPC). No caso em análise, a parte requerente não demonstrou, de forma inequívoca e em sede de cognição sumária, a presença do periculum in mora apto a justificar a medida constritiva em caráter liminar e inaudita altera parte. A inicial não trouxe elementos suficientes que evidenciem o risco de ineficácia do provimento final ou de dano grave ou de difícil reparação que a simples demora do processo possa causar. A ausência de prova robusta da dilapidação patrimonial ou da insolvência iminente do requerido impede a concessão da medida de arresto neste momento. Assim, a análise do pedido de arresto demanda a instauração do contraditório, possibilitando à parte requerida a apresentação de sua defesa e a produção de provas, garantindo-se o devido processo legal. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual. Caso alguma das partes, durante o curso do processo, requeira a juntada de arquivos de áudio ou vídeo, deverá encaminhá-los por e-mail para o endereço eletrônico do Ofício Judicial (mogicruzes2cv@tjsp.jus.br). No e-mail, deverá constar, em anexo, o link para o arquivo, que será convertido para o formato compatível com o sistema SAJ e, posteriormente, juntado aos autos respectivos, com a devida ciência às partes. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Quando da citação deverá constar expressamente que se trata o presente feito de processo digital e que eventual defesa ofertada deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: ROBERTA FLAVIA FERREIRA (OAB 472472/SP)
8. Processo 10172758920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017275-89.2024.8.26.0361 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Ana Carolina Guimarães - Carlos Alexandre Gonçalves e outro - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 193/210, manifestem-se os réus, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: ROBERTA FLAVIA FERREIRA (OAB 472472/SP), JOYCE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 498197/SP), JOYCE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 498197/SP)